REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (1999-2024)

Resumo

Os programas de militarização adentraram o cOs programas de militarização adentraram o campo educacional ainda na década de 1990. Apesar de sua notável influência na educação básica, pouco se discute sobre a temática. O objetivo deste estudo é apresentar um panorama sobre a educação militarizada, por meio da consolidação de dois estudos de Revisão Sistemática da Literatura (RSL), os quais envolveram 56 artigos, agrupados em 8 categorias e 61 teses e dissertações, as quais demandaram 5 categorias adicionais. Adotou-se a RSL e a análise de conteúdo como percurso metodológico, para ambos os portfólios (artigos e teses/dissertações), gerando uma consolidação em 13 categorias de interpretação, as quais representam uma estrutura MECE (mutuamente exclusivas e coletivamente exaustivas) de categorias, majoritariamente críticas ao modelo de militarização escolar. Além disso, realizou-se a análise subjetiva das categorias por meio de metodologia construtivo-interpretativa. Três categorias (Danos na promoção da autonomia do aluno, Militarização como mecanismo de controle social e Gestão democrática sob ameaça) concentram 61,53% dos trabalhos. O conjunto MECE de categorias foi ainda reagrupado em função de sua percepção de análise, a qual foi organizada em objetiva, subjetiva ou objetiva/subjetiva, evidenciando a pluralidade na percepção das análises encontradas nos portfólios. A maioria dos trabalhos (90,59%) e das categorias de interpretação (69,23%) tecem críticas ao programa de militarização da educação básica, demonstrando a sua fragilidade. Em suma, a pesquisa aponta que a militarização não respeita alguns princípios constitucionais, prejudica a formação autônoma e exerce certo controle social sobre os alunos, compromete a gestão democrática das escolas, abre margens para a mercantilização na educação básica, reproduz currículo tradicionalista, corrobora com situações de discriminação e contribui para a exclusão discentesampo educacional ainda na década de 1990. Apesar de sua notável influência na educação básica, pouco se discute sobre a temática. O objetivo deste estudo é apresentar um panorama sobre a educação militarizada, por meio da consolidação de dois estudos de Revisão Sistemática da Literatura (RSL), os quais envolveram 56 artigos, agrupados em 8 categorias e 61 teses e dissertações, as quais demandaram 5 categorias adicionais. Adotou-se a RSL e a análise de conteúdo como percurso metodológico, para ambos os portfólios (artigos e teses/dissertações), gerando uma consolidação em 13 categorias de interpretação, as quais representam uma estrutura MECE (mutuamente exclusivas e coletivamente exaustivas) de categorias, majoritariamente críticas ao modelo de militarização escolar. Além disso, realizou-se a análise subjetiva das categorias por meio de metodologia construtivo-interpretativa. Três categorias (Danos na promoção da autonomia do aluno, Militarização como mecanismo de controle social e Gestão democrática sob ameaça) concentram 61,53% dos trabalhos. O conjunto MECE de categorias foi ainda reagrupado em função de sua percepção de análise, a qual foi organizada em objetiva, subjetiva ou objetiva/subjetiva, evidenciando a pluralidade na percepção das análises encontradas nos portfólios. A maioria dos trabalhos (90,59%) e das categorias de interpretação (69,23%) tecem críticas ao programa de militarização da educação básica, demonstrando a sua fragilidade. Em suma, a pesquisa aponta que a militarização não respeita alguns princípios constitucionais, prejudica a formação autônoma e exerce certo controle social sobre os alunos, compromete a gestão democrática das escolas, abre margens para a mercantilização na educação básica, reproduz currículo tradicionalista, corrobora com situações de discriminação e contribui para a exclusão discentes.