EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENGAJAMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS NA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E PESCADO

Contenido principal del artículo

Vanda Corrêa Thomé
Maria Eugênia Totti
Geraldo Márcio Timóteo

Resumen

El artículo analiza el compromiso de las comunidades pesqueras artesanales, amparadas por el Proyecto de Educación Ambiental Pescarte, en la búsqueda de sus derechos, acceso al territorio y reproducción social. Los PEA configuran un potencial para construir las bases para el ejercicio del control social en la elaboración y ejecución de políticas públicas; es una medida de mitigación exigida por el licenciamiento ambiental federal, realizado por el IBAMA. En este extracto, destacamos la adopción de la etnografía digital en el desarrollo de investigaciones en el contexto de la pandemia del SARS-CoV-2. La metodología tiene un enfoque cualitativo, del tipo estudio de caso, basado en la técnica de investigación-acción. Entre los resultados, la investigación identificó, aunque de manera incipiente ya que el proyecto se encuentra en la tercera de las seis fases previstas, el fortalecimiento de la organización social y el involucramiento de la comunidad pesquera en los espacios de discusión en la búsqueda de sus derechos. y en los espacios de toma de decisiones centrados en la gobernanza de las aguas y la pesca. En el período de la pandemia, la acción educativa sólo podrá realizarse por la oferta de educadores socioambientales, en la fase previa del proyecto, de formación en alfabetización digital a las comunidades pesqueras de los diez municipios que abarca el PEA Pescarte, y, por garantizar el acceso a las tecnologías de la información a los Sujetos de Acción Educativa – SAEs. La concertación entre investigaciones de campo permitió interfaces de participación y acceso en línea por parte de las SAE a canales y entidades gubernamentales como: vocalización en audiencias públicas; seguimiento e inclusión en la composición de plenos o cámaras técnicas y foros intersectoriales que dialogen con las demandas de la pesca. De manera permanente, ha facilitado el ejercicio de prácticas de organización social para la elaboración e implementación de Proyectos de Generación de Trabajo y Renta, indispensables para la emancipación de estos sujetos, objetivo principal de la acción educativa.

Detalles del artículo

Cómo citar
THOMÉ, V. C. .; TOTTI, M. E.; TIMÓTEO, G. M. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENGAJAMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS NA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E PESCADO. Boletín de Coyuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 39, p. 139–156, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7725753. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/948. Acesso em: 19 may. 2024.
Sección
Artículos

Citas

ARNSTEIN, S. R. “A ladder of citizen participation”. Journal of the American Planning Association, vol. 35, n. 4, 1969.

AVRITZER, L. “A Qualidade da Democracia e a Questão da Efetividade da Participação: mapeando o debate”. In: PIRES, R.R.C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

AVRITZER, L. “Instituições participativas e desenho institucional”. Opinião Pública, vol. 14, n. 1, 2008.

BARBIER, R. “A Escuta Sensível na Abordagem Transversal”. In: BARBOSA, J. (coord.). Multirreferencialidade nas Ciências e na Educação. São Carlos: Editora da UFSCar, 1998.

BORBA, J. “Participação Política como Resultado das Instituições Participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação”. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

BRASIL. Decreto n. 4.281, de 25 de junho de 2002. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2023.

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Brasília: Planalto, 1999. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2023.

CARVALHO, V.; TOTTI, M. E. “Mapa da área de abrangência do PEA - Pescarte na Bacia de Campos”. In: PROJETO PESCARTE. Relatório Pesquisa Trimestral PEA Pescarte. Rio de Janeiro: Projeto Pescarte, 2021.

CASTRO, J. E. Água e democracia na América Latina. Campina Grande: Editora da UEPB, 2016

CHAMBERS, S. “A Teoria Democrática Deliberativa”. In: MARQUES, A. C. S. (org.). A deliberação Pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2009.

FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. “Entidades do Setor”. Portal FIPERJ [2021]. Disponível em: . Acesso em: 21/01/2023.

FREIRE, P. Ação Cultural para a Liberdade e outros escritos. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1981.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P.; NOGUEIRA, A. Que Fazer: teoria e prática em educação popular. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

GOHN, M. G. “Teorias sobre a Participação Social; desafios para a compreensão das desigualdades sociais”. Caderno CRH, vol. 32, n. 85, 2019.

GURZA LAVALLE, A.; VERA, E. I. A innovación democrática en América Latina: Tramas y nudos de la representación, la participación y el control social. Ciudad de México: CIESAS, 2010.

HABERMAS, J. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Editora da Unesp, 2018.

HABERMAS, J. Teoria do Agir Comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012a.

HABERMAS, J. Teoria do Agir Comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012b.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n. 01, de 13 de julho de 2010. Brasília: IBAMA, 2010. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2023.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis. Guia para elaboração dos programas de educação ambiental no licenciamento ambiental federal. Brasília: IBAMA, 2019. Disponível em: . Acesso em: 23/01/2023.

JACOBI, P. R. “Espaços Públicos e Práticas Participativas na Gestão do Meio Ambiente no Brasil”. Sociedade e Estado, vol. 18, n. 1, 2003.

JACOBI, P. R.; BARBI, F. “Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil”. Revista Katálysis, vol. 10, n. 2, 2007.

LAYRARGUES, P. P. “Educação ambiental com compromisso social: o desafio da superação das desigualdades”. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (orgs.). Repensar a educação ambiental: um olhar crítico. São Paulo: Editora Cortez, 2009.

LIMA, G. F. C. “Crise ambiental, educação e cidadania: os desafios da sustentabilidade emancipatória”. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (orgs.). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Editora Cortez, 2002.

LOUREIRO, C. F. B. “Complexidade e Dialética: contribuições à práxis política e emancipatória em educação ambiental”. Educação e Sociedade, vol. 27, n. 94, 2006.

LUBENOW, J. A. “Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos”. Kriterion, vol. 51, n. 121, 2010.

MARQUES, A. C. S. A deliberação Pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2009.

OSTROM, E. “The Challenge of Common-Pool Resources”. Environment: Science and Policy for Sustainable Development, vol. 50, 2008.

OSTROM, E. El Gobierno de los Bienes Comunes: La evolución de las instituciones de acción colectiva. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica de México, 2000.

PEA PESCARTE. 1ª Reunião de Avaliação e (Re) alinhamento. Rio de Janeiro: PEA Pescarte, 2021.

PEA PESCARTE. Plano de Trabalho para a 3a Fase do Projeto PEA PESCARTE. Rio de Janeiro: PEA Pescarte, 2018.

PEA PESCARTE. Plano de Trabalho para o Segundo Ciclo do Projeto PESCARTE. Rio de Janeiro: PEA Pescarte, 2016.

PEREIRA, J. R.; CABRAL, E. H. S.; PEREIRA, J. R. “Gestão Social e Governing the Commons: a cooperação como elo de convergência”. Revista de Ciências da Administração, vol. 17, n. 43, 2015.

PIRES, R. R. C. “Participação, Exclusão e Território: estratégias para a análise dos efeitos distributivos das instituições participativas”. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.

POTEETE, A. R.; OSTROM, E.; JANSSEN, M. A. Trabalho em Parceria: ação coletiva, bens comuns e múltiplos métodos. São Paulo: Editora Senac, 2011.

QUINTAS, J. S. “Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública: a construção do ato pedagógico”. Portal do ICMBIO [2008]. Disponível em: Acesso em: 12/01/2023.

QUINTAS, J. S. “Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória”. In: LAYRARGUES P. P. (coord.). Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

QUINTAS, J. S. “O Pescarte e as Concepções Estruturantes da Educação Ambiental Na Gestão Ambiental Pública”. In: TIMÒTEO, G. M. et al. (org.). Educação ambiental com participação popular: avançando na gestão democrática do ambiente. Campos dos Goytacazes: Editora UENF, 2019.

RIBEIRO, E. A.; ROMÃO, W.; SEIDL, E. “Dossiê: Participação Política No Brasil: mudanças e permanências nos padrões de ativismo político”. Revista Estudos de Sociologia, vol. 26, n. 50, 2021.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

RONCONI, L. F. A. Secretaria Nacional de Economia Solidária: uma experiência de governança pública (Tese de Doutorado em Sociologia Política). Florianópolis: UFSC, 2008.

SÁ REGO, V. V. B. “Reflexões Sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro a partir da Implementação dos Comitês de Bacia Hidrográfica”. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, vol. 6, n. 2, 2012.

SANTOS, B. S. O Fim do Império Cognitivo: a afirmação das epistemologias do sul. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2020.

SANTOS, B. S. O Futuro Começa Agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Editora Boitempo, 2021.

SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamentos Teórico e metodológico da Geografia. São Paulo: Editora Hucitec, 1988.

SANTOS, M. Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.

SCHARMER, O. Liderar a Partir do Futuro que Emerge: a evolução do sistema econômico ego-cêntrico para o eco-cêntrico. Rio de Janeiro: Editora Altas, 2019.

SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Editora Cia das Letras, 2010.

SENHORAS, E. M. COVID-19: Saúde da Mente e do Corpo. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020.

SERRÃO, M. A. Remando contra a maré: o desafio da educação ambiental crítica no licenciamento ambiental das atividades marítimas de óleo e gás no Brasil frente à nova sociabilidade da terceira via (Tese de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social). Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Editora Cortez, 1986.

THOMÉ, V. C. A construção da governança das águas no Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (Tese de Doutorado em Sociologia Política). Campos dos Goytacazes: UENF, 2018.

THOMÉ, V. C.; TOTTI, M. E. “Gerenciamento e governança das águas no Brasil: padrões de interação Estado-sociedade”. In: TOTTI, M. E.; BALSA, C. (orgs.). Gerenciamento e governança de recursos naturais na América Latina: conflitos e atores sociais. Campos dos Goytacazes: Editora Brasil Multicultural, 2021.

TIMÓTEO, G. M. et al. Economia solidária e desenvolvimento social: perspectivas e desafios no contexto da educação ambiental. Campos dos Goytacazes: Editora da UENF, 2019b.

TIMÓTEO, G. M. et al. Educação ambiental com participação popular: avançando na gestão democrática do ambiente. Campos dos Goytacazes: Editora da UENF, 2019a.

TOTTI, M. E. Governança das Águas no Estado do Rio de Janeiro: elos, nós e caminhos. Campos dos Goytacazes: Editora Brasil Multicultural, 2020.

TOTTI, M. E.; BALSA, C. Gerenciamento e Governança de Recursos Naturais na América Latina: conflitos e atores sociais. Campos dos Goytacazes: Editora Brasil Multicultural, 2021.

TOTTI, M. E.; SOFFIATI, A. (orgs.). Gestão de Águas no Baixo Paraíba do Sul: região hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro. Campos dos Goytacazes: Editora Essentia, 2014.

TOTTI, M. E.; THOMÉ, V. C. “Governança no comitê de bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública”. Revista de Políticas Públicas, vol. 24, n. 1, 2020.

TOTTI, M. E.; THOMÉ, V. C. “Governança no comitê de bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública”. Revista de Políticas Públicas, vol. 24, n. 1, 2020.

TRIPP, D. “Pesquisa-ação: uma introdução metodológica”. Educação e Pesquisa, vol. 31, n. 3, 2005.