A EUROPOL E O COMBATE AO TERRORISMO NA UNIÃO EUROPEIA: UM ESTUDO A PARTIR DA FRANÇA SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA SECURITÁRIA (2015-2021)

Resumo

O terrorismo configura-se como uma das principais ameaças à segurança da União Europeia na contemporaneidade, com destaque para a modalidade jihadista, que tem sido responsável por grande parte dos ataques no território europeu. Embora não se trate de um fenômeno exclusivo do século XXI, suas formas de manifestação vêm se transformando, exigindo respostas que vão além das medidas adotadas em âmbito nacional. Nesse cenário, observa-se a emergência de arranjos institucionais orientados pela lógica da governança securitária. Este estudo analisa a atual ameaça terrorista e as estratégias de enfrentamento desenvolvidas no contexto europeu, com ênfase na atuação da Europol como órgão central da cooperação policial supranacional. O estudo adota uma abordagem qualitativa e realiza, como recorte empírico, a análise do caso francês, país mais atingido por atentados jihadistas entre 2015 e 2021. Os resultados demonstram que a atuação da Europol contribui significativamente para a mitigação da ameaça terrorista no continente, sobretudo por meio da coordenação estratégica e do intercâmbio de inteligência. No entanto, sua eficácia depende diretamente da articulação com as instituições nacionais e da resposta assimétrica dos Estados-Membros. A França, nesse contexto, exemplifica tanto os avanços quanto os limites da governança securitária europeia. Conclui-se que a Europol tem papel relevante na mitigação do terrorismo no bloco europeu, ainda que sua atuação dependa da articulação com instituições nacionais e não se configure como mecanismo exclusivo de enfrentamento.