CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DE PROCESSOS JUDICIAIS
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Resumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada um grave problema de saúde pública. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os indicadores de risco associados à violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram incluídos na pesquisa os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorridos no município de Recife, cujos processos foram arquivados no período de 2015 a 2019, na 2ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os dados de crimes contra a dignidade sexual arquivados foram extraídos do sistema eletrônico JUDWIN utilizado pelo TJPE, após a aprovação pelo Comitê de Ética Local. Este estudo obteve duzentos e vinte e seis processos e a análise demonstrou que o crime sexual mais cometido contra infantes foi o estupro de vulnerável. Em 84,1% dos casos analisados o agressor convivia no ciclo social da vítima - a qual foi majoritariamente do sexo feminino (71,7%). Os locais de crime evidenciaram a relação entre a violência e as áreas de maior vulnerabilidade social. Dos processos, 50,4% findaram com sentença condenatória em desfavor do réu, em 30,5% houve absolvição penal própria e em 14,6% observou-se a extinção da punibilidade. A prescrição incidiu em 13,9% dos processos. Conclui-se que os principais indicadores de risco em relação à vítima foram ser crianças, do sexo feminino e, em relação ao agressor os principais indicadores de risco foram ser adulto do sexo masculino e com vínculo com a vítima.
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