A SEGURANÇA HUMANA E O EMPREGO DOS CONTINGENTES MILITARES NA OPERAÇÃO ACOLHIDA

Resumo

O Brasil tem recepcionado migrantes e refugiados devido à crise econômica, política e social na Venezuela, influenciando a deflagração da Operação Acolhida para garantir o atendimento humanitário a essa população. Nesse sentido, o presente estudo pretende responder: como o emprego das Forças Armadas, em especial do Exército Brasileiro, na Operação Acolhida contribui para garantir a segurança humana aos migrantes e refugiados venezuelanos? O conceito de segurança humana, conforme delineado por Buzan e Hansen, direciona o foco para os indivíduos como principais beneficiários, incorporando preocupações relacionadas à pobreza, subdesenvolvimento, fome e outros fatores que afetam a integridade e o potencial humano. Dessa maneira, o trabalho tem como objetivo compreender como o emprego do contingente militar na Operação Acolhida, entre os anos de 2018-2023, contribuiu para a garantia da segurança humana dos venezuelanos. Para isso, a pesquisa analisou o funcionamento e histórico de atuação da Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) em Pacaraima e Boa Vista; buscou compreender o conceito de segurança humana por meio da participação das Forças Armadas no auxílio humanitário; e, finalmente, identificou as ações a serem aperfeiçoadas para a garantia da segurança humana à essa população vulnerável. Como metodologia, o texto adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a técnica da triangulação de dados que se baseia em cruzar os dados de pesquisa bibliográfica e documentos oficiais. Os textos científicos foram selecionados em bases de dados indexadas no Google Acadêmico. O estudo identificou que a presença das Forças Armadas na Operação Acolhida contribuiu para a segurança humana dos migrantes e refugiados venezuelanos, proporcionando assistência básica, como alimentação, abrigo e atendimento médico, além de promover o processo de interiorização, que visa a integração dessa população em outras regiões do Brasil. Por fim, os resultados indicam que o emprego militar buscou suprir lacunas do Estado em termos de capacidade logística e organização para o acolhimento e proteção humanitária.