A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EM ESCOLAS DO INTERIOR DO MARANHÃO: UM ESTUDO DE CASO

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Déborah Pimentel de Araújo
Oswaldo Palma Lopes Sobrinho
Alvaro Itauna Schalcher Pereira
Brenda Abigail Freire de Jesus Coelho
Gisele Assis de Almeida

Resumo

Por meio de uma educação em uma perspectiva inclusiva orientada para a equidade, a escola pode contribuir para uma transformação social, proporcionando oportunidades educacionais a todos os alunos, independentemente de suas habilidades, deficiências ou diferenças individuais. O estudo teve por objetivo analisar as condições da infraestrutura física das escolas no desenvolvimento e implantação da educação em uma perspectiva de inclusão colaborando assim para a construção de um espaço escolar acessível. Quanto a abordagem, adotou-se a pesquisa qualitativa de natureza aplicada e quanto aos objetivos foi descritiva. Quanto aos procedimentos, a pesquisa se configura como bibliográfica, documental, de campo e estudo de caso acerca da evolução da educação inclusiva e as condições de oferta da infraestrutura escolar no município de Balsas, MA. Os resultados obtidos mostraram a evolução que vem ocorrendo no Brasil com a criação de Leis, como a de nº 13.146/2015, que visa alavancar o sucesso da inclusão escolar. No entanto, muitas escolas ainda apresentam barreiras arquitetônicas, que impedem o acesso pleno de alunos com deficiência, mas pode-se nas escolas visitadas perceber que há a existência do mínimo necessário como rampas, banheiros exclusivos para deficientes e corrimãos. Para promover a inclusão e garantir a igualdade de oportunidades na educação é necessário que as escolas sejam projetadas e adaptadas de forma a permitir o acesso e a mobilidade de todos os alunos. Isso inclui a instalação de rampas de acesso, corrimões, elevadores, banheiros adaptados, além de outros recursos e equipamentos que possam facilitar o aprendizado dos estudantes com deficiência.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
ARAÚJO, D. P. de .; LOPES SOBRINHO, O. P. .; PEREIRA, A. I. S. .; COELHO, B. A. F. de J. .; ALMEIDA, G. A. de . A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EM ESCOLAS DO INTERIOR DO MARANHÃO: UM ESTUDO DE CASO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 47, p. 641–660, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10251841. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2726. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Ensaios

Referências

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

BATANERO, J. M. F. et al. “Assistive technology for the inclusion of students with disabilities: a systematic review”. Educational Technology Research and Development, vol. 70, n. 1, 2022.

BERSCH, R. Design de um serviço de tecnologia assistiva em escolas públicas (Dissertação de Mestrado em Design). Porto Alegre: UFRGS, 2009.

BERSCH, R. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: Editora Assistiva, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Brasília: Planalto, 1999. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Brasília: Planalto, 2004. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

BRASIL. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Planalto, 2000. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília: Planalto, 2015. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

BRASIL. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

CARLETTO, A. C.; CAMBIAGHI, S. Desenho Universal: um conceito para todos. São Paulo: Editora Mara Gabrilli, 2010.

CASTRO, G. G. et al. “Inclusão de alunos com deficiências em escolas da rede estadual: acessibilidade e colônias”. Revista Educação Especial, vol. 31, n. 60, 2018.

FABRI, L. T. C.; TASSA, K. O. M. “Concepção e humanização do currículo: a abordagem docente na educação especial”. Boletim de Conjuntura Boca (BOCA), vol. 10, 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência”. IBGE [2021]. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

KARLSUDD, P. I. “Inclusion through Participation: Fostering Pupils’ Feelings of Belonging in Swedish After-School Care”. Education Sciences, vol. 13, n. 4, 2023.

LOCH, M. V. P. Convergência entre Acessibilidade Espacial Escolar, Pedagogia Construtivista e Escola Inclusiva (Tese de Doutorado em Engenharia de Produção). Florianópolis: UFSC, 2007.

MANZINI, E. J. “Conferencista Inclusão e Acessibilidade”. Revista da Sobama, vol. 10, n. 1, 2005.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2003.

MEC – Ministério da Educação. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

MEC – Ministério da Educação. Programa Escola para Todos. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25/09/2023.

MORAES, M. R. et al. “Tecnologia assistiva como recurso pedagógico: concepções dos docentes das salas de recursos multifuncionais”. Boletim de Conjuntura, vol. 15, n. 43, 2023.

MUSENYENTE, E. et al. “Implementation of UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in public and private schools in three districts of Uganda”. African Journal of Disability, vol. 11, 2022.

ONU – Organizações das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: ONU, 2007.

RODRIGUES, D.; LIMA-RODRIGUES, L. M. S. “Formação de Professores e Inclusão: como se reformam os reformadores?” Educar em Revista, vol. 1, n. 41, 2011.

SANTOS, T.; BARBOSA, R. S. Educação inclusiva. Londrina: Editora Educacional, 2016.

SASSAKI, R. K. “Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação”. Revista Nacional de Reabilitação, vol. 1, n. 1, 2009.

SILVA JÚNIOR, R. et al. “Tecnologia assistiva: a importância na formação de alunos com deficiência”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 14, n. 41, 2022.

SILVA, C. L.; GARCEZ, L. Educação inclusiva. Londrina: Editora Educacional, 2019.

SPOMBERG, T. K. Acessibilidade enquanto pressuposto para inclusão social (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Psicologia). Porto Alegre: UFRGS, 2019.

STÁREK, L. “Special Education and Social Services as Modern Tools of Inclusive Thinking in Spain”. International Journal of Early Childhood Special Education, vol. 14, n. 5, 2022.

ULLMANN, H. et al. Information and communications Technologies for the inclusion and empowerment of persons with disabilities in Latin America and the Caribbean. Santiago: United, 2018.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educacionais Especiais. Salamanca: UNESCO, 1994.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. Jomtien: UNESCO, 1998.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e educação para todos. Paris: UNESCO, 2021.

VIEIRA, L. A. et al. “A Tecnologia assistiva entendida sob a perspectiva da mediação da teoria de Vygotsky”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 14, n. 42, 2023.

WOOD, G.; WHITTAKER, G. Overview of Research Project: Assistive technology in humanitarian settings. Florence: UNICEF, 2022.