A DEMOCRACIA RACIAL NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: PERMANÊNCIAS E/OU RUPTURAS?
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Abstract
Este artigo analisa a importância de uma agenda política comprometida com a construção de uma Educação Antirracisca no Brasil. Com o objetivo de identificarmos permanências e rupturas com o currículo tradicional escolar para o ensino fundamental, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os estudos produzidos no país sobre questão racial na educação nos últimos dez anos. A revisão bibliográfica dialogou com as principais políticas educacionais implementadas no país, especialmente com o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) promulgada em 2017. A partir das análises, concluímos que a atual legislação educacional permanece comprometida com as noções de unidade racial e de democracia racial que historicamente alimentam o imaginário social dos brasileiros. Estas noções se manifestam no currículo escolar - no currículo real, por meio dos conteúdos ministrados, e no currículo oculto, por meio das práticas de exclusão que acontecem no ambiente escolar.
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References
ALMEIDA, Marco Antônio Bettine de; SANCHEZ Lívia. “Os negros na legislação educacional e educação formal no Brasil”. REVEDUC, vol. 10, n. 2, 2016.
ANDREWS, George “Reid. Democracia racial brasileira 1900-1990: um contraponto americano”. Estudos Avançados, vol. 11, n. 30, 1997.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra medo branco: o negro no imaginário das elites no século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. “As políticas neoliberais e a crise na América do Sul”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 45, n. 2, 2002.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo. São Paulo: Anhembi LTDA, 1955.
BRASIL. Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951. Brasília: Planalto, 1951. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/08/ 2020.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Planalto, 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/08/ 2020.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília: Planalto, 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/08/ 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 24/08/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília: Planalto, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/08/ 2020.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 20212. Brasília: Planalto, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/08/ 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em: 24/08/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB, n. 7, de 7 de abril de 2010. Brasília: CEB, 2010. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 24/08/2020.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Editora Cortez, 1998.
DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à Lei 10.639”. In: ROMÃO, J. (org.). História da educação dos negros e outras histórias. Brasília: MEC, 2005.
DOMINGUES, Petrônio. “O recinto sagrado: educação e antirracismo no Brasil”. Cadernos de Pesquisa, vol. 39, n. 138, 2009.
DUARTE, Adriano Luiz. “Moralidade pública e cidadania: a educação nos anos 30 e 40”. Educação e Sociedade, vol. 21, n. 73, 2000.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Editora Ática, 1995.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. São Paulo: Global Editora, 2006.
HAIDER. Asad. Armadilha da Identidade – Raça e Classe nos dias de hoje. São Paulo: Editora Veneta, 2019.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Editora Autêntica,2019.
PEREIRA, A. B. “A maior zoeira” na escola: experiências juvenis na periferia de São Paulo. São Paulo: Unifesp, 2016.
PINTO, Regina Pahin. O movimento negro em São Paulo: luta e identidade. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino. “Embates e contribuições do movimento negro à política educacional nas décadas de 1980 e 1990”. In: OLIVEIRA, Iolanda de; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Identidade negra. Pesquisas sobre o negro e a educação no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2003.
SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de. Raça e justiça: o mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de justiça. Recife: Editora Massangana / Fundação Joaquim Nabuco, 2009.
SANTOS, Carlos José Ferreira dos. Nem tudo era italiano: São Paulo e a pobreza (1890-1915). São Paulo: Editora Annablume, 2017.
SANTOS, Sônia Quirino dos Santos; MACHADO, Vera Lúcia de Carvalho. “Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios”. Ensaio: Avaliação de Política Públicas Educacionais, n. 58, janeiro/março, 2008.
SENHORAS, Elói Martins. “Um percurso da construção dos discursos e ações sobre raça na formação nacional”. Revista Urutágua, n. 8, 2005.