EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO: REFLEXÕES CRÍTICAS EM INTERFACE COM A PANDEMIA

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Thalita Agostinho de Souza Ferreira
Otavio Henrique Ferreira da Silva

Resumo

O presente artigo objetivou compreender quais são as ações educativas desenvolvidas para a inclusão e permanência de adolescentes em situação de abrigo numa perspectiva histórica brasileira e de interface com o contexto da pandemia da Covid-19 na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Partindo de estudos bibliográficos, aborda-se o processo de institucionalização de adolescentes em abrigos no contexto brasileiro e o perfil sociorracial destes sujeitos. Em segundo momento, discute-se os resultados da pesquisa qualitativa realizada junto a cinco funcionários de abrigos da região metropolitana de Belo Horizonte, relacionando com contexto racial e sócio-histórico no qual os adolescentes em situação de abrigo estão inseridos. A partir dos relatos evidencia-se a precarização escolar vivenciada pelos adolescentes, que se intensificou diante do ensino remoto implementado. Além disso, foi destacada a ausência de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e por municípios para a efetivação da inclusão escolar dos sujeitos analisados os quais já se encontravam em situação de isolamento e marginalização social. A educação remota acentuou as desigualdades vividas pelos adolescentes dos abrigos, demonstrando ser excludente com as diversas realidades sociais e raciais existentes no Brasil.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
FERREIRA, T. A. de S.; SILVA, O. H. F. da. EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO: REFLEXÕES CRÍTICAS EM INTERFACE COM A PANDEMIA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 38, p. 121–138, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7678051. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/875. Acesso em: 9 maio. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Pólen, 2019.

ARROYO, M. G. “Paulo Freire: um outro paradigma pedagógico?”. Educação em Revista, vol. 35, 2019.

BASTOS, A. C. C. L.; KUHLMANN JR., M. “Órfãos Tutelados nas Malhas do Judiciário (Bragança-SP, 1871-1900)”. Cadernos de Pesquisa, vol.39, n. 136, 2009.

BELO HORIZONTE. Diagnóstico da situação da criança, do adolescente e do jovem em Belo Horizonte - Livro 09: análise das Violações de Preconizados no Eca. Belo Horizonte: Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre, 2013.

BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Editora Pólen, 2019.

BRASIL. Decreto n. 17 943-A de 12 de outubro de 1927. Rio de Janeiro: Congresso Nacional, 1927. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília: CONANDA, 2009. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

ESTEVÃO, G.; MIRANDA, M.; FURTADO, Q. “O direito à educação e escolarização de adolescentes residentes em casas de acolhimento”. Anais do V Congresso Nacional de Educação. Olinda: CMEP, 2018.

FALEIROS, V. P.; FALEIROS, E. S. Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Educação, 2007.

FANON, F. Black skin, White masks. New York: Grove Press, 2008.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1967.

GULASSA, M. L. C. R. “A fala dos abrigos”. In: BAPTISTA, M. V. (org.). Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: Instituto Camargo Corrêa, 2010.

ISHIDA, V. K. Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

IZAR, J G. A Práxis Pedagógica em Abrigos (Dissertação de Mestrado em Educação). São Paulo: USP, 2011.

JACINTO, P. M. S. “Pobreza e institucionalização de crianças e adolescentes: uma relação econômica ou moral?”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 5, n. 14, 2021.

LIEVORE BARROS, M. E.; LIMA, A. C. N.; SMOLAREK, A. A. “A pandemia da Covid-19 e o tratamento aos grupos populacionais vulneráveis pelo Estado brasileiro: uma análise a partir da Resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 7, n. 19, 2021.

MAIA, L. Acolhimento institucional: Desafios enfrentados pelo Município de Belo Horizonte (Dissertação de Mestrado em Administração Pública). Belo Horizonte: FJP, 2011.

MINAS GERAIS. Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Belo Horizonte: SEDS, 2009 Disponível em: . Acesso em 10/01/2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Marco legal: saúde, um direito dos adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Orientações técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: . Acesso em: 02/01/2023.

NOGUCHI, N. F. C. Seguro na FEBEM-SP: universo moral e relações de poder entre adolescentes internos (Dissertação de Mestrado em Psicologia). São Paulo: USP, 2006.

OLIVEIRA, J. T. O Código de Menores Mello Mattos de 1927: A Concepção de menor e de educação no período de 1927 a 1979 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia). Londrina: UEL, 2014.

RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2004.

SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

SARAIVA, V.C. S. “Abrigo, prisão ou proteção? violência estatal contra crianças e adolescentes negros abrigados”. Argumentum, vol. 11, n. 2, 2019.

SENHORAS, C. A. B. M. “Tipologia da violência contra a criança e o adolescente no Brasil”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 2, 2020.

SENNA, S. R.; DESSEN M. A. “Contribuições das teorias do desenvolvimento humano para a concepção contemporânea da adolescência”. Psicologia: Teoria e Pesquisa, vol. 28, n. 1, 2012.

SILVA, E. R. A. “O perfil da criança e do adolescente nos abrigos pesquisados”. In: BRASIL. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA, 2004.

SILVEIRA, A. J. T. Escolarização de adolescentes institucionalizados em locais de acolhimento: entre estigmas, conflitos e insucesso escolar (Dissertação de Mestrado em Educação). Outro Preto: UFOP, 2019.

SILVEIRA, A. T.; NOGUEIRA, M. O.; SILVA, L. C. “Entre a escola e o abrigo: estigmas, conflitos e insucesso escolar de adolescentes”. Interfaces da Educação, vol. 11, n. 32, 2020.

THIN, D. “Para uma análise das relações entre famílias populares e escola: confrontação entre lógicas socializadoras”. Revista Brasileira de Educação, vol.11, n.32, 2006.

VIEIRA, M. A. L.; MACEDO, E. S. “Práticas educativas com crianças e adolescentes acolhidos”. Interfaces - Revista de Extensão da UFMG, vol. 4, n. 1, 2016.