HEALTHCARE PRACTICES FOR INDIGENOUS CHILDREN AND ADOLESCENTS: NAVIGATING THE CHALLENGES AND ADDRESSING THE DIVERGENCE BETWEEN POLICY AND REALITY

Main Article Content

Paula Zambelli Salgado Brasil
Flávio de Leão Bastos Pereira

Abstract

This study delves into the challenges hindering the implementation of indigenous health as a State responsibility in Brazil, and explores their ramifications, with a specific focus on the well-being of indigenous children. The research methodology employed a comprehensive approach, involving data collection and analysis through statistical, historical, and legal research, drawing insights from expert texts and official agency data. References from decisions by the Brazilian Supreme Court and legislative frameworks were duly considered. Consequently, this investigation establishes a correlation between the humanitarian crisis faced by indigenous peoples in Brazil, encompassing their physical and mental integrity (comprehensive health), and the structural deficiencies within official endeavors to establish the constitutional indigenous health system. Another key factor contributing to the system's inefficiency is the lack of greater qualification among state agents and their understanding of indigenous traditions and cosmologies, which impact the provision of appropriate health and well-being services. Occurrences like the tragic genocide of the Yanomami people stem not from sporadic and unforeseen events, but rather from systematic actions and omissions that violate the fundamental human rights of indigenous nations. Compounding this situation are factors such as corruption, political interference from anti-indigenous factions, inadequate representation of indigenous voices in the formulation and implementation of indigenous health policies, and ongoing violations of indigenous lands - a fundamental cornerstone of their existence. Each of these elements further undermines the efficacy of the analyzed health system. Finally, this research aims to demonstrate the adverse effects of government (in)articulation on the health care of indigenous children and adolescents within their communities during and after the COVID-19 pandemic, while also highlighting the initial steps taken by the current federal government to address and reverse these challenges.

Article Details

How to Cite
BRASIL, P. Z. S.; PEREIRA, F. de L. B. . HEALTHCARE PRACTICES FOR INDIGENOUS CHILDREN AND ADOLESCENTS: NAVIGATING THE CHALLENGES AND ADDRESSING THE DIVERGENCE BETWEEN POLICY AND REALITY. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 43, p. 515–538, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8207018. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1758. Acesso em: 20 may. 2024.
Section
Articles

References

ANTUNES, A. “20 anos de saúde indígena no SUS: Um retrato do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena criado pela Lei Arouca em 1999”. Revista Poli, n. 67, 2019.

ANTUNES, A. “Trabalho e formação na saúde indígena: Quem são os profissionais que fazem o Subsistema funcionar”. Revista Poli, n. 67, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Retrieved from: . Access: 06/10/2023.

BRASIL. Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Retrieved from: . Acesss: 07/112023.

BRASIL. Observatório de Saúde Indígena. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Retrieved from: . Acesss: 07/11/2023.

BRASIL. Vigilância em saúde indígena: dados e indicadores selecionados. Brasília: Funasa, 2010. Retrieved from: . Acesss: 07/11/2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 2.366, de 12 de maio de 2020. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. Retrieved from: . Access: 06/10/2023.

CARDOSO, A. et. al. Direitos estão garantidos em Marcos Legais. Brasília: INESC, 2018.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. “Para a saúde da mulher e da criança indígenas sobram promessas e faltam soluções”. CIMI [2018]. Retrieved from: . Access: 07/11/2023.

COIMBRA JR., C. E. A.; PONTES, A. L.; SANTOS, R. V. Cenários e Tendências da Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Povos Indígenas no Brasil 2011/2016. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2017.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Brasília: CNV, 2014.

CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução CONANDA n. 91, de 23de junho de 2003. Brasília: CONANDA, 2003. Retrieved from: . Access: 06/10/2023

CONFALONIERI, U. E. C. “O sistema Único de Saúde e as Populações Indígenas: Por uma Integração Diferenciada”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 5, 1989.

CORREIO BRAZILIENSE. “Garimpeiros prometem comida, perfume e ouro para abusarem de meninas ianomâmis - Segundo relatório, em 2020, três adolescentes de 13 anos morreram no território indígena vítimas de estupro”. Correio Braziliense [2023]. Retrieved from: . Access: 07/11/2023.

DW BRASIL. “Garimpo e inação do governo levaram yanomami à tragédia - Transporte de profissionais de saúde às aldeias foi bloqueado por garimpeiros. Liderança indígena diz ter feito mais de cem pedidos de ajuda à gestão Bolsonaro, nunca atendidos”. DW Brasil [2023]. Retrieved from: . Access: 07/15/2023.

FELLET, J. “Após saída de médicos cubanos, mortes de bebês indígenas crescem 12% em 2019”. G1 [2020]. Retrieved from: . Access: 06/07/2023.

FOLHA DE SÃO PAULO. “Brasil usou arma biológica contra índios. Folha de São Paulo [2001]. Retrieved from: . Access: 06/07/2023.

HEMMING, J. Die If You Must. London: Macmillan, 2003.

ISA - Instituto Socioambiental. “Massacre do Paralelo 11 extermina 3.500 índios”. ISA [2006]. Retrieved from : . Access: 07/12/2023.

LEAL, A. “Saúde lança campanha para reduzir em 20% mortalidade entre crianças indígenas”. Agência Brasil [2020]. Retrieved from: . Access: 07/12/2023.

MAPBIOMAS BRASIL. “Área Ocupada Pela Mineração no Brasil Cresce Mais de 6 Vezes Entre 1985 e 2020”. MapBiomas Brasil [2020]. Retrieved from: . Access: 07/15/2023.

MORAIS, J. L. B. et al. “Lei de migrações propõe acabar com legado da ditadura sobre o tema”. Consultor Jurídico [2014]. Retrieved from: . Access: 06/15/2023.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. “Programa Mais Médicos. OPAS [2018]. Retrieved from: . Access: 06/28/2023.

PEREIRA, F. L. B. Genocídio Indígena no Brasil: O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. Curitiba: Editora Juruá, 2018.

PEREIRA, F. L. B.; ARAÚJO, G. S. S. “A Saúde dos Povos Indígenas e a Obscuridade do Governo”. Le Monde Diplomatique Brasil [2020]. Disponível em: . Access: 28/06/2023.

RIBEIRO, D. Os Índios e a Civilização: A Integração das Populações Indígenas no Brasil Moderno. São Paulo: Editora Global, 2017.

SCHWEICKARDT, J. C. et al. “O Programa Mais Médicos na saúde indígena: o caso do Alto Solimões, Amazonas, Brasil”. Revista Panamericana de Salud Publica, n. 44, 2020.

SILVA, L. J. “Guerra biológica, bioterrorismo e saúde pública”. Caderno de Saúde Pública, vol. 17, 2001.

STEINER, S.; PEREIRA, F. L. B. “Extermínio do povo Yanomami e repercussões no direito penal internacional”. Le Monde Diplomatique Brasil [2023]. Retrieved from: . Access: 07/15/2023.

STF – Superior Tribunal Federal. ADPF 130, Ementário 2381-1. Relator: Ministro Carlos Britto. Data: 30/09/2009. Brasília: STF, 2009. Retrieved from: . Access: 07/11/2023.

STF – Superior Tribunal Federal. Medida Cautelar da ADI 6121. Relator: Ministro Marco Aurélio. Data: 13/06/2016. Brasília: STF, 2016. Retrieved from: . Access: 07/11/2023.

TERENA, E. “Somos obrigados a obrigar o governo a não nos deixar morrer - Com saúde negligenciada pelo Executivo, povos indígenas acionam o Supremo”. Jornal Folha de São Paulo [2020]. Retrieved from: . Access: 07/15/2023.

YAMAMOTO, R. M. (org.). Manual de atenção à saúde da criança indígena brasileira. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004.

Most read articles by the same author(s)