IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS MAIORES MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Resumo
A pandemia da COVID-19, iniciada em março de 2020, impactou amplamente diversos setores da sociedade, incluindo a gestão de receitas públicas municipais. Este estudo teve como objetivo analisar os efeitos da pandemia sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nos cinco municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Maricá e São Gonçalo, no período de 2017 a 2022. Para tanto, foi utilizada uma abordagem quantitativa, com levantamento de dados secundários extraídos dos Portais da Transparência dos respectivos municípios, a fim de comparar as receitas arrecadadas antes, durante e após a pandemia. A metodologia incluiu o uso de estatística descritiva para realizar uma análise comparativa da evolução da arrecadação do ISS, tanto de forma agregada quanto individualmente por município. Os resultados demonstraram que a arrecadação de ISS sofreu uma queda significativa durante o período pandêmico na maioria dos municípios, seguida de uma recuperação acelerada nos anos posteriores. Em termos de participação percentual do ISS na receita orçamentária total, houve variações consideráveis, com destaque para o aumento dessa participação em 2022, apesar da diminuição das receitas globais. Concluiu-se que a pandemia afetou de maneira distinta os municípios analisados, sendo que alguns experimentaram rápida recuperação de suas receitas de ISS, enquanto outros apresentaram maior volatilidade, refletindo os diferentes contextos econômicos e fiscais de cada localidade.
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