HUMAN SECURITY AND EMPLOYMENT MILITARY CONTINGENTS IN THE WELCOME OPERATION

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Pollyanna Gonçalves Correia de Moraes
Gustavo da Frota Simões

Abstract

Brazil has been receiving migrants and refugees due to the economic, political, and social crisis in Venezuela, influencing the launch of Welcome Operation to ensure humanitarian assistance to this population. In this sense, this article aims to answer: how does the use of the Armed Forces, especially the Brazilian Army, in the Welcome Operation contribute to ensuring human security for Venezuelan migrants and refugees? The concept of human security, as outlined by Buzan and Hansen, directs the focus to individuals as the main beneficiaries, incorporating concerns related to poverty, underdevelopment, hunger, and other factors that affect human integrity and potential. Thus, the work aims to understand how the use of the military contingent in the Welcome Operation, between the years 2018-2023, contributed to ensuring the human security of Venezuelans. To this end, the research analyzed the functioning and history of the Humanitarian Logistics Task Force (FT Log Hum) in Pacaraima and Boa Vista; sought to understand the concept of human security through the participation of the Armed Forces in humanitarian aid; and, finally, identified the actions to be improved to guarantee human security for this vulnerable population. As a methodology, the article adopted a qualitative approach, using the data triangulation technique that is based on crossing data from bibliographic research and official documents. The scientific articles were selected at databases indexed in Google Scholar. The study identified that the presence of the Armed Forces in the Welcome Operation contributed to the human security of Venezuelan migrants and refugees, providing basic assistance, such as food, shelter and medical care, in addition to promoting the process of internalization, which aims to integrate this population into other regions of Brazil. Finally, the results indicate that military employment sought to fill gaps in the State in terms of logistical capacity and organization for reception and humanitarian protection.

Article Details

How to Cite
MORAES, P. G. C. de; SIMÕES, G. . da F. . HUMAN SECURITY AND EMPLOYMENT MILITARY CONTINGENTS IN THE WELCOME OPERATION. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 19, n. 57, p. 434–461, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14202074. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/5980. Acesso em: 4 jan. 2025.
Section
Essays

References

ACNUR - Agência das Nações Unidas para Refugiados. “Integração de Venezuelanos Refugiados e Migrantes no Brasil”. ACNUR Brasil [2021]. Disponível em: . Acesso em: 08/06/2024.

ALMEIDA, V. M. A Atuação das Forças Armadas Brasileiras no Acolhimento de Refugiados e Migrantes Vulneráveis (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2020.

BARBOZA, T. P. Uma análise da Operação Acolhida sob a ótica da segurança humana (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2022.

BETTS, A.; COLLIER, P. Refuge: Transforming a Broken Refugee System. London: Penguin Random House, 2017.

BRASIL. Diretriz para o Preparo do 16º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida. Rio de Janeiro: Comando Militar do Leste, 2023b. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2024.

BRASIL. Diretriz para o Preparo do 17º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida. Brasília: Comando de Operações Terrestres, 2023c. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2024.

BRASIL. Diretriz para o Preparo do 18º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida. Campo Grande: Comando Militar do Oeste, 2023d. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2024.

BRASIL. Diretriz para o Preparo do 19º Contingente da Força-Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida. Brasília: Comando de Operações Terrestres, 2024. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2024.

BRASIL. Lei 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília: Planalto, 1997. Disponível em: . Acesso em: 20/06/2024.

BRASIL. Relatório do 16º contingente da Operação Acolhida. Rio de Janeiro: Comando Militar do Leste, 2023a. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2024.

BRUNEAU, T. C.;CROISSANT, A. Civil-Military Relations: Control and Effectiveness Across Regimes. Boulder: Lynne Rienner, 2019.

BUZAN, B.; HANSEN, L. A evolução dos estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Editora da UNESP, 2012.

CASTLES, S.; HAAS, H.; MILLER, M. J. The Age of Migration: International population movements in the modern world. Nova Iorque: Guilford Press, 2020.

CERÁVOLO, L. E. S. Respostas do Governo Brasileiro frente à migração de venezuelanos para Roraima (2015 – 2018) (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2019.

COHEN, R. Migration: The Movement of Humankind from Prehistory ro the Present. Londres: Andre Deutsch, 2019.

FRANCHI, T. “Operação Acolhida: A Atuação das Forças Armadas Brasileiras no Suporte aos Deslocados Venezuelanos”. Military Review, n. 1, 2019.

FREIER, L. F.; PARENT, N. “The Regional Response to the Venezuelan Exodus”. Current History, vol. 118, 2019.

GEDDES, A; SCHOLTEN, P. The politics of migration and imigration in Europe. Londres: SAGE Publications, 2016.

HOUGH, P. et al. International Security Studies: Theory and Practice. New York: Routledge, 2015.

HRW - Human Rights Watch. “O êxodo venezuelano: A necessidade de uma resposta regional a uma crise migratória sem precedentes”. Human Rights Watch [2018]. Disponível em: . Acesso em: 10/04/2024.

MENDES, F. L.; SILVA, C. A. B.; SENHORAS, E. M. “História recente da Venezuela: crise e diáspora”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 10, n. 29, 2022.

MONIN, K.; BATALOVA, J.; LAI, T. “Refugees and Asylees in the United States”. Portal Eletrônico Migration Policy Institute [2021]. Disponível em: . Acesso em: 10/11/2024.

NEUMANN, K. Refuge Australia: Registro Humanitário da Austrália. Sydney: UNSW Press, 2015.

OBMIGRA - Observatório das Migrações Internacionais. Portal OBMIGRA [2024]. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br>. Acesso em: 22/11/2024.

OLIVEIRA, G. A. G. “A Utilização do Componente Militar Brasileiro Frente a Crise Migratória da Venezuela”. Militar Review, n. 38, 2018.

OMS – Organização Mundial da Saúde. “Saúde, Segurança Humana e Bem-Estar”. OMS [2010]. Disponível em: . Acesso em: 21/06/2024.

PARIS, R. Human Security: Paradigm shift or hot air? Massachusetts: JSTOR, 2001.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Informe sobre Desenvolvimento Humano. Nova Iorque: ONU, 1994. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2024.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Manual de Segurança Humana. Nova Iorque: ONU, 2016. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2024.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 - Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência. Nova Iorque: ONU, 2014. Disponível em: . Acesso em: 04/03/2024.

RODRIGUES, C. T. S. Contribuições da Operação Acolhida para a Política Migratória Brasileira (Dissertação de Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2021.

SALAZAR, A. D. P. As contribuições da Operação Acolhida para a segurança e a defesa nacional no âmbito da Política Nacional de Defesa (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Ciências Militares). Rio de Janeiro: ECEME, 2021.

SENHORAS, E. M. “Venezuela em rota de colisão: da estabilidade à crise”. Jornal Roraima em Foco [2019]. Disponível em: . Acesso em: 28/07/2024.

SIMÕES, G. F. “Considerações sobre o perfil dos migrantes venezuelanos para os países da América do Sul e Caribe”. Portal Eletrônico Observatório da Praia Vermelha [2020]. Disponível em: . Acesso em: 17/02/2024.

SIMÕES, G. F.; VAZ, L. G. “O Preparo e o Emprego Militar na Crise Migratória Venezuelana no Brasil”. Boletim da Conjuntura (BOCA), vol. 15, n. 45, 2023.

UNTFHS – United Nations Trust Fund for Human Security. Human Security Handbook. United Nations: UNTFHS, 2016. Disponível em: . Acesso em: 12/04/2024.

WENDLING, K. C. S.; NASCIMENTO, F. L.; SENHORAS, E. M. “A crise migratória venezuelana”. Boletim da Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 24, 2021.

WHITOL DE WENDEN, C. Migrations: Une nouvelle donne. Paris: Presses de Sciences, 2016.