INSERÇÃO TERRITORIAL DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM PONTA GROSSA(PR), BRASIL
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este artigo analisa os padrões de inserção territorial dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Ponta Grossa (PR), com ênfase na relação entre localização periférica e acesso a infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos. A pesquisa adota uma abordagem quali-quantitativa, com base em estudo de caso, combinando levantamento de dados primários (IBGE, PROLAR, Ministério das Cidades), sobrevoos com drone, análises geoespaciais e categorização dos empreendimentos em cenários de inserção urbana (A, B e C). A análise bibliométrica da produção científica internacional sobre política habitacional (2020–2025), realizada por meio das bases Scopus e Web of Science, forneceu o panorama teórico-metodológico. Os resultados indicam que a maioria dos empreendimentos está situada em áreas com baixa infraestrutura e pouca conectividade urbana, o que gera altos custos de compensação ao poder público e reforça padrões de segregação socioespacial. Conclui-se que o PMCMV, embora tenha ampliado o acesso à moradia formal, promoveu a periferização urbana e comprometeu o direito à cidade, revelando contradições entre os objetivos sociais da política habitacional e sua execução orientada por lógicas econômicas.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ALVES, M. S.; VIANA, A. L. “Proposta de geolocalização dos pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis na cidade de Manaus”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 16, n. 48, 2023.
AMERIO, A. et al. “COVID-19 lockdown: Housing built environment’s effects on mental health”. International Journal of Environmental Research and Public Health, vol. 17, n. 16, 2020.
AMORE, C. S. et al. (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Letra Capital, 2015.
ARIA, M. et al. “Mapping the evolution of social research and data science on 30 years of social indicators research”. Social Indicators Research, vol. 149, 2020.
BENFER, E. A. et al. “Eviction, health inequity, and the spread of COVID-19: Housing policy as a primary pandemic mitigation strategy”. Journal of Urban Health, vol. 98, 2021.
BERKOWITZ, S. A. et al. “Housing insecurity, psychological distress, and self-rated health in the United States: Evidence from the National Health Interview Survey”. BMC Public Health, vol. 20, 2020.
BONDUKI, N. Os pioneiros da habitação social. São Paulo: Editora da Unesp, 2016.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. “Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil”. In: CARDOSO, A. L. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Editora Letra Capital, 2013.
CARVALHO, C. H. R. Desafios da mobilidade urbana no Brasil. Brasília: IPEA, 2016.
CEF - Caixa Econômica Federal. Empreendimentos Minha Casa Minha Vida. Brasil: CEF, 2018. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2025.
CRANE, M. et al. “Transforming cities for sustainability: A health perspective”. NPJ - Urban Sustainability, vol. 1, 2021.
FALCHETTI, C. “Social Policy and the Dynamics of Neoliberalism: The My House, My Life Program and the Commodified Mediation of Housing”. Latin American Perspectives, vol. 46, n. 4, 2020.
GOMIDE, A. A. “Mobilidade urbana, iniquidade e políticas sociais”. In: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Políticas Sociais: Acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, 2006
HOFFMAN, J. S. et al. “The Effects of Historical Housing Policies on Climate Risk Exposure in U.S. Cities”. Climate, vol. 8, n. 1, 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Cidades – Ponta Grossa”. IBGE [2022]. Disponível em: . Acesso: 12/04/2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de Influência de Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: . Acesso: 12/04/2025.
KLINK, J.; DENALDI, R. “On financialization and state spatial fixes in Brazil. A geographical and historical interpretation of the housing program My House My Life”. Habitat International, vol. 44, 2014.
KLINTOWITZ, D. C. Entre a Reforma Urbana e a Reforma Imobiliária: A coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000 (Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo). São Paulo: FGV, 2015.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
MARICATO, E. Habitação e Cidade. São Paulo: Editora Atual, 2010.
MARICATO, E. Política Habitacional no Regime Militar: do milagre brasileiro a crise econômica. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1987.
MCIDADES - Ministério das Cidades. Análise de custos referenciais: qualificação da inserção urbana. Caderno 1 Minha casa +sustentável. Brasília: Mcidades, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2025.
MCIDADES - Ministério das Cidades. Análise de custos referenciais: Qualificação da inserção urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2025.
PACHECO, J. T. R. A ambiguidade do direito à moradia e da política habitacional no Brasil: uma análise crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida (Tese de Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas). Ponta Grossa: UEPG, 2022.
PEQUENO, R.; ROSA, S.V. “Inserção urbana e segregação espacial”. In: AMORE, C. S. et al. (orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Letra Capital, 2015.
PROLAR. Programas Sociais. Ponta Grossa: PROLAR, 2022. Disponível: . Acesso em: 20/04/2025.
QUEVEDO-SILVA, F. et al. “Estudo bibliométrico: orientações sobre sua aplicação”. Revista Brasileira de Marketing, vol. 15, n. 2, 2016.
ROLNIK, R. “É possível uma política urbana contra a exclusão?” Revista Serviço Social e Sociedade, vol. 23, n. 72, 2002.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Editora Boitempo, 2015
SANTOS, M. O Espaço do cidadão. São Paulo: Editora Nobel, 1987.
SCANLON, K. J.; WHITEHEAD, C. Social Housing in Europe. London: London School of Economics and Political Science, 2007.
SCHEFFER, S M. A construção do espaço local por políticas nacionais de habitação: O Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa – PR (Tese de Doutorado em Gestão Urbana). Curitiba: PUCPR, 2017.
SECAP - Secretaria de Estado de Articulação Política. Boletim Mensal sobre os subsídios da União: Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília: SECAP, 2019. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2025.
VOLOCHKO, D. “A moradia como negócio e a valorização do espaço urbano metropolitano”. In: CARLOS, A. F. A. et al. (org.). A cidade como negócio. São Paulo: Editora Contexto, 2018.