PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DE DIREITO ÍTALO-BRASILEIRO

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Publicado: Mar 1, 2021
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.4569182
Palavras-chave:
People with disability, Incarceration, International Human Rights Law, Comparative Law Personas con discapacidad., Encarcelamiento, Derecho Internacional de los Derechos Humanos, Derecho Comparado Pessoas com deficiência, Encarceramento, Direito Internacional dos Direitos Humanos., Direito Comparado

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André Luiz Pereira Spinieli
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
http://orcid.org/0000-0001-7975-2384
Adhara Salomão Martins
Faculdade de Direito de Franca (FDF)
http://orcid.org/0000-0002-7169-6434

Resumo

A proposta deste ensaio consiste em analisar sucintamente as assimetrias que permeiam o fenômeno do crescente encarceramento de pessoas com deficiência, a partir de um recorte comparativo que abarca os avanços e retrocessos do problema no direito brasileiro e internacional, especialmente o italiano, que se encaixa nesta pesquisa justamente por sua precocidade no tratamento do tema, dando ênfase à materialização do direito à acessibilidade arquitetônica nesses espaços.

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Como Citar
PEREIRA SPINIELI, A. L. .; SALOMÃO MARTINS, A. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DE DIREITO ÍTALO-BRASILEIRO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 5, n. 15, p. 60–66, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.4569182. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/230. Acesso em: 19 abr. 2024.
Edição
v. 5 n. 15 (2021): Março
Seção
Ensaios
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos autorais (c) . 

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Biografia do Autor

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor na disciplina "Regime Internacional de Direitos Humanos", do curso de Relações Internacionais da mesma Universidade. Coordenador do Grupo de Estudos em Filosofia e Direitos Humanos (GEFIDH), vinculado à UNIP/Manaus. Bolsista CAPES/DS. E-mail: andre.spinieli@unesp.br

Adhara Salomão Martins, Faculdade de Direito de Franca (FDF)

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Aluna vinculada ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na mesma instituição, com pesquisa no campo de ações afirmativas e direitos humanos da população negra.

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