VULNERABILIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO EM ESTADOS BRASILEIROS
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Resumo
Este estudo objetiva analisar as vulnerabilidades aos desastres naturais e as políticas de adaptação climática em cinco estados brasileiros. Combinou-se uma análise teórica sobre medidas de adaptação e governança climática, uma revisão de literatura a partir de dados oficiais do Atlas Nacional de Desastres, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, notícias dos órgãos estaduais, relatórios e artigos científicos, além da coleta de dados primários através da aplicação de um questionário estruturado às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. Os resultados mostram que a percepção aos impactos climáticos nem sempre reflete a realidade, e que há necessidade de progresso no cumprimento das metas do Plano Nacional de Adaptação (PNA), especialmente no que concerne à conservação da biodiversidade, povos tradicionais, risco climático nas indústrias, infraestrutura urbana e zonas costeiras. O Rio Grande do Sul alcançou 88% das metas, enquanto São Paulo, Piauí, Paraíba e Goiás atingiram 62%, 22%, 30% e 12%, respectivamente. Conclui-se que os governos subnacionais devem fortalecer suas capacidades institucionais e humanas para implementar a adaptação climática e, concomitantemente, devem desenvolver sistemas de monitoramento, avaliação e aprendizado para acompanhar e relatar o progresso das medidas de adaptação. Para tanto, recomenda-se uma governança integrada, que conte com a colaboração interinstitucional entre municípios, estados e federação para uma resposta e adaptação climática eficaz, alinhadas às diretrizes globais e aos ODS nos planejamentos plurianuais, levando em conta as diversas realidades socioeconômicas e ambientais do Brasil.
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