A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SUAS REDES DE ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (2017-2022)
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Resumo
O objetivo do presente trabalho é a análise da implementação da rede de políticas públicas de combate à violência contra a mulher (VCM) no município do Rio de Janeiro, considerando o ciclo da violência doméstica, a interseccionalidade e seus efeitos na prevenção de situações letais. O contorno metodológico envolve análise do banco de dados sobre violência contra a mulher a partir de informações do DATASUS e do Instituto de Segurança Pública referente ao período de 2017 a 2022, considerando informações sociodemográficas do Datario do Instituto Pereira Passos e, ao mesmo tempo, demarcamos estes registros ao contexto dos equipamentos públicos mediante mapeamento junto aos órgãos públicos, cotejando alcance dos mesmos. Os resultados alcançados pela pesquisa incluem uma alta incidência de letalidade impactada pela interseccionalidade de raça, gênero e território e pelos desafios operacionais na integração federativa durante a implementação da rede de enfrentamento no município e os impactos no prolongamento de uma desigualdade interseccional. As limitações se situam no acesso pleno às informações em relação ao atendimento de forma material, uma vez que diversos equipamentos padecem de integração entre as dissintas esferas governamentais e com pouca articulação. Como principal conclusão destacamos que a expansão e a disponibilidade de serviços no município do Rio de Janeiro certamente representam um avanço significativo, mas ainda a comparação se reside em parâmetros de não existência, isto é, a análise da efetividade depende da permanência da rede, sem a interferência de volatilidades políticas.
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Referências
AGUIAR, N. “Patriarcado, sociedade e patrimonialismo”. Sociedade e Estado, vol. 15, n. 2, 2000.
AQUINO, L. et al. “Juízes(as) de violência doméstica como profissionais de linha de frente: facetas da discricionariedade na aplicação da Lei Maria da Penha”. In: AQUINO, L. et al. A Aplicação da Lei Maria da Penha em Cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência. Brasília: Ipea, 2021.
ARAÚJO, D. S. et al. “O crime de feminicídio no ordenamento jurídico penal brasileiro”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021.
BANDEIRA, L. M. “Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação”. Sociedade e Estado, vol. 29, n, 2, 2014.
BAPTISTA, V. F. “’Se te agarro com outro, te mato! Te mando algumas flores e depois escapo’: cenários da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, n. 1, 2022.
BAPTISTA, V. F. “Feminicídio, Femicídio e ódio na Agenda: o assassinato das mulheres na América Latina”. Revista de Direito Internacional, vol. 18, 2021.
BAPTISTA, V. F. “Os dispositivos e as estruturas: construindo o mapeamento da Lei Maria da Penha”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 32, 2024.
BARAKSO, M.; SABET, D.; SCHAFFNER, B. Understanding political science research methods: the challenge of inference. New York: Routledge, 2014.
BARBOSA, J. P. M. et al. “Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades”. Saúde e Sociedade, vol. 30, n. 2, 2021.
BARSTED, L. “O avanço Legislativo contra a violência de gênero: a Lei Maria da Penha”. Revista EMERJ, vol. 15, n. 57, 2012.
BARUFALDI, L. A. et al. “Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 22, n. 9, 2017.
BLAY, E. A. “Violência contra a mulher e políticas públicas”. Estudos Avançados, vol. 17, n. 49, 2003.
BUTLER, J. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Olympio, 2018.
BUTLER, P. “The Problem of State Violence”. Daedalus, vol. 151, n. 1, 2022.
CAICEDO-ROA, M.; CORDEIRO, R. C. “Análise de casos de feminicídio em Campinas, SP, Brasil, entre 2018 e 2019 por meio do modelo ecológico da violência”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 28, n. 1, 2023.
CAMPOS, C. H.; SEVERI, F. C. “Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira”. Revista Direito e Práxis, vol. 10, n. 2, 2019.
CARVALHO, E. F. M.; LAGUARDIA, J.; DESLANDES, S. F. “Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 27, n. 4, 2022.
CEJAS, A. N. “Los femicidios del año 2020 en Jujuy, Argentina - Os femicídios do ano de 2020 em Jujuy, Argentina”. Revista nuestrAmérica, vol. 22, 2023.
CHAGAS, E. R. et al. “Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020”. Saúde Debate, vol. 46, n. 132, 2022.
CHAI, C. G. et al. “Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial: trabalho, determinantes e desigualdades sociais”. Cadernos EBAPE.BR, vol. 21, n. 3, 2023.
COLLINS, P. H. Bem mais que ideias: A interseccionalidade como teoria social crítica. São Paulo: Editora Boitempo, 2022.
CONCEIÇÃO, T. B. et al. “Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 23, n. 11, 2018.
FARAH, M. F. S. et al. “Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015)”. Cadernos EBAPE.BR, vol. 16, n. 3, 2018
FARR, B. “Concealing Martial Violence”. Enterprise and Society, vol. 25, n. 1, 2024
FELTRAN, G. et al. “Variações nas taxas de homicídios no Brasil: Uma explicação centrada nos conflitos faccionais”. Dilemas, n. 4, 2022.
FERREIRA, B. S. et al. “Crimes violentos letais e intencionais (CVLI): fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública”. Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 15, n. 2, 2021.
FIGUEIREDO, S. O. et al. “Fatores determinantes do controle da criminalidade em gestão de políticas de segurança pública”. Revista de Administração Pública, vol. 55, n. 2, 2021.
FORTUNATO, T. Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2024.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2024.
FRASER, N. “Justiça Anormal”. Revista da Faculdade de Direito, vol. 108, 2013.
GARCIA, L. P. “A magnitude invisível da violência contra a mulher”. Epidemiologia e Serviços de Saúde, vol. 25, n. 3, 2016.
GOMES, I. S. “Feminicídios: um longo debate”. Revista Estudos Feministas, vol. 2, n. 26, 2018.
GOMES, S. S. R. “When Resisting Is Not Enough: The killing of Latin American Feminist Activists (2015–23)”. Latin American Politics and Society, vol. 67, n. 1, 2025.
HOWLETT, M. et al. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2013.
HTUN, M.; JENSENIUS, F. R. “Fighting Violence against Women: Laws, Norms and Challenges Ahead”. Daedalus, vol. 149, n. 1, 2020.
KOPITTKE, A. L. W.; RAMOS, M. P. “O que funciona e o que não funciona para reduzir homicídios no Brasil: uma revisão sistemática”. Revista de Administração Pública, vol. 55, n. 2, 2021.
KROOK, M. L. “Civic Engagement as a Political Scientist: Tackling Violence against Women in Politics”. Politics and Gender, vol. 19, n. 3, 2023.
LIPSKY, M. Burocracia de Nível de Rua: a: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019.
LUGONES, M. “Rumo a um feminismo descolonial”. Revista Estudos Feministas, vol. 22, n. 3, 2014.
MACAULAY, F. “Brazil’s Maria da Penha Domestic Violence Police Patrols: A Second-Response Innovation in Preventing Revictimization”. Journal of Contemporary Criminal Justice, vol. 38, n. 1, 2021a.
MACAULAY, F. Transforming State responses to feminicide: women’s Movements, Law and Criminal Justice Institutions in Brazil. London: Emerald Publishing, 2021b.
MADEIRA, L. M.; RODRIGUES, A. B. “Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011”. Revista de Administração Pública, vol. 49, n. 1, 2015.
MARIANO, S., MOLARI, B. “Igualdade de gênero dos ODM aos ODS: avaliações feministas”. Revista de Administração Pública, vol. 56, n. 6, 2022.
MCCONNELL, A. “The use of placebo policies to escape from policy traps”. Journal of European Public Policy, vol. 27, n. 7, 2019.
MENEGHEL, S. N. et al. “Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional”. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 22, n. 9, 2017.
MINAYO, M. C. S. “Seis características das mortes violentas no Brasil”. Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 26, n. 1, 2009.
MISSE, M. “Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro”. Civitas - Revista de Ciências Sociais, vol. 8, n. 3, 2009.
MONTEIRO, P. G. “A guerra dos homens e a vida das mulheres: As interfaces entre planejamento urbano, violência contra a mulher e segurança pública no Rio de Janeiro, Brasil”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 23, 2021.
MORAL, P. G. et al. “Femicide/Feminicide and Colonialism”. In: DAWSON, M.; VEGA, S. M. (eds.). The Routledge international handbook on femicide and feminicide. New York: Routledge, 2023.
NOVATO, V. O. L. et al. “O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas”. Revista de Administração Pública, vol. 54, n. 3, 2020.
ORELLANA PINO, C. E.; PEROTTI, H. J. “Iniciativas de gestión pública que promueven la productividad desde una perspectiva del género”. Revista de Administração Pública, vol. 48, n. 2, 2014.
OSSOME, L. “The Colonial State and Postcolonial Feminist Predicaments”. Feminist Africa, vol. 5, n. 2, 2024.
PASINATO, W. “Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha”. Revista Direito GV, vol. 11, n. 2, 2015.
PASINATO, W. “‘Femicídios’ e as mortes de mulheres no Brasil”. Cadernos Pagu, vol. 37, 2011.
PORTELLA, A. P.; NASCIMENTO, M. G. “Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco”. Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 8, n. 1, 2014.
RIO DE JANEIRO. “Prefeitura assina pacto para combater violências contra as mulheres”. Prefeitura do Rio de Janeiro [2021]. Disponível em: . Acesso em: 23/12/2024.
RICHIE, B. E. “The Effects of Violence on Communities: The Violence Matrix as a Tool for Advancing More Just Policies”. Daedalus, vol. 151, n. 1, 2022.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2004.
SÁNCHEZ, M. I. C. “Feminicide: Theorizing Border Violence”. Latin American Research Review, vol. 49, n. 3, 2014
SANTOS, C. M. “Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo”. Estudos Feministas, vol. 23, n. 2, 2015.
SCHOULER-OCAK, M.; BRANDL, E. J. “The Impact of Violence and Abuse on Mental Health of Women – Current Data”. European Psychiatry, vol. 65, 2022.
SCOTT, J. “Gênero: uma categoria útil para a análise histórica”. Educação e Realidade, vol. 2, n. 20, 1995.
SECRETARIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Programa Mulher Viver sem Violência: Diretrizes Gerais e Protocolo de Atendimento. Mulher Viver sem Violência. Brasília: SEVCM, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12/12/2024.
SEGATO, R. L. La escrita en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013.
SILVA, E. B.; NASCIMENTO, R. P. “Trabalho e violência doméstica: uma investigação a partir de grupos de apoio às vítimas no Facebook”. Cadernos EBAPE.BR, vol. 20, n. 5, 2022.
SILVA, J. R. T. “As condições discursivas de (in)determinação do ‘agressor de mulheres’ na justiça penal”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 38, 2023.
SOARES FILHO, A. M. S. “Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil”. Revista de Saúde Pública, vol. 45, n. 4, 2011.
SOUZA, C. S.; NASCIMENTO, F. L. “Feminicídio e a pandemia da covid-19: perícia criminal e a tipificação do crime de violência de gênero no direito”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 17, 2021.
SOUZA, L.; CORTEZ, M. B. “A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso”. Revista de Administração Pública, vol. 48, n. 3, 2014.
SPM-RIO - Secretaria Especial de Politicas Para Mulheres. Mapa da Mulher Carioca. Rio de Janeiro: SPM, 2022. Disponível em: . Acesso em 28/12/2024.
STEPHEN, L. “Violence against Women and Girls, Discrimination, and Women’s Responses”. Latin American Research Review, vol. 59, n. 1, 2024.
TOLOSA, T. R.; CHAGAS, C. A. N.; LIMA, C. S. L. “Caracterização do feminicídio na cidade de Belém (PA)”. Revista Brasileira de Segurança Pública, vol. 14, n. 2, 2020.
TOUKAN, D. M. “Localizing Responses to Gender-Based Violence: The Case of Women-Led Community-Based Organizations in Jordan”. Daedalus, vol. 152, n. 2, 2023.
VARGAS, B.; SANTANA, C.; VALDÉZ, V. “Intimate partner violence and post-traumatic stress disorder”. European Psychiatry, vol. 65, S1, 2022.
VENTURA, Y. W.; MENDONÇA, P. M. E. D.; BRIGAGÃO, J. I. M. “Frames de uma violência: uma leitura sobre as pressões para a inclusão da pauta da violência contra as mulheres nas políticas públicas brasileiras”. Cadernos EBAPE.BR, vol. 21, n. 2, 2023.
VOLPP, L. “The Role of “Honor Killings’ in the Muslim Ban”. In: ABU-LUGHOD, L. (eds.). The Routledge international handbook on femicide and feminicide. New York: Routledge, 2023,
WALKER. L. The Battered Woman Syndrome. London: Springer, 2016.