FINANCIAMENTO DO SUS EM ARAPIRACA (AL): ORIGEM DAS RECEITAS POR ESFERA GOVERNAMENTAL (2010 - 2017)

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Eduardo Artur Souza Silva
Diego de Oliveira Souza
Natalia Santos Corrêa de Sá
Indyara de Farias Dores Souza
Salviane Barbosa

Resumo

Diante de um histórico de subfinanciamento da saúde pública brasileira, essa pesquisa buscou analisar o financiamento do Sistema Único de Saúde em Arapiraca, observando a origem das receitas (por esfera governamental) na execução financeira dos blocos de financiamento, entre 2010 e 2017. Considerou-se dados do “Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde”. Os valores foram ajustados, tendo em vista a interferência da inflação. Realizou-se regressão linear para a identificação do comportamento dos valores na série. A análise também considerou uma perspectiva teórica crítica, porquanto se tome a dinâmica genérica da economia como referencial imprescindível para entender os casos particulares. Constatou-se que há estagnação das receitas municipais com aumento dos recursos federais, o que vai de encontro à tendência nacional e, portanto, se constitui em grave ameaça ao sistema local, sobretudo ante um contexto de avanço neoliberal contra a saúde pública.

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Como Citar
SILVA, E. A. S.; SOUZA, D. de O.; SÁ, N. S. C. de; SOUZA, I. de F. D.; BARBOSA, S. dos S. FINANCIAMENTO DO SUS EM ARAPIRACA (AL): ORIGEM DAS RECEITAS POR ESFERA GOVERNAMENTAL (2010 - 2017). Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 37, p. 153–167, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7765253. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1043. Acesso em: 9 maio. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ARAÚJO, M.; MENDES, A. “Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial”. Journal of Management & Primary Health Care, vol. 15, 2023.

BANCO MUNDIAL. Propostas de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro. Washington: Banco Mundial, 2019.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil – revisão das despesas públicas. Brasília: Banco Mundial, 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000. Brasília: Planalto, 2000. Disponível em: . Acesso em: 19/03/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 86, de 18 de março de 2015. Brasília: Planalto, 2015. Disponível em: . Acesso em: 19/03/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília: Planalto, 2016. Disponível em: . Acesso em: 19/03/2023.

BRASIL. Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: Planalto, 2012. Disponível em: . Acesso em: 19/03/2023.

BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: . Acesso em: 19/03/2023.

CORREIA, M. V. C. O Conselho Nacional de Saúde e os Rumos da Política de Saúde Brasileira: mecanismos de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais (Tese de Doutorado em Serviço Social). Recife: UFPE, 2005.

CRUZ, S. A. M. “Políticas de saúde pública e a transformação do modelo do Welfare State no Brasil”. In: SENHORAS, E. M. (org.). Saúde Pública: Agendas Multidisciplinares. Boa Vista: Editora IOLE, 2023.

DUGGAL, R. “Poverty and health: Criticality of public financing”. Indian Journal of Medical Research, vol. 126, n. 4, 2007.

GUEDES, T. A; SILVA, F. S. “Gestão de saúde pública no Brasil à luz da teoria da burocracia: escassez de médicos especialistas e desigualdade regional de acesso”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 13, n. 37, 2023.

IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia E Estatística. Cidades e Estados: Arapiraca. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

LIU, X.; MILLS, A. “Financing reforms of public health services in China: lessons for other nations”. Social Science and Medicine, vol. 54, n. 11, 2002.

MASSUDA, A. et al. “The Brazilian health system at crossroads: progress, crisis and resilience”. BMJ Global Health, vol. 3, 2018.

MAZON, L. M.; MASCARENHAS, L. P. G.; DALLABRIDA, V. R. “Eficiência dos gastos públicos em saúde: desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil”. Saúde e Sociedade, vol. 24, 2015.

MENDES, A. “A longa batalha pelo financiamento do SUS”. Saúde e Sociedade, vol. 22, n. 4, 2013.

MENDES, A; MARQUES, R. M. “O financiamento da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde”. Saúde em Debate, vol. 38, 2014.

MENDES, A; SANTOS, S. B. “Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas”. Saúde e Sociedade, vol. 9, 2000.

PIOLA, S. F.; SÁ, R. P.; VIEIRA, F. S. Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.

SALVADOR, E. Fundo Público no Brasil: Financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007) (Tese de Doutorado em Serviço Social). Brasília: UNB, 2008.

SANTOS-NETO, J. A. et al. “Avaliação da eficiência técnica em saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 24, 2019.

SOUZA, D. O. “Sistemas Universais de Saúde: Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde”. Saúde em Debate, vol.43, 5, 2019.

SOUZA, D. O. “Under the leadership of the World Bank: challenges in, and perspectives of, the SUS conter-reform”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, vol. 30, n. 1, 2020.

SOUZA, D. O; MELO, A. R. R.; SANTOS, A. M. A. “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS): análise do caso particular de Arapiraca/AL (2014-2017)”. Diálogos Interdisciplinares, vol. 8, n. 7, 2019.

TELES, A. S.; COELHO, T. C. B.; FERREIRA, M. P. S. “Gasto Público em Saúde na Bahia: explorando indícios de desigualdades”. Saúde em Debate, vol. 41, 2017.

TYROVOLAS, S.; KASSEBAUM, N.J.; STERGACHIS, A. “The burden of disease in Greece, health loss, risk factors, and health financing, 2000–16: an analysis of the Global Burden of Disease Study 2016”. The Lancet Public Health, vol. 8, n. 3, 2018.