ESTUDOS PARA A PAZ E REFÚGIO: AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR VENEZUELANOS NOS PROCESSOS DE CHEGADA E DE INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

A crise humanitária vivenciada na Venezuela tem causado o aumento do número de solicitações de refúgio no Brasil. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), desde 2014, mais de 4,5 milhões de venezuelanos já saíram do país, o que torna essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento forçado no mundo. Uma vez que o Estado venezuelano não oferece meios de sobrevivência digna e segura, as pessoas buscam formas de reação. O refúgio é resultado de processos violentos, e esse tipo de deslocamento pode ser considerado risco e ameaça (teoria da securitização) ou necessidade e direito. Apesar de o Brasil apresentar vários acordos assinados e leis de proteção já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este artigo problematiza os processos de securitização e as várias facetas da violência (direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas. O objetivo geral do trabalho é estabelecer uma reflexão sobre as violências sofridas pelos refugiados venezuelanos nos processos de chegada ao Brasil e de integração na sociedade brasileira. A incursão metodológica desta investigação é direcionada por abordagens de pesquisa qualitativa e por método indutivo. O procedimento metodológico é bibliográfico e documental. Como considerações finais, verifica-se que, apesar de haver uma política migratória defensora dos direitos humanos dos refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações, o que corresponde a uma violência estrutural; também podem ser constatados abusos diretos e culturais, quando narrativas são criadas para dificultar e causar sofrimento à vida dessas populações.