ASSOCIAÇÃO ENTRE PROCESSOS DE CURATELA DE PESSOAS IDOSAS E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Resumo
O presente artigo objetivou investigar a associação entre processos de curatela de pessoas idosas e o indicador de Desenvolvimento Humano Municipal consolidado no Estado de Minas Gerais. Nesse contexto foi examinada a possibilidade de alguma associação entre esses indicadores de desenvolvimento com a curatela das pessoas idosas. O percurso metodológico envolveu buscas no Web of Science, Google Acadêmico, Scielo e Portal IOLEs. Além disso, foram coletados dados da Firjan, indicador que compreende informações de Emprego, Renda, Educação e Saúde, nos 298 municípios do Estado de Minas Gerais, que são considerados comarcas judiciárias pelo Tribunal de Justiça do estado. A possibilidade de alguma associação entre esses indicadores de desenvolvimento com a curatela das pessoas idosas, foi examinada por meio da correlação de Pearson entre as variáveis. Os dados foram consolidados e codificados no software PSPP, tendo sido identificada a inexistência de correlação entre os processos de curatela de pessoas idosas e os indicadores socioeconômicos no estado de Minas Gerais.
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Referências
ABREU CAMPOS, R. F. et al. “Qualidade ambiental e o índice de desenvolvimento humano para os municípios e regiões do estado de Minas Gerais”. Revista de Economia, vol. 38, n. 66, 2019.
BARBOSA, E. F. “Da responsabilidade civil da pessoa com deficiência e do afastamento da responsabilidade civil solidária do curador após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Brazilian Journal of Development, vol. 6, n. 12, 2020.
BATELLA, W. B.; DINIZ, A. M. “Desenvolvimento humano e hierarquia urbana: uma análise do IDH-M entre as cidades mineiras”. Revista de Biologia e Ciências da Terra, vol. 6, n. 2, 2006.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 02 de janeiro de 2002. Brasília: Planalto, 2002. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2023.
CONNOLLY, J.; PEISA, C. “Waiting for guardianship in a public hospital geriatric inpatient unit: a mixed methods observational case series”. Internal Medicine Journal, vol. 53, n. 1339, 2023.
DIAS, G. A.; MAGALHÃES, F. R. “Levantamento da produção científica sobre a migração sazonal no Vale do Jequitinhonha–MG. Revista Multidisciplinar do Vale do Jequitinhonha, vol. 1, n. 2, 2021.
DILLER, R. “Legal Capacity for all: including older persons in the shift from Adult Guardianship to Supported Decision-Making”. Fordham Urban Law Journal, vol. 495, n. 20, 2016.
MA, R. et al. “Guardianship from being present: the moderation of mindfulness in the longitudinal relationship of loneliness to quality of life and mental health problems among the oldest old”. Current Psychology, vol. 563, n. 36, 2023.
MARTINS, E. R.; PEREIRA, L. M. “O lugar da pobreza e do atraso na construção social do Vale do Jequitinhonha”. Revista Desenvolvimento Social, vol. 25, n. 1, 2019.
MEIRA, S. S. et al. “Considerações acerca das condições de vida de idosos no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil”. Serviço Social em Revista, vol. 17, n. 1, 2014.
MONTEIRO, I. P. R. W. “Estatuto da pessoa com deficiência e os desafios para a tutela dos hipervulneráveis”. Revista da Faculdade de Direito da FMP, vol. 17, n. 2, 2022.
PARANHOS, G. A. M.; ALBUQUERQUE, A. “A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos”. Revista Quaestio Iuris, vol. 15, n. 3, 2022.
PARANHOS, R. et al. “Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson: o retorno”. Leviathan, vol. 8, n. 8, 2014.
PEREIRA, C. A.; ÁVILA, L. A. C. “A Influência das Receitas Tributárias Municipais e dos Gastos com Saúde e Educação na Qualidade da Gestão Municipal no Estado de Minas Gerais”. Anais do Congresso Brasileiro de Custos. São Paulo: ABC, 2023.
PEREIRA, N. J.; SOUZA, K. R. “Pobreza no estado de Minas Gerais: uma análise da região norte”. Revista Iniciativa Econômica, vol. 4, n. 2, 2018.
RODRIGUES, G. W. A.; MENEZES, M. O. “Curatela e Serviço Social: atuação profissional na Justiça de Família”. Revista Quaestio Iuris, vol. 15, n. 3, 2021.
RODRIGUES, L. P. D.; CUNHA, F. S.; AGUIAR, C. C. “Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no estado de Minas Gerais”. Ciência Dinâmica, vol. 18, n. 2, 2020.
SANTOS, J. Direito das Pessoas com Deficiência. São Paulo: Editora Atlas, 2020.
SANTOS, M. G. A.; ALVIM, A. M. M. “Comparação entre as regionalizações de 1990 e 2017 do IBGE Minas Gerais: breves discussões”. Geografia em Atos, vol. 6, n. 2, 2022.
SOARES, J. F.; ANDRADE, R. J. “Nível socioeconômico, qualidade e eqüidade das escolas de Belo Horizonte”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 14, n. 50, 2006.
SOARES, P. S.; CANELA, K. C. “A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções”. Journal of Contemporary Private Law, vol. 34, n. 251, 2023.
SOUZA MOREIRA, V.; MARTINS, A. F. H. “Desenvolvimento socioeconômico em Minas Gerais: identificação de clusters em mesorregiões menos desenvolvidas do estado”. Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas, vol. 1, n. 1, 2017.
TUPY, I. S.; TOYOSHIMA, S. H. “Impactos dos programas governamentais de transferência de renda sobre a economia do Vale do Jequitinhonha”. Revista Econômica do Nordeste, vol. 44, n. 3, 2013.
VAJAWAT. B. et al. “Civil responsibility in Geriatric Psychiatry”. Indian Journal of Psychological Medicine, vol. 43, n. 34, 2021.
ZECHIN, P.; HOLANDA, F. R. B. “Atributos espaciais da desigualdade nas grandes cidades brasileiras: uma relação entre segregação e morfologia”. Cadernos Metrópole, vol. 21, n. 44, 2019.