CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA NA OBRA O CONDE DE MONTE CRISTO

Resumo

O tema desta pesquisa é o contraditório e a ampla defesa no processo penal que culmina no julgamento e condenação de Edmond Dantès, protagonista da Obra O Conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas. O objetivo deste estudo consiste em apreciar o contraditório e a ampla defesa como força motora do processo penal, especialmente no contexto brasileiro, através de investigação interdisciplinar entre literatura e direito. Quanto à metodologia, este estudo utiliza-se da interdisciplinaridade, tratando-se de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza pura e qualitativa, realizada por meio do método dedutivo-normativo, norteado pela análise de conteúdo. Para tanto, analisou-se inicialmente de que formas a literatura e o direito podem estar conectados, e, como, portanto, sua associação se faz necessária para a presente investigação. Em seguida, revisou-se historicamente de que maneira o contraditório e a ampla defesa se estabeleceram no corpo legal brasileiro. Quanto aos resultados identificados neste estudo, apontou-se que, na obra O Conde de Monte Cristo, a ausência de aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal revelou situações jurídicas de flagrante ilegalidade e de injustiça, potencialmente esmagadoras do condenado e de sua alma. Desse modo, este estudo concluiu que o contraditório e a ampla defesa são a matriz principiológica do devido processo penal. No entanto, sua positivação não necessariamente reflete na aplicação destes princípios na prática, e, abandonando-os a meros dizeres, torna-se o processo uma força tirânica.