FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: INVESTIMENTO OU DESPESA?
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Resumo
O estudo versa sobre a educação das crianças de 0 a 5 anos que moram em áreas rurais do município de Porto Velho/RO. O objetivo foi analisar o financiamento destinado ao desenvolvimento da educação infantil rural no munícipio de Porto Velho, no período de 2009 a 2016. O estudo, de abordagem qualitativa, foi realizado por meio de coleta de dados referente ao atendimento à educação infantil rural, ações, programas e projeto voltados ao financiamento. Para isso, constituiu-se fonte de informações documentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bem como documentos da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) de Porto Velho. Foram analisados os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao período de 2009 a 2016 e Planos Plurianuais do município de Porto Velho que contemplaram esse mesmo período. Também foram fontes documentais os Anuários Estatísticos da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO). Outros documentos importantes foram leis, decretos, diretrizes nacionais e locais que orientam o desenvolvimento da etapa da Educação Infantil. O estudo demonstrou que são poucas as ações, programas ou projetos de financiamento para a etapa de educação infantil rural no município de Porto Velho. Os programas idealizados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) são, em sua maioria, voltados para o Ensino Fundamental ou para a Educação Infantil do perímetro urbano. Nos PPAs 2010/2013 e 2014/2017 foram identificadas ações referentes somente ao transporte de alunos do perímetro rural.
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