PANDEMIA DA COVID-19: EFEITOS RETRATADOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

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Marli Alves Flores Melo

Resumo

Este artigo aborda a pandemia da Covid-19 e seus efeitos retratados na educação brasileira. Objetiva destacar os principais impactos nas escolas públicas. Visa, especificadamente, refletir sobre os desafios enfrentados por todos os atores no contexto educacional e identificar as desigualdades sociais agravadas pela crise do novo coronavírus. O estudo justifica-se pela relevância do momento histórico em que vivemos, além de ser fundamental para ampliar os espaços de discussão sobre as condições tecnológicas disponibilizadas nas novas formas de ensinar. Como método, utiliza a Análise de Conteúdo. Parte da pesquisa foi centralizada no enfoque qualitativo descritivo, caracterizada como pesquisa bibliográfica e documental. Exploraram-se diversos artigos de periódicos científicos e documentos legais. Os resultados mostram que os professores, estudantes e famílias têm feito grandes esforços para se adaptarem à educação a distância em situação de emergência, entre outras demandas. Conclui-se  haver falta de políticas públicas efetivas e ser um exercício de resiliência para viver em meio à Covid-19.

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Como Citar
MELO, M. A. F. . PANDEMIA DA COVID-19: EFEITOS RETRATADOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA . Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 7, n. 20, p. 79–97, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5194239. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/407. Acesso em: 19 abr. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ARRUDA, E. P. “Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19”. Revista de Educação a Distância, vol. 1, n. 7, 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARRETO, A. C. F.; ROCHA, D. S. “Covid 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades”. Revista Encantar: Educação, Cultura e Sociedade, vol. 2, janeiro/dezembro, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Decreto nº 2.264, de 27 de junho de 1997. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 5, de 28 abril de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Portaria nº 188, de 03 fevereiro de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Portaria Normativa nº 2.117, de 06 dezembro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Resolução nº 14, de 11 novembro de 1994. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1o de abril de 2020. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). Brasília: INEP, 2018. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo escolar 2019. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo escolar 2020. Brasília: INEP, 2020a. Disponível em: Disponível em: <http://portal.inep.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: INEP, 2020b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Ministério da Economia. Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Brasília: Ministério da Economia, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/economia>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “O que é Covid-19?” Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2020a]. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. “Painel coronavírus”. Portal Eletrônico do Ministério da Saúde [2020b]. Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br>. Acesso em: 12/08/2021.

CAETANO, R. et al. “Desafios e oportunidades para teles saúde em tempos da pandemia pela Covid-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 36, n. 5, 2020.

CASTAMAN, A. S.; RODRIGUES, R. A. “Educação a Distância na crise COVID - 19: um relato de experiência”. Research, Society and Development, vol. 9, n. 6, 2020.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

GRESSLER, L. A. Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. São Paulo: Editora Loyola, 2004.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. “Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD)”. Portal Eletrônico do IBGE [2020a]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. “Indicadores Sociais Mínimos (ISM)”. Portal Eletrônico do IBGE [2020b]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. “Produto Interno Bruto (PIB)”. Portal Eletrônico do IBGE [2020c]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório Covid-19 - Impacto fiscal na educação básica: o cenário de receitas e despesas nas redes de educação. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

MARQUES. R. A. “Ressignificação da educação e o processo de ensino e aprendizagem no contexto de pandemia da covid-19”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 8, n. 3, 2020.

MONTEIRO, S. S. “(Re)inventar educação escolar no Brasil em tempos da covid-19”. Revista Augustus, vol. 51, n. 25, 2020.

OLIVEIRA LIMA, C. M. A. “Informações sobre o novo coronavírus (COVID-19)”. Radiologia Brasileira, vol. 2, n. 53, 2020.

OMS - Organização Mundial da Saúde. “COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus): principais informações”. Portal Eletrônico da Organização Pan-Americana de Saúde [2020]. Disponível em: <https://www.paho.org/bra>. Acesso em: 12/08/2021.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. “Folha informativa COVID-19”. Portal Eletrônico da OPAS [2020]. Disponível em: <https://www.paho.org/bra>. Acesso em: 12/08/2021.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. “Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. Portal Eletrônico da PNUD [2020]. Disponível em: <https://brasil.un.org>. Acesso em: 12/08/2021.

REZENDE, J. M. “Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia”. Revista de Patologia Tropical, vol. 27, n. 1, 1998.

SANTOS, E. T. et al. “Covid-19 e os impactos na educação: percepções sobre Brasil e Cuba”. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Edição Especial: Covid-19, junho, 2020.

SENHORAS, E. M. “Coronavírus e educação: análise dos impactos assimétricos”. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 5, 2020.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Balanço 2020: Impacto da pandemia na Educação vai além do fechamento de escolas. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: 29/03/2021.

UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. “Redes municipais de educação apontam internet e infraestrutura como maiores dificuldades enfrentadas em 2020, mostra pesquisa da Undime”. Portal Eletrônico da UNDIME [2020]. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2021.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. “Educação: da Interrupção à recuperação”. Portal Eletrônico da UNESCO Brasil [2020]. Disponível em: <https://pt.unesco.org>. Acesso em: 15/12/2020.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. “Covid-19: mais de 97% dos estudantes ainda estão fora das salas de aula na América Latina e no Caribe”. Portal Eletrônico da UNICEF [2020]. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil>. Acesso em: 12/08/2021.