UMA ANÁLISE NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MILITARIZADA: O QUE DIZEM AS PESQUISAS?
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Resumo
Este texto trata-se de estudo sobre a política de militarização de escolas públicas no Brasil. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, instituído em 2019 e revogado em 2023, continua em implementação no país, por acordos, sobretudo de âmbito estadual. O Programa visa implementar um modelo de gestão compartilhada com militares nas escolas públicas civis de educação básica. A pesquisa objetivou mapear artigos científicos acerca de escolas militarizadas/cívico-militares no período de 1999 a 2024, visando traçar um panorama sobre a discussão da educação militarizada na literatura. A metodologia adotada foi a Revisão Sistemática da Literatura seguida da análise de conteúdo de Bardin. Dos 129 textos encontrados, 56 foram incluídos no estudo após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. A tabulação sobre os artigos selecionados foi disponibilizada no Mendeley Data e incluiu dados extraídos dos textos (título, autoria, revista, lupa teórica, metodologia), outras informações obtidas (Qualis da revista, índices de citação, links de validação), bem como a sua consolidação analítica, a qual incorporou 8 categorias, materializadas, a partir de clusters temáticos. A pesquisa constatou carência de trabalhos que discutem a temática, poucos posicionamentos favoráveis à política de militarização da educação básica, críticas ao processo de ensino e aprendizagem e possível controle social, além de questionamentos sobre a legalidade dessas escolas frente a constituição federal de 1988.
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Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 2011.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Constituição da República Federativo do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 05 de setembro de 2019. Brasília: Planalto, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
BRASIL. Decreto n. 11.611, de 19 de julho de 2023. Brasília: Planalto, 2023. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2024.
CARVALHO, A. A. P.; ZIENTARSKI, C.; RECH, H. L. “Escolas cívico-militares: estratégia política para ocultar a negligência com a educação pública no Estado brasileiro”. Educação, vol. 45, n. 1, 2022.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. “Como escrever um artigo de revisão sistemática”. In: KOLLER, S. H. K. et al. (orgs.). Manual de produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014.
DIAS, Z. R.; RIBEIRO, A. C. “Escolas cívicos militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira”. Revista Teias, vol. 22, 2021.
FELIZARDO, K. R. et al. Revisão sistemática da literatura em engenharia de software: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2017.
GIROUX, H. A. “When Schools Become Dead Zones of the Imagination: a critical pedagogy manifesto”. Policy Futures in Education, vol. 12, n. 4, 2014.
GRIZOTES, B. M. C.; FRICK, L. T. “Escolas cívico-militares e o desenvolvimento da moralidade”. Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas, vol. 13, n. 2, 2021.
GUIMARÃES, P. C. P.; LAMOS, R. A. C. “Militarização das escolas da rede estadual de Goiás: a nova onda conservadora”. Revista Pedagógica, vol. 20, n. 43,2018.
LOPES, L.; OLIVEIRA, S. S. B. “A questão penal e a gestão da vulnerabilidade social na perspectiva da militarização das escolas”. Revista GeSec, vol. 14, n. 9, 2023.
MARTINS, A. A. “Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
MARTINS, L. P. M. “A educação militar no debate sobre o fracasso escolar”. Revista Dissertar, vol. 1, n. 30, 2018.
MENDONÇA, E. F. “Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019a.
MENDONÇA, E. F. “Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo?” Revista Retratos da Escola, vol. 13, n. 27, 2019b.
MIRANDA, E. M. C.; SILVA, F. T. “Escolas cívico-militarizadas no Brasil: um estado do conhecimento no Brasil”. Revista do Centro de Educação, vol. 48, 2023.
OLIVEIRA, M.; CACAU, C. L.; MELO, F. M. “Políticas públicas educacionais: o projeto político pedagógico e a violência sexual contra a criança e o/a adolescente em uma escola militarizada de Manaus/AM”. Debates em Educação, vol.13, n. 32, 2021.
PAGE, M. J. et al. “The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews”. The BMJ, n. 71, 2021.
PARANÁ. Lei n. 18.590, de 13 de outubro de 2015. Curitiba: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: . Acesso em: 13/04/2024.
PARANÁ. Lei n. 20.338, de 06 de outubro de 2020. Curitiba: Assembleia Legislativa, 2020. Disponível em: . Acesso em: 13/04/2024.
PICOLI, B. A.; CARAGNATO, M.; GUIMARÃES, R. “Autoridade, obediência e disciplina na educação: reflexões sobre o discurso do Movimento Escola Sem Partido e dos apoiadores da militarização escolar”. Educação, vol. 44, n. 3, 2021.
PINHEIRO, D. C.; PEREIRA, R. D.; SABINO, G. F. T. “Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
QUIROGA, F. L. et. al. “Militarização da Escola Pública em Goiás: dilemas da Educação Física Escolar em tempos de autoritarismo”. Conexões, vol. 19, 2021.
RABELO, A.; NUNES, A.; SILVA JÚNIOR, L.H. “Governança e arranjos institucionais no programa minha casa, minha vida: uma revisão sistemática da literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 18, n. 52, 2024.
RÊSES, E. S.; PAULO, W. G. “Posição de docentes da educação básica acerca da militarização de escolas públicas em Goiás”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
ROSA, K. R. et al. “Índices de desempenho: comparação das escolas militarizadas com as tradicionais de Guarantã do Norte/MT”. Revista Prática Docente, vol. 5, n. 1, 2020.
ROSA, M. A. L. P.; CARRAIS, R. S. “Escola cívico-militar: sinônimo de disciplina e interesse?” Cadernos Zigmunt Bauman, vol. 12, n. 29, 2022.
ROSEIRO, S. Z.; GONÇALVES, N. T. L. P.; RODRIGUES, A. “Ordem, Limpeza e Germinação: regulação da vida nas escolas cívico-militares”. Educação & Realidade, vol. 45, n. 3, 2020.
SANTOS, C. A. “Sentido, descansar, em forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie”. Educação e Sociedade, vol. 42, 2021.
SANTOS, E. J. N.; ALVES, M. F. “Militarização da educação pública no brasil em 2019: análise do cenário nacional”. Cadernos de Pesquisa, vol. 52, 2022.
SANTOS, H. B.; OLIVEIRA, F. N. “A militarização das escolas públicas no brasil e as discussões sobre a educação em valores e o clima escolar: um balanço de produção”. Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia genética, vol. 15, n. 2, 2023.
SANTOS, R. J. C. A militarização da escola pública em Goiás (Dissertação de Mestrado em Educação). Goiânia: PUC-Goiás, 2016.
SERRALHEIRO, C. A. “Projeto de escolas cívico-militares: um paliativo para possível melhora na educação brasileira”. Revista Semina, vol. 23, n. 1, 2023.
SEVERO, R. G. “Tornar-se estudante militar: compreensões do corpo diretivo e administrativo da Escola Tiradentes/RS”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
SILVA, B. A. R. “A concepção cívico-militar de educação integral e(m) tempo integral”. Educação e Sociedade, vol. 44, 2023.
SILVEIRA, T. G. “Escolas militarizadas: a educação na linha de fogo”. Em Debate, vol. 13, 2015.
SOARES, M. G. F. et al. “Escola militar para quem? O processo de militarização das escolas na rede estadual de ensino do Piauí”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, n. 3, 2019.
SOUSA, C. G. D.; AGUIRRE, L. E. M. “Direito fundamental à educação e a militarização das escolas públicas no Paraná”. Teoria e Prática da Educação, vol. 24, n. 3, 2021.
SOUSA, J. S.; OLIVEIRA, D. L. “Das cirandas aos quartéis: expansão da militarização das escolas públicas no Tocantins”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
TAPAJÓS, M. C.; SILVA, J. B. “Escola cívico-militar em Belém/PA: discussão a partir de um estudo de caso”. Revista Retratos da Escola, vol. 17, n. 37, 2023.
TUNES, E.; PRESTES, Z. “A autoridade do professor na sociedade escolarizada”. Fractal: Revista de Psicologia, vol. 32, 2020.
XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. “A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 35, 2019.
ZUCATTO, L. C. et al. “Políticas públicas para a educação básica: uma revisão sistemática de literatura”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 47, 2023.