OS PROFESSORES INDÍGENAS DA REDE DE ENSINO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O direito fundamental à educação expresso na Constituição Federal brasileira de 1988 ainda não se encontra consolidado. A educação escolar e o desenvolvimento profissional dos professores indígenas são desafios a serem enfrentados através da garantia e oferta de formação e condições de trabalho adequados às realidades culturais das comunidades indígenas. Diante disso, o presente estudo objetiva analisar o perfil profissional dos professores indígenas da rede de ensino de Marechal Thaumaturgo/Acre. Trata-se de um estudo de natureza mista, que envolveu estudo bibliográfico e análise documental em seu percurso metodológico por meio de pesquisa exploratória e descritiva. Os resultados revelaram que corpo docente das escolas indígenas da rede de ensino de Marechal Thaumaturgo/Acre é composta por professores indígenas com formação em nível fundamental e médio, havendo apenas um professor com formação acadêmica em licenciatura específica no ano de 2020. Quanto à experiência profissional, verificou-se alta rotatividade de professores indígenas em razão da ausência de vínculo contratual efetivo, evidenciando a necessidade urgente de se implementar um plano de formação qualificada e contínua dos professores indígenas que já exercem a função docente, bem como para as escolas indígenas em todos os níveis e etapas de ensino.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ACRE. Lei n. 3.467, de 27 de dezembro de 2018. Rio Branco: Assembleia Legislativa, 2018. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
ALIATA, S. “Escolarización y procesos de identificación en contextos interculturales. Praxis educativa”. Praxis Educativa, vol. 24, n. 3, 2020.
ALIATA, S. “Trayectorias socioeducativas de maestro/as indígenas del centro chaqueño”. RUNA: Archivo para las Ciencias del Hombre, vol. 42, n. 2, 2021.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Editora Edições 70, 2010.
BERGAMASCHI, M. A.; LEITE, A. M. A. “Formação de professores indígenas: A universidade como território de resistência?”. RUNA: Archivo para las Ciencias del Hombre, vol. 43, n. 1, 2022.
BETTIOL, C. A. “Escolas e professores indígenas: Reflexões sobre a formação e o uso das línguas indígenas”. Revista ODEERE, vol. 7, n. 3, 2022.
BRASIL. Conselho Escolar e a educação do campo. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Constituição a República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Decreto n. 6.004, de 07 de fevereiro de 2007. Brasília: Planalto, 2007. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Brasília: Planalto, 2009. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Decreto presidencial n. 26, de 04 de fevereiro de 1991. Brasília: Planalto, 1991. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Diretrizes para a Política Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 1994. Brasília: Ministério da Educação, 1994. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto, 1996. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Brasília: Planalto, 2001. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Planalto, 2014. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Portaria Interministerial n. 559, de 16 de abril de 1991. Brasília: Ministério da Educação, 1991. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Resolução n. 1, de 07 de janeiro de 2015. Brasília: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
BRASIL. Resolução n. 3, de 10 de novembro de 1999. Brasília: Ministério da Educação, 1999. Disponível em: . Acesso em: 23/03/2023.
CAVALCANTE, G. M. B. “Um olhar específico na formação do professor indígena do Uiramutã”. In: MENDES, S. R. B.; SENHORAS, E. M. (orgs.). Educação Indígena: Olhares Roraimenses. Boa Vista: Editora Iole, 2021.
CAVALCANTE, G. M. B.; BORGES, S. M. “Repensando novos paradigmas para a educação indígena”. In: MENDES, S. R. B.; SENHORAS, E. M.(orgs.). Uiramutã e Educação: Discussões Indígenas. Boa Vista: Editora Iole, 2021.
FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Editora Bookman, 2004.
GEHRKE, M. et al. “Formação de Pedagogos e Pedagogas Indígenas: Uma Terra de Direitos e de Resistência”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, vol. 28, 2020.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
GONÇALVES, E.; MELLO, F. Educação indígena. Telêmaco Borba: Colégio Estadual Wolf Klabin, 2009.
GRUPIONI, L. D. B.; VIDAL, L. B. A “Tolerância e os Povos Indígenas: A Busca do Diálogo na Diferença”. In: GRUPIONI, L. D. B.; VIDAL, L. B.; FISCHMANN, R. (orgs.). Povos Indígenas e Tolerância: Construindo Práticas de Respeito e Solidariedade. São Paulo: Editora da USP, 2001.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. “Dados abertos”. INEP [2015]. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
MARECHAL THAUMATURGO. Lei n. 14, de 24 de junho de 2015. Marechal Thaumaturgo: SEMEC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23/04/2023.
MELO, E. A. P. et al. “The place of mathematics in the training of indigenous teachers in the Alto Solimões Region/AM”. Education Policy Analysis Archives, vol. 28, 2020.
MENDES, S. R. B. “Decolonização e formação de professores indígenas: uma reflexão sobre a produção científica no cenário brasileiro”. Revista de Pedagogía de la Universidad de Salamanca, vol. 28, 2022.
OPIAC - Organização dos Professores Indígenas do Acre. Estatuto da OPIAC. Acre: OPIAC, 2000.
RÊGO, P. A.; PEREIRA, M. R. S. “Educação Indígena no Acre: uma experiência diferenciada”. Revista Ramal de Ideias, n. 1, 2008.
ROSENDO, A. S.; MEDEIROS, H. Q. “Formação de professores indígenas e possibilidades decoloniais”. Liinc em Revista, vol. 17, n. 2, 2021.
SANCHEZ, L. M. C.; LEAL, F. S. F. “Licenciatura em Educação Básica Intercultural”: avanços, desafios e potencialidades na formação superior de professores indígenas”. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, vol. 102, n. 261, 2021.
SEKI, A. K. et al. “Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira”. Práxis Educativa, vol. 12, n. 3, 2017.
SILVA, J. A. C. Políticas públicas de educação escolar indígena e a formação de professores indígenas no Acre (Tese de Doutorado em Educação). Paraná: UFPR, 2015.
SILVA, L. M.; FALCÃO, M. T. “Estágio supervisionado curricular e a formação do professor de geografia: relato de experiência em uma escola indígena de Roraima”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 10, n. 29, 2022.
SILVA, M. R. C.; SOUZA, E. M.; SILVA, I. M. “Educação escolar indígena: abrangência e perfil do professor de comunidades indígenas do Acre”. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, vol. 8, n. 2, 2021.
TERUYA, T. K. et al. “Classes multisseriadas no Acre”. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, vol. 94, n. 237, 2013.
VELOSA, E. M. O.; MELLA, E. R.; SALDIVIA, X. G. “Reflexiones sobre experiencias interculturales de estudiantes mapuches en la universidad: Dimensiones académicas y afectivas em proyección”. Revista Electrónica Educare, vol. 26, n. 3, 2022.