LAW AND LITERATURE: PERSONALITY RIGHTS IN THE SHORT STORY "THE DREAM OF A RIDICULOUS MAN"

Main Article Content

Fernando Rodrigues de Almeida

Abstract

This paper aims to analyse personality rights from an ontological perspective, using Fyodor Dostoevsky’s novella The Dream of a Ridiculous Man as a symbolic reference to explore the complexity between the normative formalisation of these rights and their existential essence. Through a deductive methodology and qualitative bibliographic research, the study seeks to investigate how positivist law addresses personality as an essential and inherent element of the human being, while confronting the limitations of this approach when applied to the legal context. The analysis revealed that the strict formalisation of personality rights tends to diminish the subject’s ontological dimension, creating a paradox between legal form and the individual’s real existence. Dostoevsky’s narrative, by portraying the existential crisis of the unnamed protagonist, provided a foundation for questioning the role of legal formalism and suggesting the need for a critical reassessment of these rights. The research concludes that, in order to ensure the effectiveness and applicability of personality rights, it is necessary to integrate their ontological dimension, thereby surpassing the confines of positivism. It is recommended that future studies pursue comparative analysis between different legal systems and examine the impact of new technologies on the conception of personality.

Article Details

How to Cite
ALMEIDA, F. R. de. LAW AND LITERATURE: PERSONALITY RIGHTS IN THE SHORT STORY "THE DREAM OF A RIDICULOUS MAN". Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 19, n. 57, p. 193–223, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13958316. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/5752. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Essays

References

AGAMBEN, G. O tempo que resta. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2016.

ALMEIDA, F. R.; ZENNI, A. S. V. “A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen”. REvista Quaestio Iuris, vol. 11, n. 1, 2018.

BACHMANN FUENTES, R. I.; NAVARRO CARO, V. “Derechos de la naturaleza y personalidad jurídica de los ecosistemas: nuevo paradigma de protección medioambiental: Un enfoque comparado”. Revista Internacional de Pensamiento Político, vol. 16, 2022.

BARGUEÑO, J. “O sonho de um homem ridículo: a busca da verdade em mundos paralelos”. Scripta Alumni, n. 3, 2010.

BENJAMIN, W. Über den Begriff der Geschichte. Berlin: Suhrkamp, 2010.

BOOTHE, A. “The death and life of Jang Nayeon: a case for personality rights in the digital layers of reality”. International Journal of Law and Information Technology, vol. 30, n. 4, 2022.

DOSTOIÉVSKI, F. Duas Narrativas Fantasticas. São Paulo: Editora 34, 2017a.

DOSTOIÉVSKI, F. СОН Смешного Человека. Москва: Курсы, 2017b.

GOIS, C. “Sartre: da consciência do ser e o nada ao existencialismo humano”. Reflexão - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, vol. 32, n. 91, 2007.

GONDIM FILHO, D. C.; MELO, A. J. M. “Os Direitos Da Personalidade No Direito Brasileiro: Um Exame Da Tutela Da Imagem E Da Intimidade E Da Privacidade”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, vol. 39, n. 1, 2018.

HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschafl im Grundrisse: Mit Hegels eigenhändigen Notizen und den mündlichen Zusätzen. Frankfurt: Suhrkamp, 1989.

HEIDEGGER, M. Phänomenologiedesreligiösen Lebens. Frankfurt: Vittorio Klostermann, 1989.

IKEDA, W. L.; TEIXEIRA, R. V. G. “Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção”. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, vol. 22, n. 1, 2022.

KANT, I. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Caloustre Gulbenkian, 2001.

KLINK-STRAUB, J.; STRAUB, T. “Der Auskunftsanspruch bei Prüfungsunterlagen: Persönlichkeitsrechte vs. Geheimhaltungsinteresse”. Datenschutz und Datensicherheit - DuD, vol. 44, n. 10, 2020.

MARQUES FILHO, E, G.; SÁ, I. M. S. “Contraditório e ampla defesa no processo penal: diálogos entre direito e literatura na obra o conde de monte cristo”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 17, n. 49, 2024.

MORAES, C. A.; VIEIRA, D. F. “O direito de convivência familiar é um direito da personalidade da criança e do adolescente?”. Revista Jurídica Luso-Brasileira, vol. 6, n. 1, 2020.

MOREIRA, M. C.; SIQUEIRA, D. P. “O declínio ético na pós-modernidade: análise do discurso de ódio online sob a perspectiva dos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais Políticas Públicas (UNIFAFIBE), vol. 11, n. 1, 2023.

OLIVEIRA, J. L. C.; MUNIZ, F. J. “O Estado de Direito e os direitos da personalidade”. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 24, n. 7, 2020.

PÊPE, A. M. B. “Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, vol. 2, n. 1, 2016.

POSNER, R. A. Law and literature. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

SARTRE, J. P. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Petropolis: Editora Vozes, 2015.

SAVIGNY, F. C. System des heutigen römischen Rechts. Berlin: Veit, 1840.

SCHELLING, F. W. J. Ideias para uma filosofia da natureza. Lisboa: Casa da Moeda, 2001.

SCHILLER, F. W. A educação estética do homem. São Paulo: Editora Iluminuras, 1995.

SCHMITT, C. Politische Theologie: Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität. Berlin: Duncker & Humblot, 2021.

SCHREIBER, A. Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

SILVA, S. M.; LEITE, M. J. “Narrativa fantástica: um estudo do conto indígena: as amantes feiticeiras”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 15, 2023.

SIQUEIRA, D. P.; POMIN, A. V. C. “O sistema cooperativo como afirmação do direito da personalidade à educação. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 15, n. 43, 2023.

SIQUEIRA, D. P.; SILVA, T. M. B.; ITODA, E. A. V. “Direitos da personalidade e o julgamento aida curi: análise sobre a (in) aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro”. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, vol. 6, n. 1, 2023.

SOUZA, M. C. S. “A naturphilosophie como concepção de mundo do romantismo alemão. AISTHE, vol. 5, 2010.

TEIXEIRA, R. V. G.; LOPES, M. D. “O periculum in mora reverso como garantia dos direitos da personalidade”. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), vol. 9, n. 1, 2021.

TEPEDINO, G. “Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil”. In: TEPEDINO, G. Temas De Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004.

WARD, I. Law and literature: possibilities and perspectives. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.