O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E AS OPORTUNIDADES DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO SANEAMENTO BÁSICO BRASIL

Resumo

O artigo tem por objetivo delinear a relação existente entre startups, processo de inovação e saneamento básico no Brasil. Primeiramente, foi apresentado o panorama do atendimento dos serviços de saneamento básico no país, com a indicação do marco normativo e do eixo central na definição de programas, ações e estratégia de investimento, com uma avaliação dos resultados alcançados pela política pública então desenvolvida. Em seguida, estabeleceu-se a contextualização dos elementos basilares das startups e os modelos de promoção da inovação adotados pelas empresas estatais brasileiras, ao passo em que se apresentou as práticas e projetos voltados ao melhoramento do saneamento básico por meio da inovação e do sistema de contratação pública, os quais são apontados como ferramentas essenciais para a indução do desenvolvimento e expansão do serviço essencial que é o saneamento básico. Para a organização do estudo, adotou-se o método de pesquisa bibliográfica com a realização de levantamento na literatura científica, a partir da compilação de trabalhos publicados em revistas, livros especializados e em bases de dados científicas, o que foi realizado por meio de pesquisa descritiva e quantitativa visando descrever, analisar e verificar a relação entre as startups e as oportunidades de inovação, de maneira a investigar as causas e consequências do processo de inovação como indutor do desenvolvimento do saneamento nacional.