BRASIL E A “DIPLOMACIA DA SAÚDE”: UM RECORTE TEMPORAL DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PANDEMIA DE COVID-19
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Abstract
This study is about the Brazilian scenario in the fight against the COVID-19 pandemic. At the beginning of the Sars-Cov-2 outbreak, which caused COVID-19, there was too much concern that cases might grow rapidly, a fact that happened in a short time, turning the Chinese epidemic into a pandemic of broad multilateral scope. Until the closing of this research, Brazil - the object of the art of this study - is the second country in the global ranking of the most cases of serious acute infection that attacks the lungs; therefore, it is the first country in Latin America in number of cases. According to what has been presented, this survey will seek to answer whether the measures adopted by Brazil were consonant to what was determined by the World Health Organization (WHO) and to the ideal of health diplomacy engendered by that organization. In this context, the general objective is to establish a general panorama (numerical and actions) of Brazil in the face of the COVID-19 pandemic, it becomes a specific objective to analyze, in a critical manner, such panorama in parallel to the position of the WHO. It is worth mentioning that this research has an exploratory character and uses a critical qualitative methodology; thus, it builds the theoretical framework from the integration of reports published in widely known journalism websites in Brazil, thematic bulletins of institutions, as well as national legislation, ordinances and protocols. The article concludes that the lack of technically competent leaders has caused the country to suffer internally as one of the highest statistics of fatal victims; it also considers that the pandemic is a point of need for consistent communication between the State, the International System and Civil Society.
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References
ABRANTES, V. V. “Brasil e Costa Rica no Combate à Pandemia de COVID-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 3, n. 8, 2020.
AFP. “Bolsonaro anuncia fechamento 'parcial' da fronteira com Venezuela”. Estado de Minas [17/03/2020]. Disponível em: <https://www.em.com.br>. Acesso em: 14/08/2020.
AGÊNCIA BRASIL. “Fiocruz aposta em vacinação contra covid-19 a partir de fevereiro de 2021”. Uol [26/07/2020]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
AGÊNCIA ESTADO. “Brasil passa a ser 2º país em mortes e em casos de COVID-19 a cada 24h”. Correio Braziliense [13/05/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
AGÊNCIA FRANCE-PRESE. “COVID-19 já alcançou 38 povos indígenas no Brasil, alerta associação”. Correio Braziliense [15/05/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
ANDRADE, E. “COVID-19: veja o que os países prepararam para ajudar população na crise financeira”. FDR [20/05/2020]. Disponível em: <https://fdr.com.br>. Acesso em: 14/08/2020.
APUFSC. “OMS eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para 'muito alto’”. Apufsc Sindical [02/03/2020]. Disponível em: <https://www.apufsc.org.br>. Acesso em: 12/08/2020.
AZEVEDO, A. BARBOSA, M. “Coronavírus: trabalhadores informais terão auxílio de R$ 200”. Correio Braziliense [18/03/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
AZEVEDO, A. TEOFOLI, S. “COVID-19: Brasil ultrapassa 64 mil mortos pela doença”. Correio Braziliense [04/07/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BARBIÉRI, L. F.; CALGARO; F.; RESENDE, S. “Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor”. G1 [20/03/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
BARBOSA, M. “Saque do auxílio emergencial começa nesta segunda; veja o calendário”. Correio Braziliense [27/04/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BARRETO, C. “Cloroquina para coronavírus: MS fala em coletiva que vai liberar uso do medicamento em casos graves”. Portal Pebmed [25/03/2020]. Disponível em: <https://pebmed.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BCC. “Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão menos de um mês depois de assumir”. BBC [15/05/2020]. Disponível em: <https://www.bbc.com>. Acesso em: 12/08/2020.
BENITES, A.; JUCÁ, B.; BORGES, R. “Mandetta é demitido por Bolsonaro”. El País Brasil [16/04/2020]. Disponível em: <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Brasil confirma primeiro caso da doença”. Saúde [26/02/2020a]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Saúde lança campanha de prevenção ao coronavírus”. Saúde [28/02/2020b]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Mais de 4 mil médicos se inscreveram para atuar nos postos de saúde”. Saúde [16/03/2020c]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Saúde regulamenta condições de isolamento e quarentena”. Saúde [13/03/2020d]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Ministério da Saúde declara transmissão comunitária nacional”. Saúde [13/03/2020e]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. “Brasil registra 101.147 casos de coronavírus e 7.025 mortes pela doença”. Saúde [03/05/2020f]. Disponível em: <https://www.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2020.
BUSS, P. M.; TOBAR, S. “La COVID-19 y las oportunidades de cooperación internacional en salud”. Caderno de Saúde Pública, vol. 36, n. 4, 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. “Câmara aprova projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias”. Agência Câmara de Notícias [09/06/2020]. Disponível em: <https://www.camara.leg.br>. Acesso em: 12/08/2020.
CARDIM, M. E.; LIMA, B. “Brasil ultrapassa a marca de 50 mil infectados pela COVID-19”. El País Brasil [22/04/2020a]. Disponível em: <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 12/08/2020.
CARDIM, M. E.; LIMA, B. “"Brasil é grande exemplo de combate à covid no mundo", diz secretário”. Correio Braziliense [15/07/2020b]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 1, 2020a.
CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 2, 2020b.
CEPEDISA-USP; CONECTAS. “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil”. Boletim Direitos na Pandemia, vol. 3, 2020c.
CHADE, J. “Brasil fica de fora de ação mundial para acelerar vacina e apoiar OMS”. Uol [04/05/2020]. Disponível em: <https://exame.com>. Acesso em: 14/08/2020.
CNN. “Número de mortos por coronavírus no Brasil passa de 87 mil”. CNN Brasil [26/07/2020]. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br>. Acesso em: 14/08/2020.
DEARO, G. “6 países que voltaram atrás e recolocaram medidas de quarentena”. Exame [17/05/2020]. Disponível em: <https://www.uol.com.br>. Acesso em: 14/08/2020.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. “Ministério da Saúde confirma oitavo caso de coronavírus no Brasil”. Diário de Pernambuco [05/03/2020]. Disponível em: <https://www.diariodepernambuco.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
DW. “As principais notícias sobre a pandemia de coronavírus (11/05)”. DW Mande for Minds [11/05/2020a]. Disponível em: <https://www.dw.com>. Acesso em: 12/08/2020.
DW. “Brasil ultrapassa 30 mil mortes por COVID-19”. DW Mande for Minds [02/06/2020b]. Disponível em: <https://www.dw.com>. Acesso em: 12/08/2020.
DW. “Brasil ultrapassa 30 mil mortes por COVID-19”. DW Mande for Minds [06/06/2020c]. Disponível em: <https://www.dw.com>. Acesso em: 12/08/2020.
EDUCA MAIS BRASIL. “Coronavírus: publicado edital para contratação de 5,8 mil médicos”. Educa Mais Brasil [13/03/2020]. Disponível em: <https://www.educamaisbrasil.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
FERGUSON, N. et al. Report 9: Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID19 mortality and healthcare demand. Londres: Imperial College London, 2020.
FONSECA P. “Cloroquina dos EUA vai para laboratório do Exército ante resistência de estados”. CNN Brasil [02/07/2020]. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
FORBES. “Governo restringe entrada aérea no país mas exclui EUA”. Forbes Brasil [20/03/2020]. Disponível em: <https://forbes.com.br/l>. Acesso em: 12/08/2020.
GARCIA, G.; GOMES, P. H.; VIANA, H." 'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus; 'Sou Messias, mas não faço milagre'" G1 [28/04/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Bolsonaro e Trump se encontram nos Estados Unidos”. G1 [07/03/2020a]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Primeiro paciente brasileiro internado com coronavírus é curado, diz infectologista”. G1 [13/03/2020b]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Brasil tem 1.128 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério; casos leves passarão a ser testados”. G1 [21/03/2020c]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Bolsonaro pede na TV 'volta à normalidade' e fim do 'confinamento em massa' e diz que meios de comunicação espalharam 'pavor'”. G1 [24/03/2020d]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Casos de coronavírus no Brasil em 25 de março”. G1 [25/03/2020e]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Ministério da Saúde divulga manual para fazer máscara caseira”. G1 [02/04/2020f]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Casos de coronavírus no Brasil em 2 de abril”. G1 [02/04/2020g]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Brasil tem 432 mortes e 10.278 casos confirmados de coronavírus, diz ministério”. G1 [04/04/2020h]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Brasil tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados de coronavírus, diz ministério”. G1 [06/04/2020i]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus”. G1 [30/04/2020j]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério”. G1 [15/04/2020k]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Nove estados e o Distrito Federal começam a flexibilizar o isolamento social”. G1 [22/04/2020l]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “América do Sul se tornou o novo epicentro da COVID-19 e Brasil é o país mais afetado, diz OMS”. G1 [22/05/2020m]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Teste de vacina de Oxford contra COVID-19 contará com 2 mil voluntários brasileiros”. G1 [03/06/2020n]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
G1. “Bares ignoram regras e passam do horário no 1° dia de reabertura no Rio; clientes se aglomeram e dispensam máscara”. G1 [03/07/2020o]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
KICKBUSCH, I. et al. “Global health diplomacy: training across disciplines”. World Hospital Health Services, vol. 43, n. 4, 2007.
KICKBUSCH, I.; KÖKÉNY, M. “Global health diplomacy: five years on”. Bulletin of the World Health Organization, vol. 91, n. 3, 2013.
LIMA, B. “Coronavírus: taxa de contágio no Brasil é a maior em 48 países”. Correio Braziliense [29/04/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
LUIGI, R.; SENHORAS, E. M. “O novo coronavírus e a importância das Organizações Internacionais”. Nexo Jornal [17/03/2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2020.
MANZANO, F.; PINHEIRO, L. “OMS eleva risco da epidemia de coronavírus no mundo para 'muito alto’”. G1 [28/02/2020a]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
OLIVEIRA, J. “Ministro da Saúde promete “plano de saída” da quarentena e diz que recuará em caso de erro de cálculo”. El País Brasil [22/04/2020]. Disponível em: <https://brasil.elpais.com>. Acesso em: 12/08/2020.
PESSOA, G. S.; VICENTINI, R. “Brasil ultrapassa 1,5 milhão de infectados e 61 mil mortes por COVID-19”. Uol [02/07/2020]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
RIBEIRO, M. T. A.; CABRAL, C. H. de P. L. “A dignidade humana frente às medidas sanitárias restritivas da OMS e dos estados em tempos de pandemia”. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, vol. 2, n. 1, junho, 2020.
REUTERS. “Bolsonaro ameaça retirar Brasil da OMS a exemplo dos EUA”. Reuters [03/06/2020]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 12/08/2020.
RODRIGUES, A. “Coronavírus: publicado edital para contratação de 5,8 mil médicos”. Agência Brasil [12/03/2020]. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
SANCHES, M. “'É muito mais fantasia', diz Bolsonaro sobre crise nos mercados causada por epidemia de coronavírus”. BBC [10/03/2020]. Disponível em: <https://www.bbc.com>. Acesso em: 12/08/2020.
SENADO. “Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus”. Agência Senado [03/06/2020a]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 12/08/2020.
SENADO. “Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas”. Agência Senado [03/07/2020b]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 12/08/2020.
SENHORAS, E. M. “Coronavírus e Educação: análise dos impactos assimétricos”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.
SENHORAS, E. M.; SOUSA, Y. N. “Cooperação funcional para o desenvolvimento da saúde e os entraves para a diplomacia médica no Brasil”. Boletim Mundorama, vol. 70, 2013.
SILVA, C. R.; PINHEIRO, L. “Pessoas que tiverem contato com infectados por coronavírus também podem ser colocadas em isolamento, define governo”. G1 [12/03/2020]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 12/08/2020.
SOARES, I. “"O que menos tem de ciência é a nossa OMS", diz Bolsonaro”. Correio Braziliense [18/06/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
SOUZA, R. “Número de casos de coronavírus passa de 500 mil no Brasil”. Correio Braziliense [31/05/2020]. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
UOL. “Ministério da Saúde confirma segundo caso de coronavírus no Brasil”. Uol Notícias [29/02/2020a]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
UOL. “Ministério da Saúde tira portal com dados sobre Covid do ar”. Uol [06/06/2020b]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>. Acesso em: 12/08/2020.
VALENTE, J. “Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos”. Agência Brasil [19/03/2020]. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
VALENTE, J. “Curva de casos confirmados de COVID-19 volta a subir no Brasil”. Agência Brasil [29/07/2020b]. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
VENAGLIA, G. “Brasil ultrapassa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por COVID-19”. CNN Brasil [12/06/2020]. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br>. Acesso em: 12/08/2020.
WORLDOMETERS. COVID-19 Visualizer [2020]. Disponível em: <https://www.covidvisualizer.com>. Acesso em: 17/08/2020.