REFLEXÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS COMUNITÁRIOS E DE MOBILIDADE
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
A distribuição de equipamentos públicos comunitários e de mobilidade no território urbano é um tema importante do planejamento contemporâneo, sobretudo por sua relação direta com a justiça socioespacial e a qualificação do entorno habitacional. Este artigo tem como objetivo identificar parâmetros dimensionais que orientem a localização eficiente desses serviços em relação às áreas residenciais, com ênfase nos raios de abrangência. A pesquisa adota abordagem bibliográfica com análise comparativa de parâmetros técnicos, fundamentada na sistematização de dados espaciais e normativos extraídos de fontes nacionais e internacionais. A investigação resultou na definição de métricas compatíveis com a realidade urbana brasileira, com potencial aplicação em políticas públicas, planos diretores e programas habitacionais. Os achados revelam a carência de normativas padronizadas no ordenamento brasileiro e reforçam a necessidade de incorporar critérios técnicos e territorializados ao planejamento urbano. Conclui-se que o uso desses parâmetros pode aprimorar a distribuição da infraestrutura pública e fortalecer a coerência entre ação governamental, equidade territorial e qualidade de vida urbana.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais (c) .
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
ABNT - Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2025.
ABNT - Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 9284: Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 1986. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2025.
BASSUL, J. R. “O Estatuto da Cidade”. Vitruvius, n. 12, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2025.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília: Planalto, 2001. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2025.
BRASIL. Lei n. 6766, de 19 de dezembro de 1979. Brasília: Planalto, 1979. Disponível em: . Acesso em: 23/02/2025.
CAMPOS FILHO, C. M. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo: Editora 34, 2012.
CASTELLO, I. R. Bairros, loteamentos e condomínios: elementos para o projeto de novos territórios habitacionais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
CEF - Caixa Econômica Federal. Selo Casa Azul + Caixa. Brasília: CEF, 2023. Disponível em . Acesso em: 25/01/2025.
CHANG, M. et al. “A challenge of sustainable urbanization: mapping the equity of urban public facilities in multiple dimensions in Zhengzhou, China”. Land, vol. 12, n. 8, 2023.
COUTO, S. A. F. Manual teórico e prático do parcelamento urbano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981.
DELIRY, S. I.; UYGUCGIL, H. “Accessibility assessment of urban public services using GIS-based network analysis: a case study in Eskişehir, Türkiye”. Research Gate [2023]. Disponível em: . Acesso em: 12/01/2025.
DREUX, V. P. Uma avaliação da legislação urbanística na provisão de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer em conjuntos habitacionais (Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Rural). Porto Alegre: UFRGS, 2004.
FERRARI, C. Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 1977.
GOIÂNIA. Lei Complementar n. 171, de 29 de maio 2007. Goiânia: Prefeitura Municipal, 2007. Disponível em: . Acesso em: 02/02/2025.
GONZALEZ, F. A estruturação urbana e a participação da comunidade: a unidade de vizinhança, o bairro, a cidade e a evolução sócio-cultural do cidadão. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1994.
GOUVÊA, L. A. Cidade Vida: curso de desenho ambiental urbano. São Paulo: Editora Nobel, 2008.
GUIMARÃES, P. P. Configuração urbana: evolução, avaliação, planejamento e urbanização. São Paulo: Editora ProLivros, 2004.
HOGAN, D. J.; VIEIRA, P. F. Dilemas Soioambientais e Desenvolvimento Sustentável. Campinas: Editora da Unicamp, 1995.
LI, Y. et al. “Accessibility-Based Equity of Public Facilities: a Case Study in Xiamen, China”. Applied Spatial Analysis and Policy, vol. 14, 2021.
LIU, M.; YAN, J.; DAI, T. “A multi-scale approach mapping spatial equality of urban public facilities for urban design”. Heliyon, vol. 14, n. 8, 2023.
MORAES, F. A.; GOUDARD, B.; OLIVEIRA, R. “Reflexões sobre a cidade, seus equipamentos urbanos e a influência destes na qualidade de vida da população”. Revista Internacional Interdisciplinar INTHERthesis, vol. 5, n. 2, 2008.
MORETTI, R. S. Normas urbanísticas para habitação de interesse social: recomendações para elaboração. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1997.
PITTS, A. Planning and Design Strategies for Sustainability and Profit: Pragmatic sustainable design on building and urban scales. Oxford: Architectural Press, 2004
PRINZ, D. Planificación y configuración urbana. Ciudad de México: Ediciones G. Gili, 1986.
RAEESI, A.; TARA, M.; KIANI, B. “Spatial accessibility to hospitals in Southeast Iran: an enhanced two-step floating catchment area method”. Research Gate [2023]. Disponível em: . Acesso em: 12/01/2025.
ROLNIK, R. (coord.). Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV. São Paulo: Editora da USP, 2014.
ROMANINI, A. Planejamento Urbano e Equipamentos comunitários: o caso de Passo Fundo/RS (Dissertação de Mestrado em Engenharia) Passo Fundo: UPF, 2007.
SANTOS, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. São Paulo: Editora da UFF, 1988.
SECCHI, B. “Ciudad Contemporânea y su Proyecto”. In: FONT, A. (org.). Planeamiento Urbanístico de la Controvérsia a la Renovación. Barcelona: Editora Diputació de Barcelona, 2003.
SINGH, A.; GUITE, L. T. S. “Spatial accessibility analysis of public healthcare resources in Muktsar district of Punjab, India using geospatial technology”. Research Gate [2023]. Disponível em: . Acesso em: 12/01/2025.
SOLÁ MORALES, M. “Espacios Públicos/Espacios Colectivos”. Ciudad y Territorio, n. 93, 1992.
TAKYI, S. et al. “Measuring spatial accessibility of public libraries using floating catchment area methods: A comparative case study in Calhoun County, Florida”. Transportation Research Interdisciplinary Perspectives, vol. 22, 2023.
TORRES, M. G. C. “El Equipamiento Urbano de La Educación Superior em La ZMCM”. Revista Gestión y Estrategia, vol. 19, 2000.
WANG, M. et al. “Evaluation and optimization of urban public space accessibility for residents’ satisfaction: a case study of Nanshan District, Shenzhen City”. Buildings, vol. 13, n. 10, 2023.
XIAO, W.; WANG, W. “Study on the accessibility of community sports facilities in Fuzhou, China”. Sustainability, vol. 14, n. 21, 2022.
ZHANG, B. et al. “Delineating Walking Catchment of the Existing and Proposed Public Sports Facilities with Open-Source Data: A Case Study of Nanjing”. Applied Spatial Analysis and Policy, vol. 16, 2023.