EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE AS TAXAS DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL
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Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar os efeitos da pandemia da Covid-19 nas taxas de feminicídios por 100 mil habitantes em Minas Gerais entre 2013 e 2021. Utilizando dados dos municípios mineiros, obtidos do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), disponibilizado pela Fundação João Pinheiro. O estudo empregou um modelo econométrico de dados em painel dinâmico. Os resultados indicam que o período pandêmico esteve positivamente associado ao aumento das taxas de feminicídio, devido a fatores como maior tempo de convivência entre vítima e agressor, aumento da tensão doméstica e estresse financeiro. Além disso, a análise revelou que a proporção de jovens na população correlaciona-se com uma maior vulnerabilidade das mulheres jovens ao feminicídio. Por outro lado, as transferências do programa Bolsa Família mostraram-se inversamente relacionadas às taxas de feminicídio, evidenciando a eficácia dessa política na redução da violência extrema contra as mulheres. Esses achados sublinham a importância de políticas públicas direcionadas à mitigação da violência doméstica, especialmente em contextos de crises que restringem o convívio social.
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Referências
ARENAS-ARROYO, E.; FERNANDEZ-KRANZ, D.; NOLLENBERGER, N. “Can’t Leave You Now! Intimate Partner Violence under Forced Coexistence and Economic Uncertainty”. Institute of Labor Economics [2020]. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
BALTAGI, B. H. Econometric analysis of panel data. London: John Wiley and Sons, 2008.
BARANOV, V. et al. “Theoretical underpinnings and meta-analysis of the effects of cash transfers on intimate partner violence in low-and middle-income countries”. The Journal of Development Studies, vol. 57, n. 1, 2021.
BARDALES MENDOZA, O. T.; MEZA DÍAZ, R.; CARBAJAL, M. “Feminicide violence before and during the CoViD-19 health emergency”. Violence and Gender, vol. 9, n. 1, 2022.
BOND, S. R. “Dynamic panel data models: a guide to micro data methods and practice”. Portuguese Economic Journal, vol. 1, 2002.
BRASIL. Lei n. 13.104, de 09 de março de 2015. Brasília: Planalto, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2024.
CAILY MESSINA, B. “Breaking the silence on femicide: How women challenge epistemic injustice and male violence”. The British Journal of Sociology, vol. 73, n. 4, 2022.
CANTOR, E.; SALAS, R.; TORRES, R. “Femicide and attempted femicide before and during the COVID-19 pandemic in Chile”. International Journal of Environmental Research and Public Health, vol. 19, n. 13, 2022.
CARVALHO, L. D. S. Relações entre desemprego e homicídios consumados no Brasil: um estudo a partir de recortes de sexo e raça para os anos de 2012 a 2019 (Dissertação de Mestrado em Economia Aplicada). Viçosa: UFV, 2023.
CASTILLO, J. G.; MOSCOSO, B. “COVID-19 Pandemic and Violence: Contagions and Curfew Policy on Female Homicides”. Violence and Gender, vol. 9, n. 4, 2022.
COCCO, E. et al. “The Devil in the Details: Changes Under Stable Trends of Femicide in Italy During COVID-19 Lockdowns”. Journal of Contemporary Criminal Justice, vol. 40, n. 2, 2024.
CUNHA, O.; CARIDADE, S.; ABRUNHOSA GONÇALVES, R. “Understanding Intimate Partner Femicide and Attempted Intimate Partner Femicide During and After COVID-19: A Comprehensive Strain-Based Approach”. Journal of Contemporary Criminal Justice, vol. 40, n. 2, 2024.
CUNHA, P. M.; Violência contra mulheres brasileiras: estimação de subnotificações e impacto da COVID-19 sobre os estupros, lesões corporais e feminicídios (Dissertação de Mestrado em Economia). João Pessoa: UFPB, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2024.
GLOWACZ, F. et al. IPV-DACOVID: Intimate Partner Violence During and After Covid. Final report- Belspo Brain-be 2.0. Belgium: Belspo.be. 2024.
HSIAO, C. Analysis of panel data. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Conheça o Brasil – População. Pirâmide etária”. IBGE [2022]. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2024.
JARA, J. N. F. Contexto de violencia contra la mujer y el feminicidio en tiempos de pandemia covid 19 en el país 2021 (Tesis de Maestría en Derecho). Huacho: Universidad Nacional José Faustino Sánchez Carrión, 2023.
MACHADO, D. B. et al. “The relationship between cash-based interventions and violence: a systematic review and evidence map”. Aggression and Violent Behavior, vol. 75, 2024.
MARCOLINO, E. C. et al. “O distanciamento social em tempos de Covid-19: uma análise de seus rebatimentos em torno da violência doméstica”. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, vol. 25, 2021.
MARQUES, H. R.; FREITAS, T. B.; OLIVEIRA, C. V. “O aumento nos casos de feminicídio no âmbito doméstico devido a pandemia do Covid-19”. Revista Augustus, vol. 29, n. 56, 2022.
MONTEIRO, I. M. S. Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no ceará (Dissertação de Mestrado em Direito). Fortaleza: Unichristus, 2021.
MOSCOSO, B. “Femicides: laws, women empowerment, and retaliation effects”. Social Science Research Network [2021]. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2024
MOURA, G. M.; JACINTO, P. A. “Discriminação por sexo e a heterogeneidade regional: A associação do diferencial salarial com as divergências regionais”. Anais do 48º Encontro Nacional de Economia. São Paulo: ANPEC, 2020.
OLIVEIRA, B. S.; NASCIMENTO, F. L. “Pandemia da Covid-19 e a Violência Doméstica no Brasil e em Roraima”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 4, n. 10, 2020.
RAMOS, B. A.; MORAIS, D. S.; SANTOS, A. C. “Violência contra a mulher no Brasil: uma análise do aumento do número de casos de feminicídio no Brasil em momento de pandemia”. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, vol. 12, 2022.
RASHID SORON, T. et al. “Domestic violence and mental health during the COVID-19 pandemic in Bangladesh”. JMIR Formative Research, vol. 5, n. 9, 2021.
SANTOS, E. T. M. et al. “Female Homicide and the COVID-19 Pandemic in a State of the Northeast Region of Brazil”. Sage Journals, vol. 26, n. 4, 2022.
SENHORAS, C. A. B. M. “Revisitando o “FEMINICÍDIO# INVISIBILIDADEMATA”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 17, 2021.
SILVA, A. F. et al. “Elementos precipitadores/intensificadores da violência conjugal em tempo da Covid-19”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 25, 2020.
SOARES, L.; FERRO, W. C.; TEIXEIRA, E. C. “Determinantes socioeconômicos dos feminicídios no Brasil”. Humanas Sociais e Aplicadas, vol. 12, n. 35, 2022.
SOARES, M. Q.; DE MELO, C. M.; BEVILACQUA, P. D. “Femicide during pregnancy and postpartum period by an intimate partner: An integrative review”. Aggression and Violent Behavior, vol. 76, 2024.
SORRENTINO, A. et al. “Femicide fatal risk factors: A last decade comparison between Italian victims of femicide by age groups”. International journal of environmental research and public health, vol. 17, n. 21, 2020.
SOUZA, B. P. Feminicídio no Brasil os efeitos do isolamento em razão da pandemia da Covid-19 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Brasília: CEUB, 2022.
SOUZA, C. S.; NASCIMENTO, F. L. “Feminicídio e a pandemia da covid-19: perícia criminal e a tipificação do crime de violência de gênero no direito”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 17, 2021.
STANDISH, K.; WEIL, S. “Gendered pandemics: suicide, femicide and COVID-19”. Journal of Gender Studies, vol. 30, n. 7, 2021.
SUNDE, R. M.; SUNDE, L. M. C.; ESTEVES, L. F. “Feminicídio durante a pandemia da COVID-19”. Oikos: Família e Sociedade em Debate, vol. 32, n. 1 2021.
SUTTON, A.; BEECH, H. “The impact of stay-at-home orders on safety and stability for women: A topical review of intimate partner violence and intimate femicide in the United States during the initial phase of COVID-19”. Journal of Family Violence, vol. 39, n. 5, 2024.
THE WORLD BANK. Covid-19 e Feminicídios no Brasil. Washington: World Bank, 2022. Disponível em: . Acesso em: 01/03/2024.
YEHUDA, L.; EIN-TAL, I. “Femicide and Domestic Violence Against Women During the First Year of the COVID-19 Pandemic: The Israeli Case”. Journal of Contemporary Criminal Justice, vol. 40, n. 2, 2024.