CONTRADICTORY AND BROAD DEFENSE IN THE CRIMINAL PROCESS: DIALOGUES BETWEEN LAW AND LITERATURE IN THE COUNT OF MOUNT CHRIST

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Elvis Gomes Marques Filho
Íris Maria de Sousa Sá

Abstract

The theme of this research is the contradiction and broad defense in the criminal process that culminates in the trial and conviction of Edmond Dantès, protagonist of the work The Count of Mount Christ, by Alexandre Dumas. The objective of this study is to appreciate the contradiction and broad defense as a driving force in the criminal process, especially in the Brazilian context, through interdisciplinary research between literature and law. As for the methodology, this study uses interdisciplinarity, being bibliographic and documentary research, of a pure and qualitative nature, carried out using the deductive-normative method, guided by content analysis. To this end, we initially analyze how literature and law can be connected, and how, therefore, their association is necessary for the present investigation. Next, we historically review how the adversary system and broad defense were established in the Brazilian legal body. Regarding the results identified in this study, it is pointed out that, in the work The Count of Mount Christ, the lack of application of the principles of contradictory and broad defense in the criminal process reveals legal situations of flagrant illegality and injustice, potentially overwhelming the condemned and of your soul. Therefore, this study concludes that the adversarial and broad defense are the principled matrix of due criminal process. However, its positiveness does not necessarily reflect the application of these principles in practice, and, abandoning them to mere sayings, the process becomes a tyrannical force.

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How to Cite
MARQUES FILHO, E. G.; SÁ, Íris M. de S. . CONTRADICTORY AND BROAD DEFENSE IN THE CRIMINAL PROCESS: DIALOGUES BETWEEN LAW AND LITERATURE IN THE COUNT OF MOUNT CHRIST. Conjuncture Bulletin (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 49, p. 104–127, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.10475802. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/3004. Acesso em: 3 jul. 2024.
Section
Essays

References

ABREU, N. P. “Princípio do juiz natural”. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vol. 17, n. 9, 2005.

AMORIM, A. L.; SOMMER, F. P. D. “A Advocacia Criminal e sua importância à administração da justiça e manutenção do Estado Democrático de Direito”. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, vol. 5, n. 7, 2018.

ARBELÁEZ, L. C. V. “The contradictory relationship between security and human rights”. Revista Criminalidad, vol. 65, n. 2, 2023.

AUFIERO, M. J. M. “A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade”. Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 5, n. 2, 2011.

BARBOSA, E. S. “O devido processo penal e as garantias do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial”. Sistema Penal e Violência, vol. 3, n. 1, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 2015.

BOSCHI, J. A. P. et al. “A sentença penal”. Revista de Estudos Criminais, n. 5, 2002.

CAPPELLE, M. C. A.; MELO, M. C. O. L.; GONÇALVES, C. A. “Análise de conteúdo e análise de discurso nas ciências sociais”. Organizações Rurais e Agroindustriais, vol. 5, n. 1, 2003.

CUNHA, P. P. Anti-Leviatã: Direito, Política e Sagrado. Porto Alegre: Editora Fabris, 2005.

FAJARDO-ROMERO, C. J.; POZO-CABRERA, E. E. “Vulneración del principio de contradicción con la práctica probatoria”. Revista Arbitrada Interdisciplinaria Koinonía, vol. 7, n. 2, 2022.

FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Editora Penso, 2013.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: Editora UEC, 2002.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

GODOY, A. S. M. Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2008.

GRINOVER, A. P. “O princípio do juiz natural e sua dupla garantia”. Revista de Processo, vol. 29, 1983.

HULSMAN, L.; CELIS, J. B. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Editora LUAM, 1993.

JARDIM, A. S. Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

JUNQUEIRA, E. B. Literatura e Direito: uma outra leitura do mundo das leis. Rio de Janeiro: Editora Letra Capital, 1998.

LACERDA, R. “A grande ficção e o bom gosto”. In: DUMAS, A. O Conde de Monte Cristo. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2020.

LEIS, H. R. “Sobre o conceito de interdisciplinaridade”. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, vol. 6, n. 73, 2005.

MARINO, L. F. “O governo dos indesejados: a morte e o cárcere como dinâmicas de controle social e de ordenamento do território”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 12, n. 36, 2022.

MENDES, M. L. D. “A história na visão de Alexandre Dumas”. Alea, vol. 6, n. 1, 2004.

MEYER, M. Folhetim: uma história. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 2010.

OLIVEIRA, T. “Educação e lutas políticas na restauração francesa”. Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, vol. 22, 2000.

REICHELT, L. R. “A exigência da publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo”. Revista de Processo, vol. 39, n. 234, 2014.

REIS, K. G. O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa (Dissertação de Mestrado em Direito). Florianópolis: UFSC, 2011.

STRECK, L. L.; KARAM, H. “A literatura ajuda a existencializar o direito”. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, vol. 4, n. 2, 2018.

TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. “O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão”. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, vol. 3, n. 1, 2017.

TUCCI, R. L. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

VASCONCELLOS, V. G. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória (Tese de Doutorado em Direito). São Paulo: USP, 2017.

WIGMORE, J. H. A List of One Hundred Legal Novels. Illionois: Illinois Law Review, 1922.

ZAVATTA, L. “A Paradoxical Ambivalence in Criminal Law Purposes and Functions of Punishment”. Journal of Law and Criminal Justice, vol. 8, n. 2, 2020.