REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE VILHENA

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Publicado: Abr 9, 2023
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.7800099
Palavras-chave:
Dano moral, Reparação Não Pecuniária, Responsabilidade Civil Compensación no pecuniaria, daño moral, responsabilidad civil Civil Responsability, Moral Damage, Non-Pecuniary Reparation

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Isabelly Caroline Gask de Souza
Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU)
https://orcid.org/0000-0002-3289-8770
Vitor de Medeiros Marçal
Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU)
https://orcid.org/0009-0008-1915-3724
José Arilson Souza
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
https://orcid.org/0000-0002-8416-9529

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar e analisar as práticas desenvolvidas pelos advogados do Município de Vilhena, estado de Rondônia, quanto à aplicação de meios não pecuniários de reparação do dano moral. Como achados da pesquisa, observou-se que os advogados vilhenenses têm aplicado as medidas alternativas de reparação do dano moral, de modo geral, de forma insatisfatória. Os outputs mostraram que a indenização pecuniária tem prevalecido frente às demais possibilidades. Suas constatações, embora não possam ser generalizadas para o contexto do raciocínio indutivo, oportunizaram generalizações teóricas, no que tange ao confronto da realidade descrita na advocacia vilhenense e o arcabouço teórico que envolve o tema.

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Como Citar
SOUZA, I. C. G. de .; MARÇAL, V. de M.; SOUZA, J. A. REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE VILHENA. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 14, n. 40, p. 18–33, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7800099. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1080. Acesso em: 3 jul. 2024.
Edição
v. 14 n. 40 (2023): Abril
Seção
Ensaios
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos autorais (c) . 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Biografia do Autor

Isabelly Caroline Gask de Souza, Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU)

Accountant, Bachelor of Science in Accounting from the Federal University of Rondônia (UNIR). Bachelor of Laws from Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU).

Vitor de Medeiros Marçal, Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU)

Master in Business Law from the State University of Londrina, where he developed research in the area of ​​Business Law - Business Relations in Private Law. Specialist in Modern and Contemporary Philosophy, with emphasis on ethical and political aspects, from the State University of Londrina. Graduated in Law from the Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" in Presidente Prudente and in Philosophy from the Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Associated with the National Council for Research and Graduate Studies in Law (CONPEDI). He was coordinator of the Law course at Faculdade UNINASSAU Vilhena (2020-2023). He was coordinator of the CPA at Faculdade UNINASSAU Vilhena (2020-2023). He was a professor of the Law course at Faculdade UNINASSAU Vilhena (2019-2023). Professor and Coordinator of integration and recruitment at Faculdade Favoo (coop) in Vilhena. Has experience in the area of ​​law, with emphasis on constitutional law, philosophy of law and civil law.

José Arilson Souza, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

PhD in Regional Development and Environment from the Federal University of Rondônia, Master in Administration from the Federal University of Rondônia - UNIR, Master in Administration with Emphasis in Leadership -UNISA- SP, MBA in Management and Leadership - UNISA - SP, Specialist in Business Consulting and Business Management, Specialist in Strategic Planning and development of economic feasibility projects. He currently works as Professor at the Federal University of Rondônia in the Accounting Department, Campus Vilhena - RO. He has 20 years of experience in business activities in the areas of: People Management, Administrative and Financial Management, Accounting/Controlling and Tax Management, Sales and Distribution Management, Industrial Management, Lines of Research in Productive Arrangement (Beekeeping), Leadership and Controlling , Business Accounting, Business Management, Cost Management, Social Responsibility and Agribusiness.

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