COOPERATIVISMO MINERAL NO BRASIL E NA BOLÍVIA
Contenido principal del artículo
Resumen
As cooperativas minerais assumem atualmente uma posição de invisibilidade no movimento cooperativista e na produção acadêmica. A literatura sobre essas organizações, seus desafios e modelos organizacionais é limitada, não permitindo estruturar leituras concretas sobre sua realidade. Neste cenário, propõe-se empreender um esforço analítico para superar essa lacuna. O estudo objetiva estabelecer um panorama comparativo entre o modelo organizacional cooperativo prevalecente na atividade mineral no Brasil e na Bolívia. O trabalho caracteriza-se quanto aos objetivos como um estudo descritivo, procedimentalmente bibliográfico, adotando como método a análise de conteúdo, cujo foco recai sobre a forma de funcionamento, o modo de organização e as especificidades das cooperativas do segmento mineral e o que difere o cooperativismo mineral brasileiro do boliviano. De forma conclusiva, os resultados permitem inferir que as cooperativas minerais cumprem um papel social importante, porém, a trajetória, o formato e a realidade do cooperativismo mineral em cada país é diferente, sobretudo pela realidade social, a trajetória histórica da mineração e o aparato legal e institucional nestes dois países. Ambos os casos mostraram como o Estado tem induzido o cooperativismo mineral como alternativa à informalidade e à ilegalidade na mineração, sinalizando para a constituição de cooperativas meramente formais e a apropriação indevida da forma organizacional.
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Copyright (c). Boletim de Coyuntura (BOCA)
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
Citas
ALVES, W.; FERREIRA, P.; ARAÚJO, M. “Mining cooperatives in Brazil: an overview”. Procedia Manufacturing, vol. 13, 2017.
ÁVILA, P. P. Formas de producción de las cooperativas mineras de Bolivia. La Paz: CEDLA, 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 2009.
BAUWENS, T.; HUYBRECHTS, B.; DUFAYS, F. “Understanding the Diverse Scaling Strategies of Social Enterprises as Hybrid Organizations: The Case of Renewable Energy Cooperatives”. Organization and Environment, vol. 33, n. 2, 2020.
BILLIET, A. et. al. “The resilience of the cooperative model: How do cooperatives deal with the COVID‐19 crisis?” Strategic Change, vol. 30, n. 2, 2021.
BITENCOURT, M. A. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da cooperativa garimpeira do Vale do Rio Bagagem Ltda (Dissertação de Mestrado em Extensão Rural). Viçosa: UFV, 2009.
BOLÍVIA. Decreto Ley n. 5.035, de 13 de septiembre de 1958. La Paz: Gaceta Oficial, 1958. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BOLÍVIA. Decreto Supremo n. 1995, de 13 de maio de 2014. La Paz: Gaceta Oficial, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BOLÍVIA. Decreto Supremo n. 2.7058, de 30 de maio de 2003. La Paz: Gaceta Oficial, 2003. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BOLÍVIA. Ley n. 356, de 11 de abril de 2013. La Paz: Gaceta Oficial, 2013. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Lei Complementar n. 130 de 17 de abril de 2009. Brasília: Planalto, 2009. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Lei n. 11.685, de 02 de junho de 2008. Brasília: Planalto, 2008. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012. Brasília: Planalto, 2012. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Brasília: Planalto, 1971. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BRASIL. Lei n. 7.805, de 18 de julho de 1989. Brasília: Planalto, 1989. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
COELHO, M. C.; WANDERLEY, L. J.; COSTA, R. “Garimpeiros de Ouro e Cooperativismo no século XXI. Exemplos nos rios Tapajós, Juma e Madeira no Sudoeste da Amazônia Brasileira. Confins”. Revista Franco-Brasilera de Geografia, n. 33, 2017.
CRACOGNA, D.; FICI, A.; HENRŸ, H. (Ed.). International handbook of cooperative law. Heidelberg: Springer, 2013.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Cooperativismo Mineral no Brasil: o caminho das pedras, passo a passo. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2024.
DOHERTY, B.; HAUGH, H.; LYON, F. “Social enterprises as hybrid organizations: A review and research agenda”. International Journal of Management Reviews, vol. 16, 2014.
FRANCESCONE, K. “Cooperative miners and the politics of abandonment in Bolivia”. The Extractive Industries and Society, vol. 2, n. 4, 2015.
FRANCESCONE, K.; DÍAZ, V. “Cooperativas mineras: entre socios, patrones y peones”. PetroPress, n. 30, 2013
FREITAS, A. F. “Cooperativism and its role in promoting sustainable food systems in Portuguese speaking countries”. Sustainable Development, vol. 32, 2023
FREITAS, A. F. et al. “Garimpo de ouro e cooperativismo no Brasil: formalização e dispersão geográfica da atividade garimpeira”. Revista Franco-Brasileira de Geografia, n. 62, 2024.
FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F.; MACEDO, A. S. “Cooperativismo mineral: da indução de uma forma organizacional aos desafios de uma organização sustentável”. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 12, n. 1, 2016.
FUNDACIÓN JUBILEO. ORO, Análisis del subsector cooperativo en el departamento de La Paz. La Paz: Fundación Jubileo, 2015. Disponível em: . Acesso em: 11/03/2024.
GHAURI, S.; MAZZAROL, T.; SOUTAR, G. “Co-operative Principles and Values: Does the talk match the walk?”. Journal of Co-operative Studies, vol. 54, n. 3, 2021.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
LISBOA, M. T. “Os mineiros como grupo de interesse na nacionalização das minas na Bolívia no governo Morales”. Revista Agenda Política, vol. 4, n. 2, 2016.
MACEDO, A. S. Nem tudo que reluz é ouro: os desafios de cooperativas minerais em Minas Gerais (Dissertação de Mestrado em Administração). Lavras: UFLA, 2015.
MADRID, E. Manejo de conflictos y negociación de las cooperativas mineras del Cerro Rico de Potosí. La Paz: CEPROMIN, 2003.
MARSTON, A.; PERREAULT, T. “Consent, coercion and cooperativismo: Mining cooperatives and resource regimes in Bolivia”. Environment and Planning A: Economy and Space, vol. 49, n. 2, 2017.
MASSARO, L.; THEIJE, M. “Understanding small-scale gold mining practices: an anthropological study on technological innovation in the Vale do Rio Peixoto (Mato Grosso, Brazil)”. Journal of Cleaner Production, vol. 204, 2018.
MICHARD, J. Cooperativas mineras en Bolivia: Formas de organización, producción y comercialización. Cochabamba: CEDIB, 2008.
MOGROVEJO, R.; VANHUYNEGEM, P. Visión panorámica del sector cooperativo en Bolivia: Un modelo singular de desarrollo cooperativo. La Paz: OIT, 2012.
MOLLER, E. El cooperativismo como proceso de cambio: las cooperativas y empresas sociales productivas en Bolivia (agrarias, artesanales y mineras). Cochabamba: Los Amigos del Libro, 1987.
MORALES, J. E. Minería boliviana: su realidad. La Paz: Plural Editores, 2010.
NOVKOVIC, S. “Defining the co-operative difference”. The Journal of Socio-Economics, vol. 37, n. 6, 2008.
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2019. Brasília: OCB, 2019. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2024.
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023. Brasília: OCB, 2023. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2024.
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Diagnóstico do ramo mineral. Brasília: OCB, 2016. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2024.
PRAKASH, D. et al. The principles of cooperation: A look at the ICA cooperative identity statement. New Delhi: PAMDA Network International, 2003.
SALMAN, T.; CARRILLO, F. SORUCO, C. “Small-scale mining cooperatives and the state in Bolivia: Their histories, memories and negotiation strategies”. The Extractive Industries and Society, vol. 2, n. 2, 2015.
SILVA, S. S. et al. “Cooperativism as a solution or as an obligation? The formation of cooperatives in small-scale mining in Brazil”. Resources Policy, vol. 85, 2023.
VCM – Viceministerio de Cooperativas Mineras. Boletín Informativo Institucional del Viceministerio de Cooperativas Mineras. La Paz: Ministerio de Mineria y Metalurgia, 2021. Disponível em: . Acesso em 08/03/2024.
ZVARIVADZA, T. “Artisanal and Small-Scale Mining as a challenge and possible contributor to Sustainable Development”. Resources Policy, vol. 56, 2018.