OS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES EM PAUTA: BREVE RETROSPECTIVA

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo, apresentar a história dos Direitos Reprodutivos e Sexuais das Mulheres, primeiro em uma perspectiva ocidental, demonstrando as principais conferências e acordos internacionais e de que forma isso respingou sobre o debate em torno destes direitos no Brasil. Em primeiro momento, é apontado que os Direitos Reprodutivos e Sexuais surgiram a partir de demandas emergidas após as duas grandes guerras mundiais, elencando que apesar do debate ter se tornando uma pauta mundial, cada país detém suas especificidades, sendo assim, esses direitos também devem ser visualizados conforme as questões políticas, culturais e sociais de cada localidade. O segundo certame, além de apresentar os enfrentamentos vivenciados pelas feministas na batalha por legitimação e concretização dos Direitos Reprodutivos e Sexuais, contextualiza o cenário dos anos de 1960-1990, demonstrando a postura feminista diante do período de redemocratização e a importância do levantamento desta pauta, enquanto elemento necessário para a igualdade entre os gêneros. O método foi de ordenamento qualitativo, foi utilizado o recurso bibliográfico para permitir essa imersão no tema. Os resultados apontam que os Direitos Reprodutivos e Sexuais das Mulheres ainda são atravessados por dificuldades de legitimação e cumprimento das leis, ou seja, muitas mulheres ainda enfrentam entraves quando necessitam de atendimento.