HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO, DESTERRITORIALIZAÇÃO E IMPACTOS NO REASSENTAMENTO SANTA RITA-RO

Resumo

A instalação de Usinas Hidrelétricas (UHEs) na Amazônia gera profundos impactos socioambientais, afetando diretamente a organização, a produção e a sobrevivência das comunidades reassentadas. Este estudo analisa o processo de desterritorialização vivido por famílias dos assentamentos Joana D’arc I, II e III, impactadas pela construção da UHE Santo Antônio em Porto Velho (RO) a partir de 2008, e os consequentes impactos na organização territorial do reassentamento Santa Rita. O objetivo principal foi analisar como esse processo de desterritorialização forçada impactou a reorganização territorial das famílias no novo local. A investigação focou nas características da formação do reassentamento Santa Rita, nas atividades produtivas desenvolvidas pelos reassentados antes da desapropriação em comparação com as atuais, e na compatibilidade dessas atividades com as condições naturais do novo território, como a fertilidade do solo. A fundamentação teórica ancorou-se no conceito de território, permitindo identificar as relações de poder estabelecidas por diferentes agentes e as disputas pelo uso do espaço, revelando os conflitos inerentes aos processos de desterritorialização e reterritorialização. Metodologicamente, a pesquisa combinou revisão bibliográfica e documental com trabalho de campo para aplicação de formulários de coleta de dados, seguido de tabulação, análise e sistematização das informações em gabinete. Os resultados demonstram que a implantação da UHE Santo Antônio, mediante a apropriação de trechos do rio e de áreas produtivas, desencadeou uma significativa mudança na organização social, econômica e ambiental dos reassentados. O trabalho evidencia que as transformações impostas geraram grandes dificuldades para o restabelecimento dos modos de subsistência da população, mesmo em um reassentamento com perfil historicamente ligado à agricultura de terra firme como Santa Rita. Conclui-se que o reassentamento não reproduziu as condições anteriores, impactando severamente a capacidade produtiva e a reconstrução identitária da comunidade no novo território.