DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS DA ABERTURA DA FRONTEIRA NA AMAZÔNIA AO AVANÇO DO NEOXTRATIVISMO

Resumen

O avanço da fronteira, manifestado através das políticas territoriais materializadas na Amazônia Legal, propiciou, desde a abertura da fronteira ao seu caráter neoextrativista, sua cristalização entre os anos de 1960 a 2022. Desse modo, estabelece-se a Amazônia Legal como área de pesquisa para esse estudo, em virtude de ser alvo desse avanço da fronteira, precisamente no período expresso acima. Deste modo, o objetivo deste estudo é analisar como as políticas territoriais implementadas na Amazônia influenciam desde a abertura da fronteira ao avanço neoextrativista, evidenciando de que forma esse processo é impulsionado pelo desmatamento, instalação de obras de infraestrutura e pelas atividades de mineração, deslocando-se e se intensificando entre os anos de 1960 a 2022. A metodologia é composta pela revisão bibliográfica, pesquisa documental, aquisição e sistematização de dados. Os principais dados utilizados compreendem os dados do Projeto de Mapeamento Anual de Uso e Cobertura do Solo no Brasil (MAPBIOMAS), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM) e, por fim, as principais políticas públicas territoriais com respaldo sobre a Amazônia. Os principais resultados apontados nesse estudo verificam que, entre a abertura da fronteira e o avanço da fronteira neoextrativista, cresceram significativamente o número de desmatamentos, o volume de estradas, usinas hidrelétricas, áreas de mineração e hidrovias, ampliando-se a expansão da fronteira sobre os limites da Amazônia e, em específico, sobre as Unidades de Conservação. Sendo assim, conclui-se que a fronteira revela o mesmo padrão ocupacional do Brasil, que se expandiu desde a margem atlântica, sempre incorporando áreas e territórios vistos e tidos como necessários ao desenvolvimento econômico.