REFUGIADOS E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS INDÍGENAS WARAO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)

Resumo

O presente trabalho busca entender como os indígenas venezuelanos, da etnia Warao, têm acessado direitos e serviços públicos nos espaços urbanos da Região Metropolitana de Belém. O objetivo desta pesquisa é investigar o acesso dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que são refugiados no Brasil, aos direitos e serviços públicos nas áreas urbanas de Belém e Ananindeua. Para alcançar o objetivo proposto, foi adotada uma abordagem de pesquisa exploratória documental. Inicialmente, realizou-se uma busca exaustiva de relatórios, guias, notas técnicas, recomendações e outros documentos disponíveis nos sites das prefeituras de Belém e Ananindeua, assim como em suas secretarias e em outros órgãos e instituições públicas responsáveis pela regulamentação do acesso dos refugiados Warao aos abrigos humanitários no Brasil. A análise dos documentos obtidos revelou que a garantia dos direitos e o acesso aos serviços públicos para o povo Warao em Belém e Ananindeua apresentam avanços, mas ainda se mantêm muito abaixo das expectativas. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que há a necessidade de uma abordagem colaborativa e integrada entre diferentes atores envolvidos, para que a população Warao na região metropolitana de Belém tenha acesso a direitos básicos e políticas públicas.