EXCLUSIONARY INCLUSION? CHALLENGES OF STUDENT ASSISTANCE AT THE FEDERAL INSTITUTE OF RONDÔNIA
Main Article Content
Abstract
Student assistance is fundamental in promoting educational equity, ensuring conditions for the permanence and success of students in a situation of socioeconomic vulnerability. In the context of the Federal Institute of Rondônia (IFRO), this policy is essential to mitigate inequalities and ensure that low-income students are able to complete their academic training. Therefore, the central objective of this study is to analyze how IFRO has been structured to meet national guidelines regarding student assistance. Specifically, it seeks to identify the main difficulties faced by students in accessing the aid offered by the institution. For this, the research adopted a qualitative approach, based on the case study method, articulating documentary analysis, survey and empirical survey. Institutional documents, regulations and IFRO student assistance notices were analyzed, in addition to the answers presented by the students in the survey. The interpretation of the data was based on a critical approach of Marxist bias, allowing to understand student assistance as part of a broader context of reproduction and confrontation of socioeconomic inequalities in the school environment. The results show that, despite the relevance of student assistance for the permanence of students, obstacles persist that hinder access to aid, such as excessive bureaucracy, restrictive eligibility criteria and technical difficulties faced by students in the registration process. In addition, it was identified that a significant portion of students do not fully understand the requirements of the notice, which directly impacts the granting of benefits. It is concluded that, in order to make student assistance more efficient and accessible, it is necessary to review selection processes, simplify documentary requirements and expand institutional support strategies for students. Understanding how assistance policies are implemented allows you to improve your practices and promote greater equity in education, ensuring that education fulfills its emancipatory role in society.
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ARROYO, M; SARAIVA, A. M. A. “Algumas questões sobre educação e enfrentamento da pobreza no Brasil”. Em Aberto, vol. 30, n. 99, 2017.
AZEVEDO, M. L. N. “Igualdade e Equidade: qual é a medida da Justiça Social?” Avaliação, vol. 18, n. 1, 2013.
BACHY; S; BAILLET, D. “Identifier les étudiants vulnérables en première année à l’université”. Revue internationale de pédagogie de l’enseignement supérieur, vol. 40, n. 1, 2024.
BAUMGARTEN, L. M. Os efeitos da política de austeridade fiscal no orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil entre os anos de 2015 e 2021 (Dissertação de Mestrado em Política Social). Brasília: UNB, 2022.
BOIVIN, J. A.; AL-OBAIDI; J.; RAO, M. N. Emerging technologies transforming higher education: instructional design and student success. Hershey: IGI Global, 2025.
BOIYADJIEVA, P.; TRICHKOVA, P. I.; TODOROV, V. “Justice in Achievement Matters: the Fairness of Educational Opportunities and Active Citizenship”. Social Sciences n. 13, 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: Acesso em: 10/02/2025.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Brasília: Planalto, 2010. Disponível em: Acesso em: 10/02/2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: Acesso em: 10/02/2025.
BRÜSEKE, F. J. “Risco e Contingência. Os paradigmas da modernidade e sua contestação”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 22, n. 63, 2007.
CASTRO, M. R; BAUTISTA, R. Z. “Marco de trabajo de la función de tutoría universitaria para favorecer la permanencia estudiantil con enfoque cibersistémico transdisciplinario”. Revista Iberoamericana para la Investigacíon y el Desarollo Educativo. vol. 12, n. 23, 2021.
CHANDLER, B. A. C. et al. Washington State Behavioral Health Student Assistance Program 2023-2024 - Annual Report. Washington: University of Washington, 2024.
CHAVES, V. L. “Educação pública, gratuita e de qualidade na perspectiva do trabalho”. In: BERTOLDO, E.; MOREIRA, L.; JIMENEZ, S. (orgs.). Trabalho, educação e formação humana frente à necessidade histórica da revolução. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
COMPTON, D. et al. “The prediction of perceived level of computer knowledge: The role of participant characteristics and aversion toward computers”. Informing Science, vol. 5, n. 4, 2002.
COSTA, J. W. M. et al. “Nativos Digitais, Alfabetização e Letramento: Percepções sobre Letramento e Analfabetismo Digital em uma Classe de Educação Básica”. Revista de Tecnologia e Sociedade, vol. 1, n. 2, 2024.
CRESWELL, J. W.; CRESWELL, J. D. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. Los Angeles: SAGE, 2018.
DENZIN, N. “Triangulation 2.0”. Journal of Mixed Methods Research, vol. 6, 2012.
FAVA, H. L.; CINTRA, R. F. “Avaliação e monitoramento da assistência estudantil nas Universidades Federais no Brasil: proposta de indicadores para implantação”. Revista Administração em Diálogo, vol. 25, 2023.
FEITOSA, D. G. A política de assistência estudantil em tempos de Covid-19: uma análise da perspectiva dos discentes do ensino médio integrado do IFRO, Campus Porto Velho Calama (Dissertação Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica). Porto Velho: IFRO, 2023.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1987.
GONZÁLEZ, N. A.; CHIAPPE, A. “Learning analytics and personalization of learning: a review”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas, 32, n. 122, 2024.
IFRO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Resolução n. 23/CONSUP/IFRO, de 26 de março de 2018. Porto Velho: IFRO, 2018 Disponível em: . Acesso em: 19/01/2025.
KAZTMAN, R. “Seducidos y abandonados: el aislamiento social de los pobres urbanos”. Revista de la CEPAL, vol. 75, 2001.
KENNEL, S.; REDON, L.; KNAEBEL, A. “Perception par les étudiants des dispositifs d'aide à la réussite”. Diversité, Réussite[s] dans l’Enseignement Supérieur [2024]. Disponível em: . Acesso em 15/02/2025.
KOMATSU, T. Education and Social Cohesion in a Post-conflict and Divided Nation. Singapura: Springer, 2024.
LIMA, F. A. Territórios de vulnerabilidade social: construção metodológica e aplicação em Uberlândia-MG (Dissertação de Mestrado em Geografia). Uberlândia: UFMG, 2016.
LYNN, L. Designing Public Policy: a casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica: Goodyear, 1980.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2008.
MOORE, J. Race and College Adminssions: a case for affirmative action. London: McFarland, 2024.
MOREIRA, I. A. W.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Ensino Superior e Assistência Estudantil. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.
NASCIMENTO, A. P. L.; CRUZ, M. H. S.; SANTOS, J. S. “Assistência estudantil no contexto da EPT: as necessidades de acesso e permanência e de enfrentamentos às práticas LGBTfóbicas no cotidiano escolar”. Revista LABOR, vol. 1, n. 24, 2020
NOSELLA, P.; BUFFA, E. As pesquisas sobre instituições escolares: balanço crítico. Capinas: Editora da UNICAMP, 2005.
PACHECO, E. M.; PEREIRA, L. A. C.; DOMINGOS SOBRINHO, M. “Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades”. Linhas Críticas, vol. 16, n. 30, 2010.
PEREIRA, A.; MOURA, E. N. D. “Desafios de acesso ao Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal”. Revista Prática Docente, vol. 7, n. 2, 2022.
RAMOS, F. J.; ROMERO, R. V.; RODRÍGUEZ, E. L. L. “Incidencia del programa PROSPERA en la asistencia escolar: evidencia de un modelo Probit para el Estado de México”. Papeles de Plobación, vol. 30, n. 119, 2024.
SANFELICE, J. L. “História das instituições escolares: desafios teóricos”. Série-Estudos, n. 25, 2008.
SANTOS, R. S. “Educação, Sociedade Capitalista e Estado”. Educação em Debate, n. 81, 2020.
SEKHAR, D. L. et al. “Lessons learned from an academic partnership to review pennsylvania network for student assistance services' annual survey”. Journal of School Health, n. 94, 2024.
SILVA, J. P.; ALMEIDA, R. F. (orgs.). Assistência Estudantil no Ensino Superior. Boa Vista: Editora IOLE, 2020.
SILVA, S. R.; BARBOSA, X. C.; BATISTA, J. F. “Entre estudar e trabalhar: a Evasão Escolar como problema complexo”. South American Journal of Basic Education Technical and Technological, vol. 8 n. 2, 2021.
TELLES, L. C. M. S. et al. “A política de assistência estudantil no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) durante a pandemia de Covid-19 no ano de 2020”. Educação, vol. 48, 2023.
UNESCO. Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos: Repensando a alfabetização. Brasília: UNESCO, 2014.
USHER, A. “Finances of the Nation: Student Assistance in Canada - A Long-Term Perspective”. Canadian Tax Journal, vol. 72, 2024.
VALENZUELA, J. P.; YÁÑEZ, N. Trayectoria y políticas de inclusión en educación superior en América Latina y el Caribe en el contexto de la pandemia: das décadas de avances y desafíos. Documentos de proyetos. Santiago: CEPAL, 2022.
VILLALOBOS, T. C.; BALERIOLA, E. “Educación para jóvenes y adultos: visibilizando diversas trayectorias educativas”. Revista de Psicología, vol. 40, n. 1, 2022.
WILDER, S. „Effects of parental involvement on academic achievement: a meta-synthesis“. In: MARTIN, J.; BOWL, M.; BANKS, G. Mapping the Field: 75 Years of Educational Review. Londres: Routledge, 2023.
XIMENES, D. A. “Vulnerabilidade social”. Gestrado [2024]. Disponível em: . Acesso em: 15/01/2025.
YIN, R. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Editora Bookman, 2001.