O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR E A PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Douglas Rodrigues Saluto
Tauã Lima Verdan Rangel

Resumo

O presente texto tem por escopo analisar a trajetória dos diferentes programas de merenda escolar, bem como a sua importância na promoção do direito à alimentação, especialmente, no contexto pandêmico brasileiro. Ora, muitos estudantes – crianças, adolescentes e adultos – só conseguem se alimentar, corretamente, por meio das refeições oferecidas nas escolas e faculdades públicas do país. Neste sentido, muitos frequentam a escola visando, apenas, as refeições e ignorando o aprendizado, haja vista não serem conscientizados sobre sua importância. Todavia, há momentos em que algumas escolas não podem oferecer uma refeição completa, o que faz com que os alunos passem fome. Nesta toada, nas férias, a parte majoritária destes sofreram de inanição em casa, pois a família não possui condições para comprar alimentos. Portanto, é necessário que as autoridades públicas deem mais atenção aos programas de merenda escolar, bem como ao seu orçamento, de modo que a escola possa se constituir em um ambiente saudável e acolhedor. A metodologia empregada pautou-se na utilização dos métodos científicos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, aplicou-se a pesquisa bibliográfica e documental.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
SALUTO, D. R. .; RANGEL, T. L. V. . O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR E A PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19: . Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 9, n. 25, p. 14–26, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.5770649. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/522. Acesso em: 19 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ALFANO, Bruno; DIAS, Pâmela.” 'Vivo da ajuda dos outros', diz mãe de alunos sem merenda no ensino remoto, situação que atinge quase três milhões de estudantes”. O Globo [21/06/2021]. Disponível em: <https://oglobo.globo.com>. Acesso em: 31/10/021.

ALPINO, Tais de Moura et al. “COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais”. Caderno de Saúde Pública, vol. 36, n. 8, 2020.

AMORIM, Ana Laura Benevenuto; RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa; BANDONI, Daniel Henrique. “Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19”. Revista de Administração Pública, vol. 54, n. 4, 2020.

BASCHIERA, Suzana Gonçalves; NOVAES, Vera Lúcia Sampar de Souza; DAVANÇO, Taciana. “Alimentação Escolar no Brasil: um histórico das últimas três décadas”. Revista Multidisciplinar da Saúde, n. 11, 2015.

BASÍLIO, Ana Luiza. “Alimentação escolar é parte do processo de aprendizagem”. Centro de Referências em Educação Integral [23/05/2016]. Disponível em: <https://educacaointegral.org.br>. Acesso em: 22/10/2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1940, de 25 de maio de 1982. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

BRASIL. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

BRASIL. Lei nº de 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

BRASIL. Lei nº 13.987, de 7 de abril 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

BRASIL. Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

BRASIL. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24/10/2021.

CONCEIÇÃO, Adriana Angelita da. “História da alimentação escolar no Brasil: algumas questões sobre políticas públicas educacionais, cultura escolar e cultura alimentar”. Anais da ANPUH-Brasil. Recife: ANPUH, 2019.

FREIAS, Alan Ferreira de; FREITAS, Alair Ferreira de. “Análise relacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: relevando dimensões institucionais dos processos locais de implementação”. Revista Sociedade e Estado, vol. 35, n. 2, 2020.

G1. “Com escola em reforma, 300 crianças têm merenda reduzida em São Carlos”. G1 [17/07/2014]. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em: 25/10/2021.

G1. “Sem almoço, aluno desmaia de fome em colégio a 30 km de casa no DF”. G1 [17/11/2021]. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em: 25/10/2021.

GURGEL, Aline do Monte et al. “Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 25, n. 12, 2020.

IDOETA, Paula Adamo. “Milhões de crianças vão passar fome no Brasil neste 12 de outubro”. BBC News Brasil [11/10/2021]. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese>. Acesso em: 01/11/2021.

IDOETA, Paulo Adamo; SANCHES, Mariana. “Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil”. BBC News Brasil [15/07/2019]. Disponível em: <https://www.bbc.com>. Acesso em: 22/10/2021.

KROTH, Darlan Christiano; GEREMIA, Daniela Savi.; MUSSIO, Bruna Roniza. “Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 25, n. 10, 2019.

MELO, Mylena. “Da política ao prato: entenda a história da merenda escolar”. O joio e o trigo [25/02/2021]. Disponível em: <https://ojoioeotrigo.com.br>. Acesso em: 19/10/2021.

MORAIS, Raquel. “‘Muitos alunos chegam às escolas sem comer’, diz secretário de Educação”. G1 [20/11/2017]. Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 23/10/2021.

MARANHÃO, R. A.; SENHORAS, E. M. “Orçamento de Guerra no enfrentamento à COVID-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 6, 2020.

SILVA, Sandro Pereira. Trajetória e padrões de mudança institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília: IPEA, 2019

STEFANINI, Maria Lucia Rosa. Merenda escolar: história, evolução, e contribuição no atendimento das necessidades nutricionais da criança (Dissertação de Mestrado em Saúde Pública). São Paulo: USP, 1998.

VEIGA, Edison; WELLE, Deutsche. “Pandemia do coronavírus pode levar fome a quem depende da merenda escolar”. UOL [24/03/2020]. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br>. Acesso em: 28/10/2021.