TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL: O AUMENTO DA SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO

Resumo

A escravidão contemporânea, onde trabalhadores são encontrados vivendo em situação análoga à escravidão. Nessa direção, este trabalho objetivou analisar os dados dos trabalhadores rurais que se enquadram nessa situação entre o período de 1995 a 2022. Este trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica, realizada por meio de busca na base de dados eletrônica da Web of Science, Scopus e Ministério do Trabalho e Emprego Tratamento e análise: SmartLAb, no mês de maio de 2023. Os resultados evidenciaram o perfil dos trabalhadores na sua maioria são homens jovens com idade até 29 anos, representando 46,74% dos trabalhadores resgatados, com baixa escolaridade, 34% disseram ter até o 5 ano fundamental incompleto, 28% são analfabetos e 15% disseram ter entre 6 ao 9 ano incompleto. Quanto aos grupos sociais e Étnicos, foram informados que 50% são pardos e 21% brancos. Já os setores econômicos que exploram esses trabalhadores, 29% se encontravam em situações de calamidade em fazendas de criação de gado, seguido das usinas de cana-de-açúcar com 12%. Quanto naturalidade dos trabalhadores resgatados, o estado do Maranhão teve 9.153 trabalhadores resgatados em todo Brasil, seguido por Minas Gerais 4736, Bahia 4.454, Pará 3.463 e Piauí com 2.721 trabalhadores resgatados. Os municípios foram: São Paulo-SP com 884 trabalhadores, Amambaí-MS 495, Codó- MA 467, Redenção -PA 384 e Campos dos Goytacazes-RJ com 322 trabalhadores. A partir da análise dos dados, conclui-se que há uma necessidade de efetivação das legislações trabalhistas com maior fiscalização a fim de evitar a inflação a princípios constitucionais e as regras internacionais descritas na Declaração Universal de direitos Humanos.