EDUCAÇÃO E DIREITOS DAS INFÂNCIAS NOS CENÁRIOS MIGRATÓRIOS

Resumo

O trabalho sobre educação e direitos das infâncias nos cenários migratórios objetiva avaliar as políticas e práticas de acolhimento, permanência e integração de migrantes e refugiados, com ênfase na efetivação do direito à educação. O método hermenêutico subsidia o processo interpretativo, orientado pela abordagem qualitativa, com apoio no estudo bibliográfico e documental aplicado na construção do referencial teórico do trabalho. O procedimento de revisão integrativa de literatura viabilizou o levantamento de dados nas bases internacionais Scopus (Elsevier) e Web of Science, gerando um mapeamento do tipo estado da arte de publicações internacionais dos últimos três anos. A seleção dos 29 textos encontrados nas duas bases adotou como critério de inclusão: a ênfase no direito à educação nos contextos de migração e refúgio. Os textos selecionados foram submetidos à análise de conteúdo e ao escrutínio analítico via aplicação do software Iramuteq, o qual compõe o conjunto de instrumentos de metanálise do estudo, juntamente com o uso de fluxogramas e quadros de dados bibliométricos. Os resultados permitem evidenciar e colocar em discussão os direitos dos refugiados, com ênfase no direito à educação intercultural crítica, tendo como princípios estratégicos o respeito à participação equitativa e protagônica dos estudantes. Podemos concluir que a garantia do direito à educação, no contexto contemporâneo de migração forçada e alto índice de refúgio, requer o fortalecimento de práticas interculturais críticas via pedagogias que operem os princípios de respeito à diversidade intercultural, participação protagônica e dialógica.