ETHNIC-RACIAL RELATIONS AND CURRICULUM IN BASIC EDUCATION: STATUS OF KNOWLEDGE IN THESES AND DISSERTATIONS (2009-2019)

Main Article Content

Ana Cristina dos Santos Silva
Benedito Gonçalves Eugenio

Abstract

This article presents a state-of-the-knowledge survey carried out through mapping in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) of Brazilian research that addresses issues that refer to ethnic-racial relations in the basic education curriculum. The time frame is from 2009-2019. The question to be answered with the research was: What themes have been researched on education for ethnic-racial relations in the Basic Education curriculum in studies carried out in stricto sensu graduate studies in the period 2009-2019? To locate the works, we used the descriptors ethnic-racial relations, curriculum and basic education and the Boolean AND. We found 42 works among theses and dissertations in the BDTD. From these one, 14 were selected for discussion in this article, as they specifically address issues related to the basic education curriculum and ethnic-racial relations. The discussion of the results shows that in the analyzed works there is a consensus regarding the importance of Law 10.639/2003, which amends Law 9394/1996 and advocates the mandatory inclusion of Afro-Brazilian History and Culture from elementary school to high school. The idea that the Law has not yet been implemented satisfactorily within Brazilian public schools has become hegemonized.

Article Details

How to Cite
SILVA, A. C. dos S.; EUGENIO, B. G. ETHNIC-RACIAL RELATIONS AND CURRICULUM IN BASIC EDUCATION: STATUS OF KNOWLEDGE IN THESES AND DISSERTATIONS (2009-2019). Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 11, n. 31, p. 103–115, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.6788202. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/670. Acesso em: 22 jan. 2025.
Section
Articles

References

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP003/2004. Brasília: Ministério da Educação, 2003.

CATEN, A. A prática da educação étnico-racial: um estudo da implantação da Lei Federal 10.639/03 no Paraná a partir do professor como leitor do livro didático público (Dissertação de Mestrado em Educação). Cascavel: UNIOESTE, 2010.

CAVALLEIRO, E. (org.). Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 1998.

CHERYHOLMES, C. H. “Um projeto social para o currículo: Perspectivas Pós- estruturais”. In: SILVA, T. T. (org.). Teoria educacional crítica em tempos modernos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

COELHO, W. N. B.; BRITO, N. J. C. “Dez anos da lei n. 10.639/2003 e a formação de professores e relações raciais em artigos (2003/2013): um tema em discussão”. Práxis Educacional, vol. 16, 2020.

COELHO, W. N. B.; REGIS, K. E. ; SILVA, C. A. F. “Significações sobre a ERER: uma análise de publicações em periódicos da Educação (2015-2019)”. Teias, vol. 21, n. 62, 2020.

COELHO, W. N. B.; OLIVEIRA JUNIOR, W. B. “ERER e escola básica: produções em teses, dissertações e artigos (2014-2018)”. Humanidades & Inovação, vol. 7, 2020.

CONCEICAO, M. S.; COELHO, W. N. B. “A discussão das relações étnico-raciais nos programas de pós-graduação em educação da região nordeste (2009-2016)”. Cadernos de Pesquisa, vol. 4, 2020.

EUGÊNIO, B; SANTANA, F. “Relações étnico-raciais e o trabalho com a Lei 10.639/03: análise de uma experiência com formação docente”. Ensino & Pesquisa, vol. 16, n. 1, 2018.

FERNANDES, R. B. G. No movimento do currículo, a diversidade étnico-racial em escolas na rede municipal de ensino de Florianópolis (Dissertação de Mestrado em Educação). Florianópolis: UFSC, 2011.

FRANGELLA, R.C.P; OLIVEIRA, M.E.B (orgs.). Currículo e formação de professores: sobre fronteiras e atravessamentos. Curitiba: CRV, 2017

GOMES, N. L. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.

LEITE, V. F. Diversidade cultural e racial: desdobramentos da Lei 10639/03 nas práticas escolares do Estado de São Paulo (Tese de Doutorado em Ciências Sociais) São Paulo: PUC-SP, 2010.

LOPES, A; MACEDO, E. “Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de Currículo”. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (orgs). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

LUIZ, M. F. Educação das relações étnico-raciais: contribuições de cursos de formação continuada para professoras(es) (Dissertação de Mestrado em Educação). São Carlos: UFSCar, 2013.

MANI, E. A. Educação das relações étnico-raciais na escola: análise de políticas públicas educacionais e o enraizamento da Lei 10.639/03 em uma escola pública do Ensino Médio e Técnica do interior de São Paulo (Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas). Franca: UNESP, 2018.

MOTA, B. M. C. S. Ensino de história e cultura afro-brasileira: uma análise do caderno do professor de história do ensino médio público paulista (Dissertação de Mestrado em Educação). Marília: UNESP, 2014.

MUNANGA, K. (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

NASCIMENTO, D. G. A Lei 10.639/03 entre a teoria e a prática escolar: história e cultura afro-brasileira e africana em uma escola no município de Franca/SP (Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas). Franca: UNESP, 2018.

OLIVEIRA, L. F. Histórias da África e dos africanos na escola. As perspectivas para a formação dos professores de História quando a diferença se torna obrigatoriedade curricular (Tese de Doutorado em Educação). Rio de Janeiro: PUC Rio, 2010.

OLIVEIRA, M. H. N. Da invisibilidade afro-brasileira à valorização da diversidade cultural: a implementação da Lei 10639/03 na Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo (Dissertação de Mestrado em Educação). São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2011.

OLIVEIRA, O. V. “Movimento comutativo da política de currículo: O caso da escola Sarã”. Revista de Educação Pública, vol. 17, n. 33, 2008.

OLIVEIRA, W. T. F. Diversidade étnico-racial no currículo da Educação Infantil: o estudo das práticas educativas de uma EMEI da cidade de São Paulo (Tese de Doutorado em Educação). São Paulo: USP, 2017.

REGIS, K. E. Relações etnicorraciais e currículo em teses e dissertações nos programas de pós-graduação stricto sensu em Educação – Brasil (1987-2006) (Tese de Doutorado em Educação). São Paulo: PUC-SP, 2009.

SANTOS, B. S. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

SANTOS, L. Saberes e práticas em Redes de Trocas: a temática africana e afro brasileira em questão (Tese de Doutorado em Educação). Belo Horizonte: UFMG, 2010.

SEABRA, A. O. C. Leitura e formação do leitor: a recepção da literatura Afro-brasileira no ensino fundamental. 130f. Dissertação (Mestrado em Letras). Campina Grande: UEPB, 2015.

SILVA, F. T. Educação antirracista nos anos iniciais do ensino fundamental no Distrito Federal: reflexões curriculares (Dissertação de Mestrado em Educação). Brasília: UnB, 2013.

SOUZA, E. Q. ; SANTOS, A. R. ; AZEVEDO, L. S. “Relações étnico-raciais e educação: o estado do conhecimento a partir de quatro periódicos das regiões norte-nordeste”. Revista Tempos e Espaços em Educação, vol. 13, 2020.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. “Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas”. Revista Diálogo Educacional, vol. 14, n. 41, 2014.