DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NOS ORÇAMENTOS DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA COM MAIOR ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este artigo, pautado no tema Dimensões da sustentabilidade nos orçamentos dos municípios de Rondônia com maior Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, tem por objetivo analisar a execução orçamentária dos municípios do Estado de Rondônia, identificando nos orçamentos os valores de despesas pagas e totais das funções relativas às dimensões da sustentabilidade. Realizou-se uma pesquisa documental relativa a 2021 no sítio eletrônico Finbra e no sistema Firjan, e, de posse dos dados coletados, estruturaram-se tabelas para melhor visualização desses dados. Evidenciaram-se elevadas diferenças percentuais das despesas pagas entre as dimensões e entre os municípios cuja média apresentada foi de 54,85% na dimensão social, 7,42% na dimensão econômica e 1,88% na dimensão ambiental. Também mostraram municípios com altos índices Firjan, classificados como insustentáveis, tais como, na capital Porto Velho e na cidade de Vilhena. No teste estatístico, evidenciou-se correlação apenas na dimensão ambiental com as variáveis independentes e apresentou força positiva e moderada. Conclui-se que é importante a administração pública para a realocação de recursos para o equilíbrio sustentável entre os municípios e as dimensões estudadas, e, para isso, propôs-se a readaptação do modelo com inserção de outras variáveis na dimensão social e econômica. A partir desse intuito, a reflexão contribuiu para uma análise mais eficaz das políticas públicas sustentáveis municipais.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 37120: desenvolvimento sustentável de comunidades – indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida. Rio de Janeiro: ABNT, 2017.
ABREU, J. P. M.; MARCHIORI, F. F. “Aprimoramentos sugeridos à ISO 37120 ‘Cidades e comunidades sustentáveis’ advindos do conceito de cidades inteligentes”. Revista Ambiente Construído, vol. 20, n. 3, 2020.
ALLEDI FILHO, C. et al. Ética, transparência e sustentabilidade. In: MARQUES, V. L.; ALLEDI FILHO, C. (orgs.). Responsabilidade social: conceitos e práticas. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
ANUGRAHA, M.; KUSUMAWANTO, A.; KRISNANY, M. “Sustainable development for the center of small cities”. Journal of Architectural Research and Design Studies, vol. 1, n. 2, 2018.
ARAÚJO, I. P. S.; ARRUDA, D. G. Contabilidade pública: da teoria à prática. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
BENTO, S. C. et al. “As novas diretrizes e a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento de cidades sustentáveis”. Revista Gestão Ambiental e Sustentabilidade, vol. 7, n. 3, 2018.
BIBRI, S. E. “A foundational framework for smart sustainable city development: Theoretical, disciplinary and discursive dimensions and their synergies”. Sustainable Cities and Society, vol. 38, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2023.
BRASIL. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Brasília: Ministério da Economia. Secretaria do Tesouro Nacional, 1999. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2023.
BRASIL. Portaria MOG n. 42, de 14 de abril de 1999. Brasília: Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 1999. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2023.
BROCKETT, A.; REZAEE, Z. Corporate sustainability: integrating performance and reporting. Hoboken: Wiley, 2013.
CAPACLE, C.; BRAGA, J.; CARDOSO, P. “Gestão por metas e indicadores de sustentabilidade”. In: MENEZES, R.; STRUCHEL, A. C. O. (orgs.). Gestão ambiental para cidades sustentáveis. São Paulo: Editora Oficina de Textos, 2019.
CHAKHOVICH, T.; VIRTANEN, T. “Accountability for sustainability – An institutional entrepreneur as the representative of future stakeholders”. Critical Perspectives on Accounting, vol. 91, 2021.
COELHO, C. et al. “Estudos da gestão ambiental no orçamento público do Estado do Paraná”. Revista Gestão e Sustentabilidade, vol. 11, n. 2, 2022.
COLOMBY, R. K. “A sustentabilidade como fio condutor das discussões que envolvem o social, o ambiental e o econômico”. Caderno de Administração, vol. 30, n. 1, 2022.
CREPALDI, S. A.; CREPALDI, G. S. Orçamento público: planejamento, elaboração e controle. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Editora Artmed, 2021.
DIAS, R. Eco-inovação: caminho para o crescimento sustentável. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
FENKER, E. A. et al. Gestão ambiental: incentivos, riscos e custos. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Editora Artmed, 2009.
FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019.
GALVÃO, P. R.; GIL, A. L.; OLIVEIRA JR., R. Gestão pública municipal de alto desempenho: governança e controladoria municipal. Curitiba: Editora Juruá, 2016.
GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Editora Atlas, 2022.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2022.
GOMES, W. O.; VIEIRA, E. T. “A sustentabilidade do desenvolvimento na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte: análise das variáveis da Lei de Responsabilidade Fiscal e do desenvolvimento social municipal”. Gestão e Desenvolvimento em Revista, vol. 4, n. 1, 2018.
HAMMER, J.; PIVO, G. “The triple bottom line and sustainable economic development theory and practice”. Economic Development Quarterly, vol. 31, n. 1, 2017.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
ICS - Instituto Cidades Sustentáveis. “Programa Cidades Sustentáveis”. Portal Instituto Cidades Sustentáveis [2022]. Disponível em: . Acesso em: 11/02/2023.
LIMA, D. V. Orçamento, contabilidade e gestão no setor público. São Paulo: Editora Atlas, 2022.
LORENZONI, I.; BENSON, D. “Radical institutional change in environmental governance: Explaining the origins of the UK Climate Change Act 2008 through discursive and streams perspectives”. Global Environmental Change, vol. 29, 2014.
MARTINS, G. A.; DOMINGUES, O. Estatística geral e aplicada. São Paulo: Editora Atlas, 2019.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Editora Atlas, 2016.
MATIAS- PEREIRA, J. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Editora Atlas, 2020.
MAXIMIANO, A. C. A.; NOHARA, I. P. Gestão pública: abordagem integrada da administração e do direito administrativo. São Paulo: Editora Atlas, 2020.
MENDES, W. A. et al. “Influência do controle na eficiência na alocação dos recursos públicos municipais”. Revista Universo Contábil, vol. 17, n. 3, 2021.
MENESES, A. V.; LIMA JUNIOR, L. C. “Gestão ambiental de espaços públicos urbanos”. In: MELO, M. M. B.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Gestão ambiental e dos recursos naturais. Boa Vista: Editora IOLE, 2022.
MUNCK, L. Gestão da sustentabilidade nas organizações: um novo agir frente a lógica das competências. São Paulo: Editora Cengage Learning, 2013.
NORA, G. A. M. “Desenvolvimento sustentável, teoria institucional e o papel do setor público neste contexto: uma análise da literatura”. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, vol. 9, 2020.
OLIVEIRA, A. B. S. Métodos da pesquisa contábil. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
OLIVEIRA, M. L. “Desenvolvimento sustentável e os municípios: uma análise sob a perspectiva dos objetivos do desenvolvimento sustentável e da lei no 13.493/17 (piv-produto interno verde)”. Revista de Direito e Sustentabilidade, vol. 4, n. 1, 2018.
ORTAS, E.; GALLEGO‐ÁLVAREZ, I.; ÁLVAREZ, I. “National institutions, stakeholder engagement, and firms' environmental, social, and governance performance”. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, vol. 26, n. 3, 2018.
PAGANI, R. N. et al. “On smart cities and sustainable development goals”. Debates Sobre Innovación, vol. 3, n. 1, 2019.
PINHEIRO, L. R. F. et al. “Dimensões da sustentabilidade nos orçamentos municipais da região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte – SP”. Desenvolvimento em Questão, vol. 19, n. 56, 2021.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Editora da Feevale, 2013.
R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. Vienna: R Foundation for Statistical Computing, 2022.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. “Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais”. In: BEUREN, I. M. (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
RUSCHEINSKY, A.; REINEHR, R.; RICHTER, M. F. “Redes de cooperação na investigação e na formação para a aderência à sustentabilidade socioambiental”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 37, 2023.
SHRIVASTAVA, V.; SINGH, J. “Compact cities as sustainable development model”. International Journal on Emerging Technologies, vol. 11, n. 3, 2020.
SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. Florianópolis: Editora da UFSC, 2005.
SISTEMA FIRJAN. “Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal”. Portal Eletrônico FIRJAN [2018]. Disponível em: . Acesso em: 30/02/2023.
STEFANI, S. R.; CORREA, K. F.; PROCIDONIO, A. L. B. “Cidades sustentáveis: uma análise bibliométrica nacional e internacional”. Revista Competitividade e Sustentabilidade, vol. 9, n. 2, 2022.
TEIXEIRA, S. R. D.; CAPA, J. “Planejamento e gestão ambiental para cidades sustentáveis”. In: MENEZES, R.; STRUCHEL, A. C. O. (orgs.). Gestão ambiental para cidades sustentáveis. São Paulo: Editora Oficina de Textos, 2019.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Editora Atlas, 2016.
WINGERT, E. B. et al. “Políticas públicas sustentáveis: um conjunto de alternativas para municípios de pequeno porte no Rio Grande do Sul”. Revista Eletrônica de Administração e Turismo, vol. 16, n. 2, 2022.
ZAIAS, L. J. L.; STEFANI, S. R.; KOS, S. R. “ISO 37120 e Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável em uma cidade da região centro sul do Paraná: uma visão dos munícipes”. Anais do Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. São Paulo: USP, 2021.