CRISE CLIMÁTICA E A IMPORTÂNCIA DOS PLANOS DIRETORES E SETORIAIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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Marcelo Bruno Bedoni de Sousa
José Irivaldo Alves Oliveira Silva

Resumo

O Direito e a gestão pública têm pela frente o enfrentamento de uma crise que tem afetado a todos proveniente do processo de mudanças climáticas. Esse contexto implica na necessidade inexorável de preparação das cidades em busca da resiliência e da adaptação. Portanto, considerando isso, este artigo tem como objetivo geral analisar como as capitais nordestinas vem se preparando para eventos extremos, considerando-se o arcabouço jurídico dos planos diretores e dos planos setoriais de mudanças climáticas. A questão de pesquisa trazida à baila, desse modo, é a seguinte: como estão preparadas as capitais nordestinas para o enfrentamento da emergência climática? A pesquisa teve natureza qualitativa, sendo baseada na análise documental e na pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método indutivo como base analítica. Realizou-se uma consulta nos planos diretores das cidades capitais e nos planos setoriais de mudanças climáticas da região nordeste. Na análise dos planos diretores, foram levados em consideração apenas os dispositivos que apresentam consequências diretas para a política climática, como os temas de política urbana, proteção ambiental, mobilidade urbana e gestão de riscos e desastres climáticos. Dessa forma, verificou-se que as capitais Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal e Salvador, tendo em vista que possuem um plano setorial de mudanças climáticas e um conjunto diverso de previsões climáticas em seus respectivos planos diretores, apresentam um arcabouço jurídico amplo e consistente para iniciar uma política climática no âmbito municipal. 

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Como Citar
SOUSA, M. B. B. de; SILVA, J. I. A. O. CRISE CLIMÁTICA E A IMPORTÂNCIA DOS PLANOS DIRETORES E SETORIAIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 46, p. 118–140, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8408738. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2287. Acesso em: 27 fev. 2024.
Seção
Ensaios
Biografia do Autor

Marcelo Bruno Bedoni de Sousa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Master in Legal Sciences at the Federal University of Paraíba (UFPB), with research in the area of ​​environmental law, under the guidance of Prof. Dr. Irivaldo Oliveira and co-supervision of Prof. Dr. Talden Farias. Bachelor of Law at the Federal University of Roraima (UFRR), with guidance on the monograph by Prof. Dr. Fernando Xavier. During his undergraduate studies, he was President of the Teresa Cristina Evangelista Academic Law Center (CADTCE), from 2017 to 2019, and studied at the Institución Universitária de Envigado (IUE), in Colombia. Member of the Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). Specialized advisor at the Attorney General's Office of the State of Roraima (PGE/RR). He develops research especially in the discipline of environmental law, focusing on the protection of climate change. Author of the book "Environmental law and climate law: intersections between the environment and the climate system in the Brazilian legal system", published by Editora Lumen Juris.

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Postdoctoral Internship in the Postgraduate Program in Law, Research Group on Environmental Law and Risk Society, Federal University of Santa Catarina. Post Doctorate in Regional Development. Doctor of Social Sciences. PhD in Law and Development. CNPq Productivity Researcher, level 2. Master in Sociology. Specialist in Management of Public Organizations. Specialist in Business Law. Graduated in Legal Sciences. He held the position of Judiciary Analyst at the Paraíba Court of Justice for eight years. Full Professor of the Public Management Course at the Academic Unit of Public Management of the Federal University of Campina Grande. He is a researcher with emphasis on environmental conflicts, environment, risk society, environmental legislation, sustainable development, public policies related to access to water and sanitation. He is an active member of several research groups. It is a member of the WATERLAT research network, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil. Researcher at JUST-Side Network (Ibero-American Science and Technology Program). Member of the Latin American Association of Sociology - ALAS. Member of the Brazilian Society of Intelligent Design. Email: irivaldo.cdsa@gmail.com or prof.irivaldo@ufcg.edu.br

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