QUOTES IN EDUCATION FOR WHOM? THE AFFIRMATIVE ACTION POLICY RESERVATION OF PLACES AT A FEDERAL UNIVERSITY IN SOUTHERN BRAZIL
Main Article Content
Abstract
The essay in question aims to analyze the trajectory of the policy of affirmative action to reserve vacancies (quotas) at the Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) and discuss the importance of quotas and public education for historically excluded groups. Through a historical and social perspective, the study seeks to provide a comprehensive overview of affirmative action policies for the reservation of vacancies at UFSC, considering from its implementation to the present day, in its various modalities and levels of education. To reach the objective, the methodology used was the qualitative research of analysis of institutional documents, from the perspective of historical-dialectical materialism. In addition, a deductive approach was used, as well as a literature review to obtain significant results. The study addresses discussions about access to the right to education, the quota policy, and its trajectory at UFSC, as well as the concepts of subaltern classes and equity.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c). Conjuncture Bulletin (BOCA)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
ARRUDA, D. O.; BULHÕES, L. M. G.; SANTOS, C. O. “A política de cotas racias em concursos públicos: desafios em face da luta antirracista”. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 145, 2022.
BARGER, R. P. “Democratization of Education through Massive Open Online Courses in Asia”. Journal of Education, vol. 8 n. 2, 2020.
BATISTA, N. C. “Cotas para o acesso de egressos de escolas públicas na Educação Superior”. Pro-Posições, vol. 29, n. 3, 2018.
BERGMANN, B. In defense of affirmative action. New York: BasicBooks, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
BRASIL. Lei n. 5.465, de 03 de julho de 1968. Brasília: Planalto, 1968. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília: Planalto, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Brasília: Planalto, 2016. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
CARLOU, A. Cotidiano social e inserção laboral de jovens e adultos com deficiência intelectual: relatos pessoais (Tese de Doutorado em Educação). Rio de Janeiro: UERJ, 2019.
COIMBRA, E. A. D. Duas estrelas e dois projetos de hegemonia: a influência do pensamento de Gramsci no Partido dos Trabalhadores (BRA) e no Bloco de Esquerda (POR) – Dados eletrônicos. Florianópolis: Editora Em Debate, 2019.
CORDEIRO, M. J. J. A. “Ações Afirmativas – Políticas de Acesso e Permanência nas Instituições de Ensino Superior”. In: NASCIMENTO, A. C. et al. (orgs.). Povos indígenas e sustentabilidade: saberes e práticas interculturais nas universidades. Campo Grande: Editora da UCDB, 2009.
DURAT, K. R. “A Lei de Cotas como espaço de atuação do assistente social na política de educação”. In: MOREIRA, I. A. W.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Ensino superior e assistência estudantil. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.
DURHAM, E. R. “Desigualdade educacional e cotas para negros nas universidades”. Novos Estudos, vol. 2, n. 66, 2003.
ENGELS, F.; MARX, K. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis: Editora Vozes, 1990.
FERES JÚNIOR, J. “O lugar do mérito no debate sobre as cotas raciais”. Jornal da USP [2023]. Disponível em: . Acesso em: 09/04/2023.
FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2018.
FREITAS, G. L. T.; SANTOS, J. C.; JACINTO, P. M. S. “Inserção da mulher negra no mundo do trabalho: uma revisão de literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 9, n. 26, 2022.
GOMES, J. B. “As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade”. Anais do Seminário Internacional as Minorias e o Direito. Brasília: UnB, 2003.
RIO DE JANEIRO. Lei n. 3.524, de 28 de dezembro de 2000. Rio de Janeiro: ALERJ, 2000. Disponível em: . Acesso em: 03/04/2023.
GRAMSCI, A. Os cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1999.
GUARNIERI, F. V.; MELO-SILVA, L. L. “Cotas Universitárias no Brasil: Análise de uma década de produção científica”. Psicologia Escolar e Educacional, vol. 21, n. 2, 2017.
HERINGER, R. “Um balanço de 10 anos de políticas de ação afirmativa no Brasil”. Revista Tomo, n. 24, 2014.
LEE, J. H. “Policy and ideology collide: an examination of Affirmative Action for students of Brazilian public higher education”. Race - Ethnicity and Education, vol. 24, n. 1, 2021.
MACHADO, E. A. Ação afirmativa, reserva de vagas e cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002-2012). Rio de Janeiro: FLACSO, 2013.
MAGALHÃES, W. L. A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985) (Dissertação de Mestrado em História). Seropédica: UFRRJ, 2015.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Editora Atlas, 1992.
MONARCA, H.; MÉNDEZ-NÚÑEZ, A.; GONZÁLEZ, N. F. “Social Order, Regimes of Truth and Symbolic Disputes: A Framework to Analyse Educational Policies”. Filosofija Sociologija, n. 1, 2021.
NASCIMENTO, C. A. R. et al. “Interculturalidade e educação superior indígena no Brasil”. In: SENHORAS, E. M. (org.). Estudos indigenistas no Brasil: um tributo a Marcos Antonio Braga de Freistas. Boa Vista: Editora IOLE, 2021.
PACHECO, E. (org.). Institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Editora Moderna, 2011.
PINO, M.; MORTARI, L. “The Inclusion of Students with Dyslexia in Higher Education: A Systematic Review Using Narrative Synthesis”. Dyslexia: an International Journal of Reserarch and Practice, vol. 20, 2014.
REZENDE, F.; OSTERMANN, F. “Hegemonic and counter-hegemonic discourses in science education from the perspective of a post-critical curriculum theory”. Cultural Studies of Science Education, vol. 15, 2020.
SALVADOR, A. C. Ação afirmativa na PUC-Rio: a inserção de alunos pobres e negros. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2011.
SILVA, O. H. F. et al. “Do racismo científico ao racismo social: o conceito de “raça” nas relações humanas”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 14, n. 40, 2023.
SILVA, T.; GOTHAMA, S.; PREMAKUMARA, P. “Admissions quotas in university education: Targeting and mismatch under Sri Lanka’s affirmative action policy”. International Journal of Educational Development, vol. 84, 2021.
SOUZA, A. C.; BRANDALISE, M. A. T. “Política de cotas e democratização do ensino superior: a visão dos implementadores”. Revista Internacional de Educação Superior, vol. 3, n. 2, 2017.
THEODORO, C. L. M. “A reação racista das elites contra o sistema de cotas nas universidades”. Research, Society and Development, vol. 9, n. 3, 2020.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Resolução n. 145, de 07 de outubro de 2020. Santa Catarina: UFSC, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15/04/2023.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Resolução Normativa n. 168, de 12 de setembro de 2022. Santa Catarina: UFSC, 2022. Disponível em: . Acesso em: 15/04/2023.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Resolução Normativa n. 8, de 10 de julho de 2007. Santa Catarina: UFSC, 2007. Disponível em: . Acesso em: 15/04/2023.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Editora Atlas, 2013.
VIEIRA, H. L. C. “Direitos humanos, racismo e cotas raciais a construção de uma democracia antirracista com base em reconhecimento e consideração”. Revista Perseu, n. 17, 2019.