PRONTA-RESPOSTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO À DESASTRES NATURAIS E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Resumen

O objetivo deste texto é apresentar o nível em que se encontra a evolução doutrinária e institucional do Exército Brasileiro para emprego em operações de resposta a desastres naturais, tendo como parâmetro a agenda internacional acerca das mudanças climáticas e respectivas movimentações de Forças Armadas de países do centro global. Para tal, baseando-se em bibliografia composta por autores e documento de Estado e organizações internacionais, o trabalho descreve a evolução internacional da agenda preocupada com os impactos das mudanças climáticas ao passo que localiza as movimentações das Forças Armadas de países do centro global acerca de sua composição especializada em ajuda humanitária destinada a resposta à eventos relativos às mudanças climáticas; em seguida, apresenta-se o contexto jurídico e organizacional sob o qual o Brasil estrutura seus meios de resposta a desastres naturais para localizar o Exército Brasileiro nesse esforço conjunto. Por fim, tomando como caso a aplicação dos meios militares do Comando Militar da Amazônia para suporte e atenção à populações atingidas por enchentes, avaliamos, comparativamente, os direcionamentos institucionais que expõem a aplicação de doutrina especializada na resposta a questões climáticas e ajuda humanitária derivada desse tipo de desastre. Os resultados e conclusões apresentam as direções que a agenda climática sugere aos Estados e norteia os parâmetros para comparar as doutrinas. No caso do Exército Brasileiro, a atenção empregada na criação de unidades especializadas nesse tipo de operação apresenta-se como embrionária e dependente de articulações quase improvisadas para atender emergências motivadas por desastres como enchentes na Amazônia Ocidental.