ANÁLISE HISTÓRICA DA RESERVA DE MERCADO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE

Resumo

Este trabalho traz uma análise da distribuição e da reserva de mercado nas especialidades médicas no Brasil e a garantia do direito à saúde. Aborda-se o processo de formação médica, sua evolução e marcos importantes, para levar o leitor à compreensão dos fatores políticos sociais e econômicos que influenciam na formação e distribuição de especialistas médicas nas regiões do País. Trata-se de um ensaio científico realizado com coleta em várias fontes de pesquisa, principalmente em dados secundários, como documentos históricos, leis, regulamentos e literatura especializada dentre outros a partir do uso de descritores. Em seguida, realizou-se a leitura e análise dos textos. Procurou-se, então, reconhecer as discussões pertinentes a temática que foram agrupadas em núcleos de discussão. Os núcleos foram: 1) A formação médica especializada no Brasil, 2) Especialização versus Reserva de mercado do trabalho médico, 3) Especialização versus Reserva de mercado do trabalho médico.  A análise revela desigualdades regionais, descuido da equidade e acesso universal pela população e a concentração de especialistas em poucas áreas, indicando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes. Conclui-se que há uma complexidade do sistema, onde interesses diversos moldam a distribuição desigual de profissionais de saúde. A promoção da transparência e da equidade nas políticas de formação e distribuição de especialistas é vital para garantir acesso universal à saúde alinhado às necessidades do SUS e da população brasileira.