REFUGIADOS E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS INDÍGENAS WARAO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Kleberson Almeida de Albuquerque
Danilo Ferreira Sodré

Resumo

O presente trabalho busca entender como os indígenas venezuelanos, da etnia Warao, têm acessado direitos e serviços públicos nos espaços urbanos da Região Metropolitana de Belém. O objetivo desta pesquisa é investigar o acesso dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que são refugiados no Brasil, aos direitos e serviços públicos nas áreas urbanas de Belém e Ananindeua. Para alcançar o objetivo proposto, foi adotada uma abordagem de pesquisa exploratória documental. Inicialmente, realizou-se uma busca exaustiva de relatórios, guias, notas técnicas, recomendações e outros documentos disponíveis nos sites das prefeituras de Belém e Ananindeua, assim como em suas secretarias e em outros órgãos e instituições públicas responsáveis pela regulamentação do acesso dos refugiados Warao aos abrigos humanitários no Brasil. A análise dos documentos obtidos revelou que a garantia dos direitos e o acesso aos serviços públicos para o povo Warao em Belém e Ananindeua apresentam avanços, mas ainda se mantêm muito abaixo das expectativas. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que há a necessidade de uma abordagem colaborativa e integrada entre diferentes atores envolvidos, para que a população Warao na região metropolitana de Belém tenha acesso a direitos básicos e políticas públicas.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
ALBUQUERQUE, K. A. de .; SODRÉ, D. F. . REFUGIADOS E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS INDÍGENAS WARAO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA). Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 17, n. 51, p. 674–695, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.10967351. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/3851. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. I Relatório cidades solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local. Brasília: ACNUR, 2022. Disponível em: . Acesso em: 15/02/2024.

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Perfil de indígenas venezuelanos Warao no Estado do Pará. Belém: ACNUR, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15/02/2024.

ALENCAR, J. C. et al. (orgs.). Protocolo de consulta prévia do Povo Warao em Belém/PA. Belém: Editora da UEPA, 2020.

AMANAJÁS, R.; KLUG, L. B. “Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbana”. In: MARGUTI, B. et al. (orgs.). Contribuições à Nova Agenda Urbana: o relatório do ConCidades para a Conferência Habitat III. Brasília: Ipea, 2018.

ARAGÓN, L. E. “Apresentação”. In: ARAGÓN, L. E. (org.). Migração Internacional na Pan-Amazônia. Belém: Editora da UFPA, 2009.

BAHAR, D.; DOOLEY, M.; SELEE, A. Venezuelan migration, crime, and misperceptions: A review of data from Colombia, Peru, and Chile. Washington: Brookings Institution, 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 2016.

BORGES, M. V. S.; GONÇALVES, D. O. “Pan-Amazônia, 40 anos do tratado de cooperação, passando pelas palavras de Armando Mendes: será que nada mudou?”. Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Belo Horizonte: UFMG, 2018.

CELLARD, A. “A análise documental”. In: POUPART, J. et al. (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

CORBIN, H. P. “Migração internacional e desenvolvimento: o caso da Guiana”. In: ARAGÓN, L. E. (org.). Migração internacional da Pan-Amazônia. Belém: Editora da UFPA, 2009.

COSTA, P. R. A migração do povo Warao até Manaus: da rua ao abrigo e a busca por um lugar (Dissertação de Mestrado em Geografia). Manaus: UFAM, 2022.

FRAXE, T. J. P.; WITKOSKI, A. C.; MIGUEZ, S. F. “O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade”. Revista Ciência e Cultura, vol. 61, n. 3, 2009.

FRÖHLICH, M. “Migrações como resistência: um ensaio sobre a migração contemporânea dos Waraos na Amazônia brasileira”. In: GONÇALVES, V.; FILIPPI, E. E. (orgs.). Amazônia no século XXI: temas de estudos estratégicos internacionais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2022.

GALDINI, L.; SELEE, A. Apuesta por la regularidad migratoria: Respuestas de América Latina y el Caribe frente a la crisis del desplazamiento venezolano. Washington: Migration Policy Institute, 2023.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: . Acesso em: 15/02/2024.

IIEB. Instituto Internacional de Educação do Brasil. População Warao. Belém: IIEB, 2021. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2024.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro, 2010.

LIMA ALVES, T. A. “Estudos para a paz e refúgio: as violências sofridas por venezuelanos nos processos de chegada e de integração na sociedade brasileira”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 23, 2021.

MARCHAND, P.; RATINAUD, P. “Application de la méthode ALCESTE à de ‘gros’ corpus et stabilité des ‘mondes lexicaux’: Analyse du ‘CableGate’ avec IraMuTeQ”. In: DISTER, A. et al. Actes des 11eme Journées Internationales d'Analyse Statistique des Données Textuelles. Liège: ULIÈGE, 2012.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015.

MARINUCCI, R. “Direito à cidade de migrantes e refugiados”. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, vol. 26, n. 52, 2018.

MPPA – Ministério Público do Pará. Nota técnica conjunta. Belém: MPPA, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15/02/2024.

OLIVEIRA, J. P. O nascimento do Brasil e outros ensaios: pacificação, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Editora Conta Capa, 2016.

R4V. “Plataforma de Coordinación para Refugiados y Migrantes de Venezuela”. R4V [2024]. Disponível em: . Acesso em: 10/02/2024.

ROSA, M. A mobilidade Warao no Brasil e os modos de gestão de uma população em trânsito: reflexões a partir das experiências de Manaus-AM e de Belém-PA (Tese de Doutorado em Antropologia Social). Rio de Janeiro: UFRJ, 2020.

SENHORAS, E. M.; MENDES, F. L.; SILVA, C. A. B. “O papel das igrejas e organizações religiosas na migração venezuelana em Roraima (2018-2022)”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 10, n. 30, 2022.

SILVA, J. C. Llegar, estar y salir: da Venezuela ao Brasil (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social). Brasília: UnB, 2021.

SODRÉ, D. Migração Internacional na Pan-Amazônia: Um estudo sobre a migração venezuelana e o acolhimento dos migrantes em Boa Vista-RR e Belém-PA (Dissertação de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento). Belém: UFPA, 2022.

SOUZA, M. A. R. et al. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas. Revista da Escola de Enfermagem da USP, vol. 52, 2018.

SOUZA, M. L. “As escalas do planejamento e da gestão das cidades”. In: SOUZA, M. L. (org.). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2008.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2004.

WENDLING, K. C. S.; NASCIMENTO, F. L.; SENHORAS, E. M. “A crise migratória venezuelana”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 24, 2021.