POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO SEXUAL NO ENSINO DE CIÊNCIAS
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
A Educação Sexual é um dos temas transversais propostos em documentos que regem a educação nacional brasileira. Entretanto, mesmo tendo respaldo legal, na prática, os professores, em geral, ainda possuem muita dificuldade em abordar o tema em sala de aula. O trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas de educação sexual no contexto escolar e suas relações com o ensino de ciências por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério de Educação e Cultura e Documento Curricular para Goiás (DG-GO). O estudo realizado foi de caráter qualitativo e caracterizado como uma análise documental com perfil de pesquisa bibliográfica. Verificou-se que os PCNs são de caráter transdisciplinar e que abrange os fatores sociais e biológicos da sexualidade. Porém, a BNCC apresenta a maior parte apenas das habilidades biológicas, as quais são trabalhadas somente na disciplina de ciências. Já no DC-GO possui um enfoque biológico, apesar de tratar sobre educação sexual no componente curricular de artes e educação física. Dessa forma, os documentos analisados constatam um retrocesso nas políticas públicas relacionadas à educação sexual.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ALVES, H. J. D. A. R.; DUARTE, M. F. S.; SÁ-SILVA, J. R. “Os Temas ‘Corpo Humano’, ‘Gênero’ e ‘Sexualidade’ em Livros Didáticos de Ciências do Ensino Fundamental”. Investigações em Ensino de Ciências, vol. 24, n. 1, 2019.
BANDEIRA, A. VELOZO, E. L. “Livro didático como artefato cultural: possibilidades e limites para as abordagens das relações de gênero e sexualidade no Ensino de Ciências”. Ciência e Educação, vol. 25, n. 4, 2019.
BARBOSA, L. U.; VIÇOSA, C. S. C. L.; FOLMER, V. “Educação sexual nos documentos das políticas de educação e suas ressignificações”. Revista Eletrônica Acervo Saúde, vol. 11, n. 10, 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: Ministério da Educação, 1997. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural: orientação sexual. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
CARNEIRO, R. F. et al. “Educação sexual na adolescência: uma abordagem no contexto escolar”. Revista de Políticas Públicas Escola de Saúde Pública, vol. 14, n. 1, 2015.
CHEN, C. Y.; HERNANDO, M. M.; PANE-BIANCO, A. “Sexual Minority School Psychologists’ Perceptions of School Climate and Professional Commitment”. Sexuality Research and Social Policy, vol. 17, n. 1, 2020.
GALUPO, M. P.; RAMIREZ, J. L.; PULICE-FARROW, L. “The intersection of sexual orientation, gender identity, and race/ethnicity: Implications for sexual minority women’s mental health”. Sexuality Research and Social Policy, vol. 18, n. 1, 2021.
GOIÁS. Documento Curricular para Goiás. Goiânia: Secretaria de Estado de Educação, 2018. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
MARQUES, J. K; BOZZINI, I. C; MILARÉ, T. “Aspectos históricos da educação em sexualidade e reflexões em prol da circulação de ideias”. Ensaios Pedagógicos, vol. 3, n. 1, 2019.
MENDEL, A. P. C.; MIRANDA, J. C. “Formação de professores e educação sexual: o retrato de um curso de licenciatura em ciências naturais”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 38, 2023.
MIRANDA, J. C.; CAMPOS, I. C. “Educação sexual nas escolas: uma necessidade urgente”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 12, n. 34, 2022.
MONTEIRO, S. A. S; RIBEIRO, P. R. M. “Sexualidade e Gênero na atual BNCC: possibilidades e limites”. Pesquisa e Ensino, vol. 1, 2020.
MOURA, A. F. M. M. et al. “Possíveis contribuições da psicologia para a educação sexual em contexto escolar”. Psicologia Argumento, vol. 29, n. 67, 2011.
QUEIROZ, V. R.; ALMEIDA J. M. “Sexualidade na adolescência: potencialidades e dificuldades dos professores de ensino médio de uma escola estadual de Sorocaba”. Faculdade de Ciências Médicas, vol. 19, n. 04, 2017.
RIBEIRO, P. R. M.; MONTEIRO, S. A. S. “Avanços e retrocessos da educação sexual no Brasil: apontamentos a partir da eleição presidencial de 2018”. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, vol. 14, n. 2, 2019.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
SFAIR, S. C.; BITTAR, M.; LOPES, R. E. “Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais”. Saúde e Sociedade, vol. 24, n. 2, 2015.
SILVA, D. R. Q.; COSTA, Z. L. S.; MÜLLER, M. B. C. “Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação”. Revista Educação, vol. 41, n. 1, 2018.
VIEIRA, P. M.; MATSUKURA, T. S. “Modelos de educação sexual na escola: concepções e práticas de professores do ensino fundamental da rede pública”. Revista Brasileira de Educação, vol. 22, n. 69, 2017.
ZERBINATI, J. P.; BRUNS, M. A. T. “Sexualidade e Educação: revisão sistemática da literatura científica nacional”. Revista Travessias, vol. 11, n. 1, 2017.