POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA: UM ESTUDO DA CONDIÇÃO DA CRIANÇA NO BRASIL E NA ESPANHA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

Atualmente, o que se sabe sobre o atendimento à infância e adolescência é que há uma estrutura legislativa nacional e internacional bastante sólida, que visa o cuidado e a proteção das crianças, apesar da grande desigualdade social existente em todos os países.  Contudo, essa situação se agravou ainda mais durante a pandemia da Covid-19 que reduziu a eficácia de todas as ações voltadas à garantia dos direitos, não só das crianças, mas como de toda a população. Nessa perspectiva, o presente trabalho apresentou como objetivo: analisar as principais políticas públicas desenvolvidas na Espanha e no Brasil voltadas para a infância, durante a pandemia da Covid-19. Especificamente: apresentar as Leis que asseguram os direitos das crianças no âmbito espanhol e brasileiro; apresentar e discutir as políticas públicas implementadas para o atendimento à infância na Espanha e no Brasil durante a pandemia. Esta pesquisa se caracterizou como qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Foi fundamentada em autores que estudam sobre a história e a Sociologia da Infância, bem como em documentos oficiais publicados pelos países em estudo e pesquisas que se debruçaram sobre a infância no contexto pandêmico. Concluiu-se que os efeitos diretos e indiretos da pandemia foram devastadores e semelhantes para a infância, e com maiores impactos em crianças mais vulneráveis em ambos os países. As ações colocadas em práticas também foram semelhantes: eram paliativas, pontuais e globais. Apesar dos avanços no combate ao vírus, em ambos os países houve retrocessos no atendimento à infância. Durante todo o isolamento social parece ter se intensificado a invisibilidade das crianças diante de ausência de ações específicas, que não puderam chegar até suas casas por motivos óbvios, a não ser por meio das aulas remotas e virtuais. Portanto, é urgente reconstruir os direitos da infância por meio de políticas públicas que combatam o aumento da desigualdade entre elas e o atraso no desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional causado pela pandemia.