ANÁLISE HISTÓRICA DA RESERVA DE MERCADO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE

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Evandro Gil de Souza
Antônia Gonçalves de Souza
Rosana Franciele Ruas Botelho
Luís Paulo Souza e Souza

Resumo

Este trabalho traz uma análise da distribuição e da reserva de mercado nas especialidades médicas no Brasil e a garantia do direito à saúde. Aborda-se o processo de formação médica, sua evolução e marcos importantes, para levar o leitor à compreensão dos fatores políticos sociais e econômicos que influenciam na formação e distribuição de especialistas médicas nas regiões do País. Trata-se de um ensaio científico realizado com coleta em várias fontes de pesquisa, principalmente em dados secundários, como documentos históricos, leis, regulamentos e literatura especializada dentre outros a partir do uso de descritores. Em seguida, realizou-se a leitura e análise dos textos. Procurou-se, então, reconhecer as discussões pertinentes a temática que foram agrupadas em núcleos de discussão. Os núcleos foram: 1) A formação médica especializada no Brasil, 2) Especialização versus Reserva de mercado do trabalho médico, 3) Especialização versus Reserva de mercado do trabalho médicoA análise revela desigualdades regionais, descuido da equidade e acesso universal pela população e a concentração de especialistas em poucas áreas, indicando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes. Conclui-se que há uma complexidade do sistema, onde interesses diversos moldam a distribuição desigual de profissionais de saúde. A promoção da transparência e da equidade nas políticas de formação e distribuição de especialistas é vital para garantir acesso universal à saúde alinhado às necessidades do SUS e da população brasileira.

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Como Citar
SOUZA, E. G. de; SOUZA, A. G. de; BOTELHO, R. F. R.; SOUZA, L. P. S. e. ANÁLISE HISTÓRICA DA RESERVA DE MERCADO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 16, n. 47, p. 24–53, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10086943. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2525. Acesso em: 26 fev. 2024.
Seção
Artigos

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