TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A REFORMULAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E A INFLUÊNCIA DA CAPES (1909-1965)

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Anderson Teixeira Renzcherchen
Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira

Resumo

Este texto aborda a evolução do ensino superior no Brasil, com foco na pós-graduação stricto sensu e na atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de 1909 a 1965. O objetivo geral deste estudo foi analisar criticamente a implementação das diretrizes estabelecidas para a pós-graduação no Brasil, considerando suas implicações na formação de pesquisadores, na qualidade do ensino superior e no desenvolvimento científico do país. A metodologia adotada baseou-se em uma abordagem qualitativa, envolvendo análise documental e bibliográfica. A análise documental compreendeu a interpretação de documentos relevantes, como decretos e leis, enquanto a análise bibliográfica avaliou criticamente fontes relevantes para embasar teoricamente a pesquisa. Os resultados destacam a transição do controle do ensino superior no Brasil, a influência das políticas educacionais e a atuação da CAPES nesse contexto. Identificam-se as implicações das diretrizes estabelecidas para a formação de pesquisadores e o desenvolvimento científico do país. Conclui-se que a atuação da CAPES e as diretrizes estabelecidas tiveram um papel crucial da pós-graduação no Brasil, imbuído de disputas políticas e ideológicas, que moldaram o avanço do conhecimento e da pesquisa no país. A compreensão desses aspectos é fundamental para o entendimento do panorama acadêmico e suas implicações futuras.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
RENZCHERCHEN, A. T. .; VIEIRA, A. M. D. P. TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A REFORMULAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E A INFLUÊNCIA DA CAPES (1909-1965). Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 51, p. 84–105, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.10864464. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/3656. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ALMEIDA, M. C. D. et al. “Psicologia da Educação na formação de professores: historiografia das primeiras Escolas Normais do Piauí”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 14, n. 42, 2023.

ALMEIDA, N. N. D.; BORGES, M. “A pós-graduação em engenharia no Brasil: uma perspectiva histórica no âmbito das políticas públicas”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 15, 2007.

ANDRÉ, M. “A jovem pesquisa educacional brasileira”. Revista Diálogo Educacional, vol. 6, n. 19, 2006.

BALBACHEVSKY, E. “A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida”. In: SCHWARTZMAN, S. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2005.

BITTAR, M. “A pesquisa em educação no Brasil e a constituição do campo”. Revista HISTEDBR Online, vol. 9, n. 33, 2009.

BOMENY, H. Newton Sucupira e os rumos da educação superior. Brasília: Editora Paralelo 15, 2001.

BRASIL. Decreto n. 8.659, de 05 de abril de 1911. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1911. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1925. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1931. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 21.321, de 18 de junho de 1946. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1946. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 29.741, de 11 de julho de 1951. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1951a. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 50.737, de 07 de junho de 1961. Brasília: Planalto, 1961a. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Decreto n. 51.404, de 05 de fevereiro de 1962. Brasília: Planalto, 1962. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Lei n. 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1951b. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Lei n. 3.998, de 15 de dezembro de 1961. Brasília: Planalto, 1961b. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Planalto, 1961c. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Lei n. 4.881-A, de 06 de dezembro de 1965. Brasília: Planalto, 1965b. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

BRASIL. Parecer n. 977, de 03 de dezembro de 1965. Brasília: CAPES, 1965a. Disponível em: . Acesso em: 25/01/24.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CAPES 60 anos: Seis décadas de evolução da pós-graduação. Brasília: CAPES, 2011a.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. História e missão. Brasília: CAPES, 2011b.

CUNHA, L. A. “Ensino superior e universidade no Brasil”. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M. D.; VEIGA, C. G. (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000.

CURY, C. R. J. “A desoficialização do ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia”. Educação e Sociedade, vol. 30, 2009.

CURY, C. R. J. “Quadragésimo ano do parecer CFE nº 977/65”. Revista Brasileira de Educação, n. 30, 2005.

DUARTE, N. “A pesquisa e a formação de intelectuais críticos na pós-graduação em educação”. Perspectiva, vol. 24, n. 1, 2006.

DURHAM, E. R. “A política de pós-graduação e as ciências sociais”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 21, 1986.

DURYEA, S. et al. “Who benefits from tuition-free, top-quality universities? Evidence from Brazil”. Economics of Education Review, vol. 95, 2023.

FÁVERO, M. D. L. D. A. “A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968”. Educar em Revista, n. 28, 2006.

GLAP, L.; FRASSON, A. C. “As políticas curriculares no Brasil: o percurso até a formulação da Base Nacional Comum Curricular”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 39, 2023.

GOUVÊA, F. C. F. “A institucionalização da pós-graduação no Brasil: o primeiro decênio da Capes (1951-1961)”. Revista Brasileira de Pós-Graduação, vol. 9, n. 17, 2012.

GOUVÊA, F.; MENDONÇA, A. W. P. C. “A contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da pós-graduação no Brasil: um percurso com os boletins da CAPES”. Perspectiva, vol. 24, n. 1, 2006.

GRAZZIOTIN, L. S.; KLAUS, V.; PEREIRA, A. P. M. “Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos”. Pro-Posições, vol. 33, 2022.

HAMADA, G. H. O sistema regulatório de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil (Dissertação de Mestrado em Direito). Curitiba: PUCPR, 2017.

LIMA JUNIOR, E. B. et al. “Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa”. Cadernos da FUCAMP, vol. 20, n. 44, 2021.

MARTINS, C. B. “As origens pós-graduação nacional (1960-1980)”. Revista Brasileira de Sociologia, vol. 6, n. 13, 2018.

MENDES, J. M. R.; WERLANG, R.; SANTOS, A. M. D. “Pós-graduação em Serviço Social no Brasil: há uma pedra no caminho”. Revista Katálysis, vol. 20, 2017.

MORGAN, H. “Conducting a qualitative document analysis”. The Qualitative Report, vol. 27, n. 1, 2022.

NUNES, C. “Anísio Teixeira entre nós: a defesa da educação como direito de todos”. Educação e Sociedade, vol. 21, 2000.

PASCUCI, L. M.; FISHLOW, A. “Higher Education in Brazil: Retrospective, current challenges and looking ahead”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 31, 2023.

RODRIGUES, R. C. “A Universidade do Paraná e suas transformações em resposta as demandas legais: uma trajetória da criação da Universidade brasileira”. Revista Eletrônica de Ciências da Educação, vol. 14, n. 2, 2015.

ROMANELLI, O. D. O. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Editora Vozes, 1986.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. D.; GUINDANI, J. F. “Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, vol. 1, n. 1, 2009.

SAVIANI, D. “A pós-graduação em educação no Brasil: trajetória, situação atual e perspectivas”. Revista Diálogo Educacional, vol. 1, n. 1, 2000.

SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. “Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação”. Educação e Filosofia, vol. 31, n. 61, 2017.

TOURINHO, M. M.; PALHA, M. D. D. C. “A Capes, a universidade e a alienação gestada na pós-graduação”. Cadernos EBAPE.BR, vol. 12, 2014.

TUFFANI, E. “Centenário da universidade brasileira: para a história da Universidade de Manaus (1909/1910-1926)”. Soletras, n. 17, 2009.

VELLOSO, A. “A pós-Graduação no Brasil: Legados e Desafios”. Almanaque Multidisciplinar de Pesquisa, vol. 1, 2014.

WOLTER, R. H. “O Ensino Superior na Era Vargas”. Maiêutica-História, vol. 4, n. 1, 2016.