A ATUAÇÃO DO BRASIL E A COALIZÃO DA NOVA AGENDA (NAC) NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DO TRATADO DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (TPAN)
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O Brasil tem se caracterizado por ser um país com destaque global a favor da não proliferação de armas de destruição em massa. A partir de 1998 o Brasil integrou a Coalizão da Nova Agenda (NAC) cujo objetivo foi pautar uma agenda internacional para a concretização do desarmamento geral e completo de armas nucleares. Igualmente, a NAC logrou participar de forma ativa na estruturação do recente Tratado de Proibição das Armas Nucleares (TPAN). O presente artigo tem como objetivo analisar como foi a contribuição e o desempenho do Brasil e da NAC para a elaboração do TPAN. Para tanto, este artigo analisa o processo de constituição da Coalizão, sua participação nas Conferências de Exame do TNP e a cooperação existente entre os diversos atores para materializar o regime proibitivo de armas nucleares na figura do TPAN, aberto para assinatura em 2017 e entrando em vigência em 2021. Nesse percurso analítico, utilizamos a proposta teórica de coalizões de Narlikar (2003) para verificar o tipo da coalizão em estudo, sua estrutura, seu funcionamento, assim como seus desafios no contexto internacional e na área na qual se insere.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 24/02/2023.
CEPALUNI, G. “Coalizões Internacionais: Revisão da Literatura e Propostas para uma Agenda de Pesquisa”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 69, 2010.
EGYPT. “Overview”. NTI [2015]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
FERREIRA, C.; MARTINEZ, E. “O multilateralismo da Política Externa Brasileira na ONU”. In: LESSA, A.; OLIVEIRA, H. (orgs.). Parcerias estratégicas do Brasil: a dimensão multilateral e as parcerias emergentes. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2013.
GARCIA, E. “Questões estratégicas e de segurança internacional: a marca do tempo e a força histórica da mudança”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 41, 1998.
HUNTLEY, W. “The kiwi that roared: nuclear-free New Zealand in a nuclear-armed world”. The Nonproliferation Review, vol. 4, n. 1, 1996.
JESUS, D. “Mirando o passado: autonomia e proteção nas Conferências de Exame do TNP (2000-2010)”. Artigos Livres História, vol. 31, n. 1, 2012.
KURZ, S. “Joint Statement on the Humanitarian Consequences of Nuclear Weapons”. Review Conference of the Parties to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons. Vienna: CPTNNW, 2015.
MARTINEZ, E. “O Processo de Vinculação das Zonas Livres de Armas Nucleares do Hemisfério Sul: Implicações geopolíticas e estratégicas para o Brasil”. Revista da Escola de Guerra Naval, vol. 24, n. 1, 2018.
MFAT – Ministry of Foreign Affairs and Trade. “Disarmament and arms control”. New Zeland Foreign Affairs and Trade [2010]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Resenha de Política Exterior do Brasil. Brasilia: Ministério das Relações Exteriores, 2009. Disponível em: . Acesso em 15/03/2023.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Resenha de Política Exterior do Brasil. Brasilia: Ministério das Relações Exteriores, 2017. Disponível em: . Acesso em 15/03/2023.
MIYAMOTO, S. As grandes linhas da política externa brasileira. Brasília: Cepal, 2010.
NARLIKAR, A. International trade and developing countries: bargaining coalitions in the GATT e WTO. London: Routledge, 2003.
NEW AGENDA COALITION. “Regime Overview”. NTI [2018]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
NTI – Nuclear Threat Iniciative. “New Agenda Coalition”. NTI [s.d.] Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
NTI – Nuclear Threat Iniciative. “Treaty On The Prohibition Of Nuclear Weapons - (TPNW)”. NTI [2019]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
ONU – Organização das Nações Unidas. “Resolutions adopted by the General Assembly”. ONU [1999]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
REILLY, B. Statement at the Preparatory Committee for the 2015 Review Conference of the Parties to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons. New York: Permanent Mission of Ireland to the United Nations, 2014.
RICUPERO, R. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. Rio de Janeiro: Editora Versal, 2017.
RIZZI, K.; ANTUNES, D. “O desenvolvimento e segurança na política externa brasileira: considerações teóricas e empíricas dos governos Lula e Dilma (2003-2016)”. Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, vol. 6, n. 12, 2017.
ROBLES, A. “México y el desarme”. Comercio Exterior, vol. 36, n. 12, 1986.
SOUTH AFRICA. “Overview”. NTI [2018]. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2023.
THE “NEW AGENDA” COALITION. Joint Declaration by the Ministers for Foreign Affairs of: Brazil, Egypt, Ireland, Mexico, New Zealand, Slovenia, South Africa and Sweden. Dublin: CCNR, 1998.
VIEIRA, G.; BATISTA, R. “Paz Pelo Desarmamento Nuclear: desafios contemporâneos da proibição com base no impacto humanitário”. Conjuntura Global, vol. 5, n. 3, 2016.
WENDT, A. Social Theory of International Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.