MODELO DE GESTÃO NA EFICIÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO SUDESTE DO BRASIL

Resumo

A crescente demanda por serviços públicos de saúde requer a implementação de práticas de gestão eficientes para garantir a qualidade e a sustentabilidade do sistema. Desde a década de 2000 governos têm adotado a contratualização com o terceiro setor para a prestação de serviços de saúde com o argumento de que haveria ganhos de eficiência. Este estudo teve como objetivo analisar e comparar a eficiência da atenção primária à saúde prestada diretamente pela administração pública e por organizações sociais de saúde (OSS), entidades privadas do terceiro setor, em municípios do sudeste do Brasil. Para tanto, foi utilizado um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) BCC de dois estágios, orientado a resultados, juntamente com procedimentos estatísticos como jackstraw e boxplots para identificar outliers e um modelo de regressão Tobit. As análises revelaram que a cobertura da atenção primária e o desenvolvimento municipal em educação e saúde estão positivamente associados à eficiência, em todas os municípios analisados e que as despesas totais com pessoal em relação ao orçamento total da saúde e as despesas com saúde per capita também foram fatores significativos que afetaram a eficiência, nas cidades com mais de cem mil habitantes Os resultados indicaram que as pontuações médias de eficiência foram baixas para ambos os modelos de gestão e nos municípios de pequeno porte a administração direta obteve melhores resultados, ao contrário do discurso oficial de que a delegação da prestação de serviços por OSS seria mais eficiente. Em síntese, e à luz do estudo realizado, podemos sugerir que o modelo de OSS ainda é frágil como alternativa organizacional, no âmbito da APS do SUS, pois não há evidências robustas de ganho de eficiência ou efetividade que justifiquem a transferência de recursos públicos para o setor privado na execução desta política.